Eleições Regionais na Região Autónoma da Madeira
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A Ecolojovem - «Os Verdes» regozija-se com o resultado obtido
pela CDU nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira, que permitiu eleger dois deputados (ficando a menos de uma dezena de
votos da eleição do terceiro deputado), possibilitando assim a recuperação do Grupo
Parlamentar, a defesa das aspirações das populações e o reforço das lutas
ecologistas na Madeira em prol dos seus recursos naturais, na preservação e
valorização do seu património e ainda por uma sociedade mais justa.
A Ecolojovem lamenta no entanto a elevadíssima abstenção
verificada nestas eleições, que entende ser fruto do desânimo das populações
face à degradação das suas condições de vida e ao incumprimento dos
compromissos eleitorais por quem tem gerido a Região.
Os Jovens Ecologistas
consideram que os resultados das eleições antecipadas na Madeira são fruto do
trabalho empenhado e dedicado dos eleitos e ativistas da CDU no combate à grave
degradação da situação económica, social e ambiental, causada por décadas de
gestão do Governo Regional do PSD, conjugada com as medidas de austeridade
imposta à região pelo actual Governo (PSD/CDS-PP).
28 de Março – Dia Nacional da Juventude
No passado dia 28 de março, assinalou-se o Dia Nacional da
Juventude. Milhares de jovens realizaram uma marcha desde a Praça da Figueira
até ao Largo Camões, em Lisboa.
O dia 28 de março, como todos os dias, são dias, horas e
segundos para denunciar as políticas de sucessivos governos que já empurraram
mais de 500 mil jovens para o desemprego, deixando milhares sem qualquer
proteção social. Políticas que desde 2011 destruíram mais de 240 mil postos de
trabalho, sendo que 87% eram ocupados por jovens. Políticas que apenas dão como
alternativas o trabalho precário, sem direitos, salários de miséria e a
emigração.
A Ecolojovem - «Os Verdes» exige uma mudança de políticas,
que tenham presente a preocupação dos jovens, as nossas reivindicações, os
nossos anseios, que efetivem a criação de emprego com direitos, que assegurem a
conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, o nosso direito à
qualidade de vida e à emancipação, princípios desde sempre inscritos na Constituição
da República Portuguesa.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera ainda que o anunciado
Programa VEM do atual governo PSD/CDS é mais uma “manobra de diversão” de um
governo morto e sem quaisquer condições para continuar a “desgovernar” o nosso
país. Depois de ter aconselhado paternalmente os nossos jovens a emigrar e
abandonar o país, o primeiro-ministro pretende agora o regresso desses
jovens para o seu país, quando já demonstrou que não tem como lhes devolver a
esperança e assegurar as condições para uma vida digna e com trabalho.
Os Jovens Ecologistas continuam a lutar por uma mudança de
políticas, que permitam aos jovens portugueses estudar, trabalhar e viver no
seu país, com direitos e qualidade de vida, e por isso, associaram-se à marcha
promovida pela Interjovem/CGTP-IN no Dia Nacional da Juventude.
A Ecolojovem - «Os Verdes» defende que é na força que a
Juventude concentra em si que reside a força para uma mudança necessária.
4º Encontro de Eleitos e Activistas Verdes - Agir Local - Intervenção da Juventude
Gostaria de iniciar a minha
intervenção dizendo que esta semana passe por duas situações que me
"chocaram" e que de certa forma retratam a realidade actual dos
serviços em Portugal.
Uma delas foi o facto de ser
trabalhadora-estudante e que para ter acesso ao estatuto, ser necessário uma
declaração da segurança social sobre a minha situação contributiva. Em Lisboa,
já não existem balcões de atendimento ao público sendo que para atendimento
presencial, é necessário marcar via Internet para o qual é necessária uma
password que demora cerca de 1 a 2 semanas a chegar, ou via telefone para um
número de linha directa.
Passei 3 dias a tentar falar com
a segurança social, uma vez que o prazo para entregar a declaração estava a
chegar ao fim e a password ainda não tinha chegado. Nunca cheguei a ser
atendida tendo feito em média 40 chamadas por dia.
A outra situação foi o facto de
necessitar de marcar uma consulta no centro de saúde. Tentei marcar a consulta
via Internet pelo novo portal do cidadão. No entanto, uma vez que não tenho
médico de família (o meu reformou-se e não me foi atribuído um novo, num centro
de saúde onde faltam 5 médicos) apareceu-me um anúncio dizendo que meu médico não tinha agenda disponível e que
se fosse urgente para contactar o centro de saúde. Assim o fiz. Passei a tarde
a tentar contactar o centro de saúde e ao fim de 4h fui atendida. Disse que
pretendia marcar uma consulta e obtive a resposta de que as consultas a longo
prazo apenas estariam disponíveis a partir de dia 1 de Abril. Então eu
questionei a senhora sobre o que fazer caso o meu problema fosse urgente. Ela
disse-me que teria que ir para o centro de saúde de manhã esperar pelas vagas
do dia, no entanto, isto não era possível às sextas de manhã (era quinta-feira
à tarde), pelo que eu teria de esperar 3 dias para poder ter uma consulta.
Ainda assim com certeza, esperaria menos tempo do que se fosse para uma
urgência hospitalar.
É inacreditável a forma como
direitos básicos, como o caso da saúde, conquistados há 4 décadas com o 25 de
Abril podem ser desrespeitados e ter tantas barreiras à sua plena fruição.
É, então, necessário
"acordar" os jovens para esta afronta aos seus direitos que
compromete não só o seu presente como o seu futuro.
O papel da Ecolojovem torna-se
então, necessário na defesa de interesses dos jovens e direitos consagrados na
Constituição da República Portuguesa.
É igualmente papel da Ecolojovem
estimular todos os jovens que integra para uma cidadania activa e uma
participação política. No entanto, importa esclarecer que a participação
política não se esgota em campanhas e atos eleitorais e que existem mais formas
de participação política além das juventudes partidárias, como são exemplo os
movimentos associativos.
Os jovens deparam-se hoje com uma
taxa de desemprego que atinge os 40%. Todos os anos o Orçamento de Estado
apresenta menos investimento e, consequentemente, maiores cortes em áreas
directamente relacionadas com a juventude, como a saúde, a educação, a
mobilidade e a cultura, que são direitos humanos consagrados na Carta Universal
dos Direitos Humanos.
Graças a estes desinvestimentos,
com consequências claras e notáveis, muitos jovens vêm-se na obrigação de
emigrar em busca de melhores condições de vida. O que também contribui para
consequências na economia, uma vez que foi o estado português a investir na
educação destes jovens que vão, depois, contribuir noutros países, fazendo com
que o estado português não seja recompensado pelo investimento feito. Para além
disso, os jovens são obrigados a deixar para trás, família, amigos, conforto e
apoios por um país com pessoas, culturas e hábitos que desconhecem.
Deste modo, torna-se neessário
fortalecer e reforçar a participação dos jovens e da Ecolojovem como forma de
luta pelos direitos da juventude.
Como nota final gostaria de
deixar algumas formas que a Ecolojovem tem de participação como são exemplo os
Acampamentos realizados todos os anos, as tomadas de posição e os debates nos
quais participa, o Conselho Nacional de Juventude, o Conselho Municipal de
Juventude e a Federação de Jovens Verdes Europeus.
Assim se demonstra que a
Ecolojovem tem um papel importante no participação política a nível nacional e
local e luta por um poder local democrático, sendo um veículo importante dos
ecologistas na defesa dos assuntos da juventude.
No Dia Nacional do Estudante - “Os Verdes” estão preocupados com aumentos do preço dos quartos nas residências universitárias da Universidade de Lisboa
O Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com uma circular enviada pelos serviços da ação social da Universidade de Lisboa para os estudantes das residências universitárias, na qual é anunciado um aumento de 30€ ou de 30€ +20€ no preço de certos quartos.
Considerando que as residências têm quartos coletivos e quartos individuais, uns com casa de banho, outros não, e quebrando a prática que vigorava até agora que levava a que esses quartos fossem atribuídos pela comissão de residentes aos estudantes mais antigos, os serviços de ação social vêm agora, em nome de normas que não constam do regimento, impor novas exigências, aplicando uma taxa de 30€ para os quartos individuais e de 30+20 para os quartos com casa de banho.
“Os Verdes” consideram esta taxa escandalosa e inaceitável, primeiro porque consubstancia um agravamento brutal do preço das residências, segundo porque introduz uma discriminação entre alunos, a partir de critérios financeiros, terceiro porque ela pode levar a que haja quartos que fiquem desocupados mesmo quando necessários, porque os preços se tornam incomportáveis, quarto porque ela quebra uma prática muito antiga nas residências, que fazia todo o sentido e que nunca foi contestada pelos estudantes e quinto, porque, no entender de “Os Verdes”, esta nova prática não encontra legitimidade no regimento em vigor.
Como tal, “Os Verdes” vão solicitar explicações junto dos serviços sociais da Universidade de Lisboa e desde já recriminam esta pretensão pois não têm dúvidas de que ela vai contribuir agravar as dificuldades de vida dos estudantes com menores recursos e contribuir para agravar ainda mais o abandono do ensino superior.
Acresce ainda que estas medidas vão ser muito lesivas e ter um impacto ainda maior para os alunos oriundos das regiões autónomas, nomeadamente da Madeira, que se alojam em residências universitárias e que estão, atualmente, já a sofrer também o agravamento do preço das viagens de avião entre o continente e as ilhas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 24 de Março de 2015
No Dia Nacional do Estudante - “Os Verdes” estão preocupados com aumentos do preço dos quartos nas residências universitárias da Universidade de Lisboa que vão agravar vida dos estudantes da Madeira
O Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com uma circular enviada pelos serviços da ação social da Universidade de Lisboa para os estudantes das residências universitárias, na qual é anunciado um aumento de 30€ ou de 30€ +20€ no preço de certos quartos.
Considerando que as residências têm quartos coletivos e quartos individuais, uns com casa de banho, outros não, e quebrando a prática que vigorava até agora que levava a que esses quartos fossem atribuídos pela comissão de residentes aos estudantes mais antigos, os serviços de ação social vêm agora, em nome de normas que não constam do regimento, impor novas exigências, aplicando uma taxa de 30€ para os quartos individuais e de 30+20 para os quartos com casa de banho.
“Os Verdes” consideram esta taxa escandalosa e inaceitável, primeiro porque consubstancia um agravamento brutal do preço das residências, segundo porque introduz uma discriminação entre alunos, a partir de critérios financeiros, terceiro porque ela pode levar a que haja quartos que fiquem desocupados mesmo quando necessários, porque os preços se tornam incomportáveis, quarto porque ela quebra uma prática muito antiga nas residências, que fazia todo o sentido e que nunca foi contestada pelos estudantes e quinto, porque, no entender de “Os Verdes”, esta nova prática não encontra legitimidade no regimento em vigor.
Como tal, “Os Verdes” vão solicitar explicações junto dos serviços sociais da Universidade de Lisboa e desde já recriminam esta pretensão pois não têm dúvidas de que ela vai contribuir agravar as dificuldades de vida dos estudantes com menores recursos e contribuir para agravar ainda mais o abandono do ensino superior.
Acresce ainda que estas medidas vão ser muito lesivas e ter um impacto ainda maior para os alunos oriundos das regiões autónomas, nomeadamente da Madeira, que se alojam em residências universitárias e que estão, atualmente, já a sofrer também o agravamento do preço das viagens de avião entre o continente e as ilhas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 - osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 24 de Março de 2015
Ecolojovem presente na 67° e 68° Assembleias Gerais do CNJ
A Ecolojovem - <<Os Verdes>> esteve presente nas 67° e 68° Assembleias Gerais do CNJ (Conselho Nacional da Juventude) que ocorreram no dia 28 de Fevereiro de 2015 no Auditório do Tec Labs na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Em representação esteve a Beatriz Goulart Pinheiro e a Susana Silva.
A Ecolojovem apresentou duas moções, uma referente ao Ensino Artístico Especializado e outra referente ao dia Internacional da Mulher/40° Aniversário do Ano Internacional da Mulher.
Ambas as moções apresentadas foram aprovadas pela Assembleia Geral.
Debate: Participação Política
No passado dia 9 de Fevereiro, a
Ecolojovem esteve presente no debate sobre participação política na Escola
Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social. Em representação esteve a
Beatriz Goulart Pinheiro, membro da Ecolojovem.
Deixa-se, em seguida, a
intervenção:
"A Ecolojovem foi criada em
1989 pela necessidade que os membros do PEV sentiram de ter uma organização
juvenil que se dedicasse especificamente à área da juventudes e assuntos
relacionados com a mesma. Pelas suas características, a Ecolojovem permite a todos
os jovens que dela fazem parte ter um papel num projeto de transformação da
sociedade. As razões pelas quais pensamos que é importante fazer parte de uma
juventude partidária prendem-se com o facto de ser importante ter uma voz ativa
na sociedade, de modo a podermos ter uma palavra na decisão do nosso futuro.
Para todos aqueles que acham que a política não lhes interessa, é bom que
saibam que a política se encontra presente no dia-a-dia de cada um, nos mais
variados exemplos, como o salário mínimo nacional que serve não só de base aos
salários na função pública, como também aos de muitas empresas do sector
privado, os impostos que pagamos, os custos na área da saúde que temos, etc.
É importante lembrar, no entanto,
que não só as juventudes partidárias têm voz e que a participação política não
se esgota nas eleições e campanhas eleitorais, estando presente em associações
de estudantes, coletividades, organizações juvenis, culturais e de desporto...
É importante relembrar que os jovens têm qualquer coisa a dizer sobre a
sociedade e o seu futuro, uma vez que este também os envolve. 40 anos após o 25
de Abril, Portugal sofreu e está a sofrer um retrocesso social que envolve a
juventude. Portugal está empobrecido, não só financeiramente, mas
culturalmente, socialmente e ecologicamente; o desemprego tem valores
altíssimos, há milhares de jovens desempregados com cursos superiores,
mestrados e pós-graduações. Muitos destes jovens são obrigados a emigrar em
busca de melhores condições, de uma vida justa e digna que o seu país não lhes
proporciona. É necessário que os jovens entendam que, ao contrário daquilo que
a comunicação social e os governantes nos querem fazer acreditar, existem soluções, existem alternativas e que
não são todos iguais, mas que para tal, é necessário que as pessoas, e não só
os jovens, se envolvam e que entendam que aqueles que tomam as decisões apenas
as tomam porque votam neles, e que se outras alternativas forem escolhidas, as
políticas e as decisões não têm que seguir o rumo que seguiram até agora.
A Ecolojovem, ao contrário
daquilo que outras juventudes partidárias dizem, não sente que exista falta de
participação juvenil em termos políticos, caso contrário as juventudes
partidárias não existiriam, no entanto, é para nós fácil de verificar que
existe um crescente desinteresse sobretudo devido à desacreditação na
democracia. É necessário em primeiro esclarecer que a democracia tem as suas
falhas, como todos os sistemas criados pelo Homem. No entanto, quando comparada
com os restantes sistemas políticos, é a mais justa, e aquela que oferece a
todos a possibilidade de ter uma voz. Para além disso, é um sistema que está em constante construção, tal como o
Homem, não é imutável, mas para tal é necessário que haja envolvimento por
parte dos indivíduos. Por outro lado, é ainda necessário referir que se o voto
recai sempre sobre os mesmos partidos políticos, então nada mudará, porque
embora a cara de um partido mude, a sua máquina não muda e os seus objetivos
mantém-se, e que no caso deste Governo estão à vista: privatizar tudo o que for
nacional e entregar os lucros ao grande capital.
A política deve ser vista como
uma atividade nobre e não como uma carreira ou um "dia no
escritório". A política é o nosso dia-a-dia quando se vive no sistema
democrático, são as leis aprovadas, os
debates nos parlamentos, nas assembleias municipais e de freguesia. São as
decisões todos os dias tomadas pelos órgãos de gestão nacionais, camarários,
etc. e que influenciam direta ou indiretamente as nossas vidas. Para tal, é
necessário que todos participemos, mas que a participação seja feita de forma
consciente e informada para que sejamos capazes de defender os nossos
interesses, bem como os interesses da maioria de modo a obter políticas mais
justas e sustentáveis."
Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade
As levadas da Madeira começaram a ser construídas no século
XVI, após o início do povoamento do arquipélago, devido à necessidade de trazer
grandes quantidades de água das vertentes orientadas a norte, onde abundava
este recurso natural, para a irrigação agrícola do lado sul da ilha, de mais
fácil ocupação humana e onde se situavam a maioria das plantações, nomeadamente
de cana-de-açúcar. As mais recentes levadas datam da década de 1970 para
fornecer água às centrais hidroeléctricas.
As levadas madeirenses têm uma extensão de 2150 km de canais,
incluindo 40 km de túneis, resultado do engenho de sucessivas gerações na
gestão e administração dos recursos hídricos que são propriedade pública, sendo
que qualquer pessoa pode caminhar ao longo delas, constituindo uma forma de
visitar locais de grande beleza paisagística.
A Ecolojovem
congratula-se com a aprovação por unanimidade do Projecto de Resolução do PEV,
na Assembleia da República, que recomendava ao Governo o apoio nacional à
Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade e o retomar do
processo de candidatura das levadas pelo Governo Regional da Região Autónoma da
Madeira, por estas constituírem um património cultural e natural singular no
País, que poderá contribuir para um desenvolvimento da actividade agrícola e
turística na Região.
70 anos da libertação de Auschwitz
A Ecolojovem não podia deixar passar em
branco os 70 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau.
Nesta data, designada pela ONU como o Dia
Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, devem ser recordadas todas
as vítimas da barbárie nazi-fascista
Interessa relembrar todos aqueles que
sofreram nas mãos dos nazis pelas suas diferenças culturais, religiosas
ou políticas. É necessário afirmar a necessidade da liberdade do ser
humano em escolher quem é, o que pretende fazer e aquilo em que acredita
sem que a sua liberdade condicione a dos restantes seres humanos.
Após 70 anos é importante não só relembrar
que não se admitem mais campos de concentração num mundo que se diz civilizado,
como também é importante frisar que é necessário o fim da exploração do
homem pelo homem, algo que ainda hoje em dia, infelizmente verificamos.
A Ecolojovem denuncia ainda a imposição de
políticas que visam a exploração e a guerra, que levam os povos à fome, à
pobreza e à miséria, que alimentam forças exploradoras, racistas e xenófobas.
Como não podia deixar de ser a Ecolojovem
saúda e homenageia todos os jovens que lutaram e lutam por um mundo mais justo,
mais digno, e mais sustentável do ponto de vista ecológico,
económico e social.
A Ecolojovem saúda os resultados eleitorais na Grécia onde venceu o NÃO à austeridade
A Ecolojovem espera que estes
resultados sejam um 'abre-olhos', aos países que comandam a União Europeia,
e espera que estes entendam que os seus planos de resgate são um ataque à
soberania dos países, aos seus direitos e a sua dignidade.
O povo grego expressou claramente
a sua rejeição às políticas de austeridade que têm empurrado milhares de gregos
para o desemprego e para a miséria, promovidas pelos partidos que governaram a
Grécia nos últimos anos, mas também pela Troika.
O resultado nas urnas gregas demonstrou a recusa de um povo se
render ao medo e às chantagens da União Europeia e veio afirmar a vontade um
povo escolher os seus próprios caminhos sem ingerências externas.
A Ecolojovem saúda, ainda,
todos os jovens gregos que participaram activamente nas campanhas
eleitorais demonstrando que as suas decisões influenciam o seu futuro e que é
necessário lutar para garantir os seus direitos, bem como um futuro digno.
“Os Verdes” questionam Governo sobre os novos programas e metas para o ensino secundário
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência,sobre os novos programas e metas para o ensino secundário.
Pergunta:
O Ministério da Educação e Ciência, no Despacho n.º 5306/2012, de 18 de abril, demonstrou a intenção de “elevar os padrões de desempenho dos alunos” através do “desenvolvimento do novo Currículo Nacional”, o qual, segundo o referido normativo, deveria conter “padrões de rigor, criando coerência no que é ensinado nas escolas” e permitir “que todos os alunos tenham oportunidade de adquirir um conjunto de conhecimentos e de desenvolver capacidades fundamentais nas disciplinas essenciais.”
Os referidos padrões de rigor deveriam ter em conta “a formação integral dos estudantes e a relevância do ensino para o mundo real, refletindo o conhecimento e as capacidades que os nossos jovens necessitam de adquirir e desenvolver para o seu sucesso no futuro”. Na prática, pretendia o MEC promover “a elaboração de documentos clarificadores”, com os conteúdos fundamentais, “sendo o ensino de cada disciplina curricular referenciado pelos objetivos e conteúdos de cada programa oficial.”
Nesta sequência, para o Ensino Secundário, neste momento, encontram-se já homologados os Programas e Metas Curriculares para as disciplinas de Português, Matemática A e Física e Química A, previstos para entrarem em vigor e começarem a ser aplicados a partir do início do próximo ano letivo.
A oferta formativa do Ensino Secundário engloba, para além dos Cursos científico-humanísticos, vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior, também outros cursos com planos próprios, como os Cursos Artísticos Especializados, a modalidade de Ensino Recorrente e os Cursos Profissionais (os quais, apesar de vocacionados para a qualificação profissional dos alunos e para a sua inserção no mundo do trabalho, permitem o prosseguimento de estudos). E todos os anos, um numeroso contingente de alunos que concluem o seu Curso Profissional ou Curso Artístico Especializado realizam os exames nacionais com o objetivo de prosseguir estudos superiores.
No entanto para estes cursos não propôs o MEC qualquer tipo de alteração ao Programa da disciplina de Português.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 -No caso dos Programas e Metas Curriculares já homologados para o Ensino Secundário, está esse Ministério a trabalhar na sua adaptação para os restantes cursos não especificamente vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior?
2 - Não terá o MEC a mesma intenção de “elevar os padrões de desempenho dos alunos” através de “padrões de rigor, criando coerência no que é ensinado nas escolas” para os alunos do Curso Artístico Especializado e Curso Profissional?
3 -Pretenderá o MEC manter o atual programa de Português no Curso Artístico Especializado e Profissional e, desta forma, criar dificuldades adicionais aos alunos destes cursos que pretendam prosseguir estudos, dado que terão de realizar um exame com os conteúdos do novo programa?
4 - Teremos, no ano letivo de 2017 /18, dois exames de Português distintos, um para os alunos que iniciarão o novo programa no ano letivo 2015/2016 e outro para os alunos dos referidos cursos, que continuarão com os programas atuais?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
www.osverdes.pt
Lisboa, 26 de Dezembro de 2014
Encontro com as Organizações Membro do CNJ
A Ecolojovem recebeu hoje na sede nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» o Conselho Nacional de Juventude
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