Amanhã - 16 de Março - “Os Verdes” promovem 3º Agir Local



Encontro de autarcas e ativistas ecologistas
   
O Partido Ecologista “Os Verdes” promove amanhã, dia 16 de Março, em Almada, um encontro de autarcas e ativistasVerdes, que contará com a participação de vereadores, deputados municipais, eleitos nas freguesias e dirigentes do PEV.  
   
No encontro, que decorrerá no Museu da Cidade de Almada sob o lema “Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”, será debatida a ação local do Partido Ecologista, outros assuntos como a reestruturação, finanças e competências das autarquias, a privatização da água, o ordenamento do território e a mobilidade, a participação e o envolvimento das populações e ainda temas como a Educação, Cultura e Juventude. No final do encontro será aprovada uma “Declaração” refletindo a posição de “Os Verdes” sobre “Poder e Ação Local”.  
   
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para assistir aos trabalhos do 3º Agir Local, Encontro de autarcas e ativistas Ecologistas, sob o lema “Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”, que decorrerá em Almada a partir das 10.00h de sábado.     
   
3º Agir Local - Encontro de autarcas e ativistas ecologistas  
   
“Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”  
   
Sábado – 16 de Março – 10.00h/17.30h  
Museu da Cidade de Almada
(Praça João Raimundo)

Consulte aqui o Programa do 3º Agir Local 

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 15 de Março de 2013

Amanhã – 14 de Março - “Os Verdes” continuam ação em defesa da escola pública


O Coletivo Regional de Lisboa do Partido Ecologista «Os Verdes» continua na rua, para a realização de mais um conjunto de ações em defesa da escola pública. Nestas iniciativas, os ecologistas farão a distribuição de documentação sobre a matéria em causa e realizarão contactos com a comunidade escolar, denunciando os ataques das políticas que estão a ser implementadas e apresentando as propostas do PEV. 
   
Calendário das ações  
   
5ª feira - 14 de Março  
10.00h – Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 
12.00h – Escola Secundária de Camões

O documento do PEV, distribuído nesta iniciativa, pode ser consultado aqui

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 13 de Março de 2013

Acção de distribuição do documento do PEV: Em Defesa da Escola Pública






27 de Fevereiro de 2013 - Lisboa  
Acção de distribuição do documento do PEV: Em Defesa da Escola Pública  
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e cantina da Universidade de Lisboa

Ecolojovem - «Os Verdes» reuniu no Porto e analisou situação eco-política juvenil


No Sábado, dia 23 de Fevereiro, a Ecolojovem - «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», esteve reunida no Porto para debater as várias questões que afetam hoje, a Juventude. 
   
Os Jovens Ecologistas fizeram a análise da situação eco-política juvenil, e debruçaram-se sobre os elevados níveis de desemprego jovem, recentemente divulgados pelo INE, e que apontam para valores de 40%, afetando 165 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos. A Ecolojovem considera esta situação incomportável, inadmissível e preocupante, e que resulta das gravosas políticas levadas a cabo pelos sucessivos Governos.  
   
Considerando ainda o anúncio recente sobre as alterações ao Programa “Impulso Jovem”, que em nada resolvem os problemas sentidos pelos jovens, nem são geradoras de mais e melhor emprego, os Jovens Ecologistas defendem que é fundamental existir investimento público que dinamize o sector produtivo nacional, o apoio às pequenas e médias empresas, e não medidas ilusórias tomadas “a avulso”, e que apenas promovem a precariedade e os baixos salários. 

A Ecolojovem debateu o facto de a Educação ser um alvo de ataques por parte sucessivos Governos, cujas políticas apenas se têm traduzido em cortes consecutivos, nos vários níveis de ensino, desde o pré-escolar ao superior, nomeadamente com a constituição dos agrupamentos e Mega agrupamentos, que levam ao despedimento de professores e profissionais de educação, aumentando as dificuldades e custos para alunos e pais, dando continuidade à ofensiva contra a escola pública, que tem como pilar ideológico do PSD / CDS a privatização dessa mesma Escola Pública.

Ao nível do ensino superior, grave é também o atraso no pagamento das bolsas de estudo, a quem tem direito, assim como a contratação de empréstimos para a conclusão dos estudos para quem não tem direito a qualquer apoio social, bloqueando o futuro destes jovens que, após a conclusão dos respetivos cursos, se deparam com a falta de emprego e com os respetivos empréstimos para liquidar. Também se discutiram as alterações ao “Estatuto do Trabalhador-Estudante”, no âmbito do código do trabalho que, conjuntamente com a situação económica, têm levado à desistência de muitos estudantes do ensino superior, aumentando desta forma a taxa de abandono e insucesso escolar.

Neste encontro, foi ainda debatida a “privatização” das cantinas públicas que têm reduzido a quantidade e qualidade das refeições escolares, sobretudo quando há alunos que apenas fazem uma única refeição diária.

Outra das questões que os Jovens Ecologistas analisaram foi as alterações à Lei do Associativismo Juvenil, bem como o recente anúncio do Ministro dos Assuntos Parlamentares de concessionar a Rede de Pousadas da Juventude, medida que a Ecolojovem condena, pois vai limitar o acesso dos jovens ao usufruto destes equipamentos por um preço acessível.

A Ecolojovem - «Os Verdes» considera que estes constantes ataques aos Direitos da Juventude, consagrados na Constituição da República Portuguesa, prejudicam o acesso ao Emprego com Direitos, à oportunidade no acesso e frequência na Escola Pública e ao Associativismo, em suma, a uma efetiva emancipação juvenil.

Por tudo isto, os Jovens Ecologistas vão associar-se à jornada de luta dos jovens estudantes e às várias iniciativas previstas pelo país, na divulgação do documento do Partido Ecologista «Os Verdes», em Defesa da Escola Pública.

A Ecolojovem «Os Verdes»
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2013

Ecolojovem - «Os Verdes» reúne no Porto

No passado dia 23 de Fevereiro de 2013, Sábado, a Ecolojovem - «Os Verdes» reuniu no Porto para analisar a situação eco-política juvenil e agendar iniciativas futuras.


“Os Verdes” lamentam decisão tardia do Ministério da Educação - Exames Nacionais – Ensino Profissional



O Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta que seja tão tardia a decisão do Ministério da Educação e Ciência de recuar na aplicação do Decreto-Lei n.º139/2012, de 05 de julho, através da Portaria nº 74-A/2013, de 15 de Fevereiro, relativamente à avaliação sumativa externa para o acesso ao ensino superior aos alunos a frequentar os cursos profissionais este ano letivo:

·         Primeiro, porque quando recuou na aplicação da lei quanto à avaliação sumativa dos alunos do ensino artístico especializado, com a portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro, por uma questão de justiça e equidade deveria ter feito o mesmo com a dos alunos do ensino profissional;

 ·         Segundo, porque a Portaria saiu apenas a um dia útil do início das inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior, não dando às escolas tempo suficiente para preparar, com tempo, todo o processo de inscrições;

·        Terceiro, porque deixou que os alunos do ensino profissional e suas famílias estivessem à espera, durante todo este tempo, pela reposição de alguma igualdade no tratamento dos alunos por parte do Ministério;

·        Quarto, porque mostrou um total desrespeito pelo trabalho efetuado pelos professores, que nas escolas tiveram de fazer um trabalho suplementar de preparação destes alunos para a realização dos exames pedidos.

“Os Verdes” lamentam ainda a ausência de resposta do governo à Pergunta n.º 835/XII/2ª, de 9 de Janeiro, (em anexo), dirigida pelos deputados do Grupo Parlamentar de “Os Verdes” ao Ministério da Educação e Ciência, sobre toda esta situação relativa às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de julho, na avaliação sumativa destes alunos, e esteja até agora à espera da resposta. Lamentamos que se negligenciem assim as perguntas, quando elas refletem as preocupações de centenas pessoas, que esperam pelas respostas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 22 de fevereiro de 2013

Heloísa Apolónia - interpelação educação

Intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 21 de Fevereiro de 2013 - intervenção no âmbito da interpelação do PEV ao Governo, sobre funções sociais do estado, em que acusa o Governo de ânsia de privatização na educação e fragilização da escola pública e também de promover o desemprego no sector

José Luís Ferreira - interpelação educação

Intervenção do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, proferida na Assembleia da República a 21 de Fevereiro de 2013 - intervenção no âmbito da interpelação do PEV ao Governo, sobre funções sociais do estado, em que questiona Nuno Crato sobre desinvestimento e despedimentos no sector do ensino.

Heloísa Apolónia - amianto

Intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Comissão de Ambiente da Assembleia da República a 19 de Fevereiro de 2013, em que questiona Miguel Relvas, pela segunda vez, sobre o cumprimento da Lei do Amianto e o atraso na elaboração da listagem de edifícios públicos que contêm esta substância. Pergunta ainda sobre que verbas são necessárias para elaborar o levantamento a que o Governo está obrigado, que decorre do cumprimento da Lei.

Sábado - 23 de Fevereiro - Ecolojovem - “Os Verdes” reúne no Porto


A Ecolojovem – «Os Verdes», organização de juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» promove um encontro de jovens ecologistas no próximo sábado, dia 23 de Fevereiro, que terá lugar no Porto.
    
Neste encontro far-se-á uma análise da situação Eco-política nacional, com destaque para os impactos na juventude das medidas aplicadas pelo governo, nomeadamente a nível do desemprego, da precariedade, no abandono do ensino, entre outras questões.  
   
Serão também debatidas as ações e iniciativas a desenvolver para o futuro, nomeadamente o Acampamento da Ecolojovem. 

A reunião decorrerá na sede do Porto do Partido Ecologista «Os Verdes» (Rua Sampaio Bruno, n.º 25, Sala 21) onde será realizada uma conferência de imprensa às 15.30h, de 23/02, para a qual se convidam as senhoras e os senhores jornalistas.

A Ecolojovem «Os Verdes»
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Fevereiro de 2013

Verdes exigem água e escola públicas


in Jornal de Notícias, 17/02/2013

«Os Verdes» presentes na manifestação da CGTP-IN

16 de Fevereiro de 2013
Lisboa
O Partido Ecologista «Os Verdes» esteve presente na manifestação convocada pela CGTP-IN.
Não só em Lisboa, mas também nas restantes capitais de distrito, Os Verdes associaram-se à luta de milhares de portugueses que exigiram a saída do actual Governo.










Conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes»



O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido hoje em Lisboa, analisou a situação política e definiu as prioridades do Partido para os próximos meses. Das suas conclusões destacam-se os seguintes pontos:

1 – Os dados relativos à execução orçamental de 2012 demonstram o falhanço do Governo. Sobre essa execução orçamental, que o Governo diz ter cumprido, “Os Verdes” constatam que os números desmentem categoricamente essa leitura, basta ter presente a quebra das receitas fiscais para perceber que o Governo está a faltar à verdade. As receitas fiscais ficaram muito abaixo das previsões do Governo, três mil milhões de euros abaixo das previsões iniciais do Governo e de seiscentos milhões de euros abaixo das previsões feitas pelo Governo já em Outubro de 2012.

2 - Por outro lado, o Governo dizia que chegaríamos ao fim do ano de 2012 com o défice público situado nos 4,5% e em Setembro de 2012, viu-se obrigado a passar a sua previsão para os 5%, que agora reclama. Sucede que o Governo para poder dizer que atingiu o défice dos 5%, socorreu-se de alguns mecanismos ou truques pouco habituais e nada sustentáveis. Para além da contabilização de outras receitas extraordinárias, o Governo ainda contabilizou 800 milhões de euros provenientes da concessão da ANA e que o Eurostat ainda não confirmou, ou seja, ficamos muito longe dos 4,5% do défice, prometidos pelo Governo e muito provavelmente nem os 5% se vão atingir, no caso do Eurostat não aceitar os 800 milhões da ANA.

3 - Acresce ainda que o Eurostat veio recentemente anunciar que a divida pública portuguesa atingiu os 120% do nosso PIB. Ou seja, o Governo não pára de impor sacrifícios aos Portugueses em nome da redução da divida pública, porém apesar dos dolorosos sacrifícios impostos, a divida pública não pára de crescer.

4 - Sobre o anunciado regresso de Portugal aos mercados, “Os Verdes” consideram que, por si só, este regresso não resolve nenhum dos nossos problemas. Impõem-se, antes de mais, investir a sério na nossa economia, como forma de travar esta onda de falências, de travar o flagelo social do desemprego e como forma de criarmos riqueza, a única forma de pagar dívidas. Se assim não for teremos dor sem ajustamento. Se Portugal vai regressar aos mercados, falta agora o mais importante: os portugueses terem dinheiro para irem ao verdadeiro mercado.

5 - O Governo falha assim em toda a linha, nas medidas, nas políticas seguidas e nas previsões, encontrando-se Portugal no terceiro ano consecutivo de recessão económica. A nossa economia conheceu no 4º trimestre do ano passado uma quebra de 3,8%, face ao trimestre homólogo, quando a previsão do Governo e da Troika, apontavam para um recuo de apenas 2,8%. A retoma já a partir deste ano é assim cada vez mais uma miragem.

6 - Relativamente ao desemprego, os dados confirmam a necessidade imperiosa da mudança de políticas, que este Governo já deu mostras de não conseguir protagonizar.
Nos últimos 18 meses, desde que a Troika tomou conta dos nossos destinos, foram destruídos em Portugal mais de 361 mil postos de trabalho, e a taxa de desemprego em sentido restrito agravou-se cerca de 40%, passando de 12,1% para 16,9%. O desemprego em sentido restrito atingiu quase um milhão de trabalhadores (16,9%) e em sentido lato 1 milhão e meio de trabalhadores (25,3%). O desemprego jovem atinge hoje os 40%, 56,3% dos desempregados estão nessa condição há mais de um ano e quase 150 mil desempregados são licenciados. E, nesta condição, mais de 50% dos desempregados não recebe qualquer apoio social.
O Governo que não mostra qualquer vontade em travar este flagelo, pelo contrário continua a destruir empregos e a remeter cada vez mais famílias para a miséria e a pobreza, continua a dificultar cada vez mais o acesso às prestações sociais, corta nos salários e nas reformas, aumenta os imposto e desresponsabiliza-se das suas funções sociais, onde ainda pretende cortar mais 4 mil milhões de euros.
O Conselho Nacional do PEV considera assim de toda a oportunidade o agendamento na Assembleia da República por parte do seu Grupo Parlamentar de uma Interpelação ao Governo exactamente sobre as funções sociais do Estado, que está agendada para a próxima quinta feira.

7 - “Os Verdes” reafirmam ainda a sua determinação em combater a lógica de negociatas ambientais, que lesam os interesses do país e da sua sustentabilidade ambiental, em nome de interesses privados, prejudicado os cidadãos aos mais diversos níveis. Por isso, o PEV continua determinado na denúncia e no combate, designadamente, à liberalização do eucalipto, ao pagamento de taxas nas áreas protegidas, ao desvirtuamento das regras de avaliação de impacte ambiental, ou à criação de condições para a privatização da água e para a privatização dos sistemas multimunicipais de recolha e gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, neste caso através da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF).

8 - Relativamente às prioridades de intervenção do PEV, o Conselho Nacional, decidiu dinamizar duas grandes campanhas nacionais, que vão arrancar nas próximas semanas, uma em defesa da escola pública e outra contra a privatização da água.

9 – Por fim, na convicção de que é preciso agregar esforços e vozes na luta contra estas políticas desastrosas, que estão a arruinar o país do ponto de vista económico, social e ambiental, “Os Verdes” saúdam e vão juntar-se às manifestações que terão lugar hoje por todo o País, convocadas pela CGTP, sob o lema “Mudar de política e de Governo!”.

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2013