Heloísa Apolónia intervém no âmbito da discussão da petição que solicita a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas e defende que os gastos na educação são um investimento no futuro e não uma despesa, como pretende o Governo
Ecolojovem - «Os Verdes» sempre em acção!
Vídeo com fotografias de iniciativas da Juventude Ecologista apresentado na 13ª Convenção do Partido Ecologista «Os Verdes»
Intervenção de Mariana Silva da Ecolojovem, no Encontro da Juventude CDU, em Guimarães
Nos dias de hoje os jovens estão mais informados, a
informação chega através das redes sociais, tornando-se desta forma acessível,
embora nem sempre precisa. Geralmente, adeptos das novas tecnologias trazem o
acesso à informação no “bolso” e em qualquer lugar é possível aceder à
informação e esclarecer dúvidas.
No entanto, esta ilusão de que estamos sempre “em cima” do
acontecimento leva-nos, muitas vezes, a descuidar algumas informações
relevantes. E só nos apercebemos das mudanças, pensamos que será tarde para
recuar.
As mudanças que este governo PSD/CDS impôs, e quer continuar
a impôs, não podem ser ignoradas. Refiro-me ao processo de Municipalização do
Ensino, que está em modo de projecto-piloto em 10 municípios.
A estratégia do governo passa, sobretudo, pelo secretismo
com que iniciou o processo e a falta de debate abrangente. A transferência das
competências do Ensino do estado central para os municípios não se faz
acompanhar dos respectivos recursos financeiros. Se nos primeiros anos é
possível que os municípios aguentem financeiramente este novo encargo,
posteriormente, é previsível que, conhecendo-se as dificuldades que lhe são
impostas em termos orçamentais pelo governo, tenderão a entregar a
responsabilidade e competências educativas a privados. Entre as primeiras
medidas, como todos podemos antecipar, passarão pelo despedimento de
funcionários não docentes e docentes.
Sem esquecer que a transferência de responsabilidades para o
poder local irá provocar o aprofundamento de precariedade na classe docente já
que a contratação de professores deixará de estar a cargo do Ministério da
Educação e passará para o âmbito de competências das câmaras municipais. Assim
podemos prever que o fenómeno “clientelismo partidário” será naturalmente
agravado.
O processo de delegação de competências abre espaço à
privatização das funções educativas, restringindo o carácter universal,
gratuito e inclusivo do sistema de ensino. Corremos o risco de voltar ao
sistema dos Liceus no qual apenas alguns jovens terão direito a frequentar o
ensino, inclusive com o “cheque ensino” e, do outro lado, teremos as escolas de
formação de ensino profissional para os restantes.
(a título de curiosidade as autarquias vão ser responsáveis
por 25% do currículo, o autarca de Óbidos já assumiu que vai ensinar Yôga ás
crianças do jardim de infância, Filosofia ao primeiro ciclo do básico,
Ecodesign e Golf ao secundário. O currículo tem que ser desenhado por técnicos especializados
e não por autarcas, por muito boa vontade que demonstrem.)
A universalidade da Educação nos acessos e nos princípios
constitucionais e nacionais é posta em causa com a Municipalização do Ensino.
É necessário promover e estimular a luta em defesa de uma
Escola Pública e de qualidade para todos, conforme consubstanciado na
Constituição da República Portuguesa.
Não posso deixar de alertar
para o facto de as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens estarem a
atravessar grandes dificuldades no acompanhamento individual de cada caso. É
necessário mais técnicos para acompanharem os processos das famílias, crianças
e jovens, que sem os quais o trabalho ficará em causa no processo de
recuperação. Os gestores são muitas vezes cedidos por entidades do concelho,
mas estas debatem-se, igualmente, com falta de efectivos.
(em Guimarães a CPCJ tem mais
de 400 processos)
Mais uma vez assistimos à
desresponsabilização por parte do Estado de proteger os nossos jovens em risco.
Principalmente numa altura em que a austeridade empurrou para a pobreza tantas
famílias e consequentemente arrasta os nossos jovens para situações de perigo e
abandono.
A reflexão de determinados
temas serve para que todos sejamos capazes de enfrentar os problemas e
encontrar as soluções. Nós jovens somos a representação do futuro, está nas
nossas mãos e em nosso poder Lutar por políticas diferentes por um amanhã mais
produtivo, mais inclusivo, mais igualitário.
Viva a Juventude CDU!!!
Ecolojovem participa em debate sobre os 41 anos do 25 de Abril
A Ecolojovem - «Os Verdes» participou no debate organizado em parceria pela Associação Académica da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Nacional de Juventude, com o intuito de debater a actualidade dos valores conquistados em Abril de 1974.
O debate focou-se em três pontos essenciais, deixamos aqui um resumo da intervenção realizada.
1. Papel dos Estudantes e dos Jovens no 25 de Abril
Antes do 25 de Abril, os jovens eram confrontados com poucas perspectivas de vida dentro de Portugal, sendo que a maioria era confrontada com as opções de ir para a guerra do ultramar, tentar fugir para outros países, correndo o risco, que muitas vezes se concretizava, de serem apanhados, sendo castigados, presos e torturados na tentativa de obtenção de informações ou confissões.
Os jovens desempenharam um papel importante na luta contra a ditadura, através do movimentos estudantis, manifestações, etc. No entanto, aqueles que davam corpo e cara a estas lutas eram fortemente reprimidos e castigados.
A forma como muitos falam do pré-25 de Abril no qual colocam "paninhos quentes" não pode ser tratada assim, sendo importante relembrar aos jovens que já nasceram em democracia como era a vida durante o fascismo e a forma como a revolução abriu as portas à cultura, à ciência, ao desenvolvimento e progresso social, à educação, à saúde. Quarenta e um anos após o 25 de Abril Portugal está a sofrer um retrocesso em termos sociais e face aos direitos conquistados. É necessário que os jovens lutem pelos seus direitos e lutem para que os valores de Abril e consagrados na Constituição da República sejam respeitados.
2. Os desafios de participação dos estudantes e jovens na vida política
Antes de mais é neessário relembrar que a vida política não é só aquela que acontece em actos eleitorais. Acontece todos os dias, seja através de juventudes partidárias, seja através de plataformas de associativismo jovem, associações de estudantes, acadêmicas, etc. Essa participação que assenta primariamente na defesa dos interesses dos jovens é também uma forma de participação cívica, social e política e que tem grande relevância na defesa dos direitos conquistados com o 25 de Abril.
3. Políticas de juventude
As políticas de juventude para resolver os atuais problemas são políticas transversais que são necessárias para que todos e particularmente os jovens tenham acesso a condições de vida dignas, trabalho com direitos, habitação, educação, saúde, cultura, desporto, etc. É necessário renegociar a dívida, investir no país, na sua produção nacional, em políticas que visem um investimento público em setores tão importantes como a educação, a saúde e a cultura que permitem a evolução do país; é necessário criar emprego que vise a estadia dos portugueses no seu país. A emigração e o empreendedorismo não são soluções para a falta de emprego e falta de perspectivas de futuro dos jovens.
Eleições Regionais na Região Autónoma da Madeira
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A Ecolojovem - «Os Verdes» regozija-se com o resultado obtido
pela CDU nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira, que permitiu eleger dois deputados (ficando a menos de uma dezena de
votos da eleição do terceiro deputado), possibilitando assim a recuperação do Grupo
Parlamentar, a defesa das aspirações das populações e o reforço das lutas
ecologistas na Madeira em prol dos seus recursos naturais, na preservação e
valorização do seu património e ainda por uma sociedade mais justa.
A Ecolojovem lamenta no entanto a elevadíssima abstenção
verificada nestas eleições, que entende ser fruto do desânimo das populações
face à degradação das suas condições de vida e ao incumprimento dos
compromissos eleitorais por quem tem gerido a Região.
Os Jovens Ecologistas
consideram que os resultados das eleições antecipadas na Madeira são fruto do
trabalho empenhado e dedicado dos eleitos e ativistas da CDU no combate à grave
degradação da situação económica, social e ambiental, causada por décadas de
gestão do Governo Regional do PSD, conjugada com as medidas de austeridade
imposta à região pelo actual Governo (PSD/CDS-PP).
28 de Março – Dia Nacional da Juventude
No passado dia 28 de março, assinalou-se o Dia Nacional da
Juventude. Milhares de jovens realizaram uma marcha desde a Praça da Figueira
até ao Largo Camões, em Lisboa.
O dia 28 de março, como todos os dias, são dias, horas e
segundos para denunciar as políticas de sucessivos governos que já empurraram
mais de 500 mil jovens para o desemprego, deixando milhares sem qualquer
proteção social. Políticas que desde 2011 destruíram mais de 240 mil postos de
trabalho, sendo que 87% eram ocupados por jovens. Políticas que apenas dão como
alternativas o trabalho precário, sem direitos, salários de miséria e a
emigração.
A Ecolojovem - «Os Verdes» exige uma mudança de políticas,
que tenham presente a preocupação dos jovens, as nossas reivindicações, os
nossos anseios, que efetivem a criação de emprego com direitos, que assegurem a
conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, o nosso direito à
qualidade de vida e à emancipação, princípios desde sempre inscritos na Constituição
da República Portuguesa.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera ainda que o anunciado
Programa VEM do atual governo PSD/CDS é mais uma “manobra de diversão” de um
governo morto e sem quaisquer condições para continuar a “desgovernar” o nosso
país. Depois de ter aconselhado paternalmente os nossos jovens a emigrar e
abandonar o país, o primeiro-ministro pretende agora o regresso desses
jovens para o seu país, quando já demonstrou que não tem como lhes devolver a
esperança e assegurar as condições para uma vida digna e com trabalho.
Os Jovens Ecologistas continuam a lutar por uma mudança de
políticas, que permitam aos jovens portugueses estudar, trabalhar e viver no
seu país, com direitos e qualidade de vida, e por isso, associaram-se à marcha
promovida pela Interjovem/CGTP-IN no Dia Nacional da Juventude.
A Ecolojovem - «Os Verdes» defende que é na força que a
Juventude concentra em si que reside a força para uma mudança necessária.
4º Encontro de Eleitos e Activistas Verdes - Agir Local - Intervenção da Juventude
Gostaria de iniciar a minha
intervenção dizendo que esta semana passe por duas situações que me
"chocaram" e que de certa forma retratam a realidade actual dos
serviços em Portugal.
Uma delas foi o facto de ser
trabalhadora-estudante e que para ter acesso ao estatuto, ser necessário uma
declaração da segurança social sobre a minha situação contributiva. Em Lisboa,
já não existem balcões de atendimento ao público sendo que para atendimento
presencial, é necessário marcar via Internet para o qual é necessária uma
password que demora cerca de 1 a 2 semanas a chegar, ou via telefone para um
número de linha directa.
Passei 3 dias a tentar falar com
a segurança social, uma vez que o prazo para entregar a declaração estava a
chegar ao fim e a password ainda não tinha chegado. Nunca cheguei a ser
atendida tendo feito em média 40 chamadas por dia.
A outra situação foi o facto de
necessitar de marcar uma consulta no centro de saúde. Tentei marcar a consulta
via Internet pelo novo portal do cidadão. No entanto, uma vez que não tenho
médico de família (o meu reformou-se e não me foi atribuído um novo, num centro
de saúde onde faltam 5 médicos) apareceu-me um anúncio dizendo que meu médico não tinha agenda disponível e que
se fosse urgente para contactar o centro de saúde. Assim o fiz. Passei a tarde
a tentar contactar o centro de saúde e ao fim de 4h fui atendida. Disse que
pretendia marcar uma consulta e obtive a resposta de que as consultas a longo
prazo apenas estariam disponíveis a partir de dia 1 de Abril. Então eu
questionei a senhora sobre o que fazer caso o meu problema fosse urgente. Ela
disse-me que teria que ir para o centro de saúde de manhã esperar pelas vagas
do dia, no entanto, isto não era possível às sextas de manhã (era quinta-feira
à tarde), pelo que eu teria de esperar 3 dias para poder ter uma consulta.
Ainda assim com certeza, esperaria menos tempo do que se fosse para uma
urgência hospitalar.
É inacreditável a forma como
direitos básicos, como o caso da saúde, conquistados há 4 décadas com o 25 de
Abril podem ser desrespeitados e ter tantas barreiras à sua plena fruição.
É, então, necessário
"acordar" os jovens para esta afronta aos seus direitos que
compromete não só o seu presente como o seu futuro.
O papel da Ecolojovem torna-se
então, necessário na defesa de interesses dos jovens e direitos consagrados na
Constituição da República Portuguesa.
É igualmente papel da Ecolojovem
estimular todos os jovens que integra para uma cidadania activa e uma
participação política. No entanto, importa esclarecer que a participação
política não se esgota em campanhas e atos eleitorais e que existem mais formas
de participação política além das juventudes partidárias, como são exemplo os
movimentos associativos.
Os jovens deparam-se hoje com uma
taxa de desemprego que atinge os 40%. Todos os anos o Orçamento de Estado
apresenta menos investimento e, consequentemente, maiores cortes em áreas
directamente relacionadas com a juventude, como a saúde, a educação, a
mobilidade e a cultura, que são direitos humanos consagrados na Carta Universal
dos Direitos Humanos.
Graças a estes desinvestimentos,
com consequências claras e notáveis, muitos jovens vêm-se na obrigação de
emigrar em busca de melhores condições de vida. O que também contribui para
consequências na economia, uma vez que foi o estado português a investir na
educação destes jovens que vão, depois, contribuir noutros países, fazendo com
que o estado português não seja recompensado pelo investimento feito. Para além
disso, os jovens são obrigados a deixar para trás, família, amigos, conforto e
apoios por um país com pessoas, culturas e hábitos que desconhecem.
Deste modo, torna-se neessário
fortalecer e reforçar a participação dos jovens e da Ecolojovem como forma de
luta pelos direitos da juventude.
Como nota final gostaria de
deixar algumas formas que a Ecolojovem tem de participação como são exemplo os
Acampamentos realizados todos os anos, as tomadas de posição e os debates nos
quais participa, o Conselho Nacional de Juventude, o Conselho Municipal de
Juventude e a Federação de Jovens Verdes Europeus.
Assim se demonstra que a
Ecolojovem tem um papel importante no participação política a nível nacional e
local e luta por um poder local democrático, sendo um veículo importante dos
ecologistas na defesa dos assuntos da juventude.
No Dia Nacional do Estudante - “Os Verdes” estão preocupados com aumentos do preço dos quartos nas residências universitárias da Universidade de Lisboa
O Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com uma circular enviada pelos serviços da ação social da Universidade de Lisboa para os estudantes das residências universitárias, na qual é anunciado um aumento de 30€ ou de 30€ +20€ no preço de certos quartos.
Considerando que as residências têm quartos coletivos e quartos individuais, uns com casa de banho, outros não, e quebrando a prática que vigorava até agora que levava a que esses quartos fossem atribuídos pela comissão de residentes aos estudantes mais antigos, os serviços de ação social vêm agora, em nome de normas que não constam do regimento, impor novas exigências, aplicando uma taxa de 30€ para os quartos individuais e de 30+20 para os quartos com casa de banho.
“Os Verdes” consideram esta taxa escandalosa e inaceitável, primeiro porque consubstancia um agravamento brutal do preço das residências, segundo porque introduz uma discriminação entre alunos, a partir de critérios financeiros, terceiro porque ela pode levar a que haja quartos que fiquem desocupados mesmo quando necessários, porque os preços se tornam incomportáveis, quarto porque ela quebra uma prática muito antiga nas residências, que fazia todo o sentido e que nunca foi contestada pelos estudantes e quinto, porque, no entender de “Os Verdes”, esta nova prática não encontra legitimidade no regimento em vigor.
Como tal, “Os Verdes” vão solicitar explicações junto dos serviços sociais da Universidade de Lisboa e desde já recriminam esta pretensão pois não têm dúvidas de que ela vai contribuir agravar as dificuldades de vida dos estudantes com menores recursos e contribuir para agravar ainda mais o abandono do ensino superior.
Acresce ainda que estas medidas vão ser muito lesivas e ter um impacto ainda maior para os alunos oriundos das regiões autónomas, nomeadamente da Madeira, que se alojam em residências universitárias e que estão, atualmente, já a sofrer também o agravamento do preço das viagens de avião entre o continente e as ilhas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 24 de Março de 2015
No Dia Nacional do Estudante - “Os Verdes” estão preocupados com aumentos do preço dos quartos nas residências universitárias da Universidade de Lisboa que vão agravar vida dos estudantes da Madeira
O Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com uma circular enviada pelos serviços da ação social da Universidade de Lisboa para os estudantes das residências universitárias, na qual é anunciado um aumento de 30€ ou de 30€ +20€ no preço de certos quartos.
Considerando que as residências têm quartos coletivos e quartos individuais, uns com casa de banho, outros não, e quebrando a prática que vigorava até agora que levava a que esses quartos fossem atribuídos pela comissão de residentes aos estudantes mais antigos, os serviços de ação social vêm agora, em nome de normas que não constam do regimento, impor novas exigências, aplicando uma taxa de 30€ para os quartos individuais e de 30+20 para os quartos com casa de banho.
“Os Verdes” consideram esta taxa escandalosa e inaceitável, primeiro porque consubstancia um agravamento brutal do preço das residências, segundo porque introduz uma discriminação entre alunos, a partir de critérios financeiros, terceiro porque ela pode levar a que haja quartos que fiquem desocupados mesmo quando necessários, porque os preços se tornam incomportáveis, quarto porque ela quebra uma prática muito antiga nas residências, que fazia todo o sentido e que nunca foi contestada pelos estudantes e quinto, porque, no entender de “Os Verdes”, esta nova prática não encontra legitimidade no regimento em vigor.
Como tal, “Os Verdes” vão solicitar explicações junto dos serviços sociais da Universidade de Lisboa e desde já recriminam esta pretensão pois não têm dúvidas de que ela vai contribuir agravar as dificuldades de vida dos estudantes com menores recursos e contribuir para agravar ainda mais o abandono do ensino superior.
Acresce ainda que estas medidas vão ser muito lesivas e ter um impacto ainda maior para os alunos oriundos das regiões autónomas, nomeadamente da Madeira, que se alojam em residências universitárias e que estão, atualmente, já a sofrer também o agravamento do preço das viagens de avião entre o continente e as ilhas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 24 de Março de 2015
Ecolojovem presente na 67° e 68° Assembleias Gerais do CNJ
A Ecolojovem - <<Os Verdes>> esteve presente nas 67° e 68° Assembleias Gerais do CNJ (Conselho Nacional da Juventude) que ocorreram no dia 28 de Fevereiro de 2015 no Auditório do Tec Labs na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Em representação esteve a Beatriz Goulart Pinheiro e a Susana Silva.
A Ecolojovem apresentou duas moções, uma referente ao Ensino Artístico Especializado e outra referente ao dia Internacional da Mulher/40° Aniversário do Ano Internacional da Mulher.
Ambas as moções apresentadas foram aprovadas pela Assembleia Geral.
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