Debate na AR com PM - Intervenções da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia

1ª intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, proferida hoje, 15 de Fevereiro de 2013, na Assembleia da República, no âmbito de debate com o Primeiro Ministro - confronta Passos Coelho com números dramáticos do desemprego, desemprego jovem e contração económica. Questiona sobre medidas a implementar para combater o desemprego e sobre os anunciados cortes de 4 mil milhões de euros. Pergunta sobre multas a consumidores por falta de facturas obrigatórias


2ª intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, proferida hoje, 15 de Fevereiro de 2013, na Assembleia da República, no âmbito de debate com o Primeiro Ministro - confronta Passos Coelho com a falta de medidas do Governo para combate ao desemprego e questiona sobre multas aos consumidores por falta de facturas

PJL de "Os Verdes" que pretende corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência

1ª intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 7 de Fevereiro de 2013 - apresentação do PJL de "Os Verdes" que altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho), de modo a corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência

2ª intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 7 de Fevereiro de 2013 - PJL de "Os Verdes" que pretende corrigir o pressuposto de assistência a filhos menores com deficiência

“Os Verdes” questionam Governo sobre Biblioteca do Conhecimento



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).
   
PERGUNTA:  

A Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) teve o seu lançamento em 2004, é uma biblioteca virtual que reúne as principais editoras de revistas científicas internacionais de modo a oferecer um vasto conjunto de artigos on-line em texto integral das diversas áreas do conhecimento, disponibilizando o acesso ilimitado e permanente às instituições de investigação e do ensino superior através de assinaturas negociadas a nível nacional.

Gerida tecnicamente pela Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN), a Biblioteca do Conhecimento On-line, é uma iniciativa que visa estimular as condições de acesso ao saber por parte da comunidade científica e académica portuguesa tendo vindo a crescer, segundo a FCCN desde 2004 a nível de títulos disponíveis e das instituições aderentes ao projeto.

A Biblioteca Geral da Universidade de Évora em notícia publicada no seu sítio eletrónico em Dezembro passado, considera que a b-on “tem sido um recurso inestimável nas bibliotecas universitárias, permitindo extraordinárias facilidades de consulta de publicações nacionais e estrangeiras”, considerando ainda este serviço imprescindível na investigação e docência universitária.

No Relatório de Atividades e Contas 2011 da Fundação para a Computação Cientifica Nacional é referido que, no âmbito da b-on, “iniciou-se, no final do ano (2011), sob orientação e em estreita articulação com o Ministério da Educação e Ciência, um processo de renegociação dos contratos com os fornecedores de conteúdos para a b-on.” Este processo, segundo a FCCN permitiu poupanças significativas com encargos correspondentes, contudo reduzindo também os conteúdos disponibilizados, que segundo a FCCN corresponde apenas a 5% dos downloads.

Face ao processo de renegociação dos contratos com os fornecedores de conteúdos da b-on, o acesso ao editor IEEE ficou limitado em termos de publicações e conteúdos sendo também cortado o acesso aos backfiles passando os conteúdos a estar disponíveis só a partir de 2005. A impossibilidade de aceder aos artigos do IEEE antes de 2006, standards e revistas do IEEE significa um retrocesso para a comunidade científica impossibilitando a revisão consistente da literatura, logo diminuindo a qualidade e valor científico do trabalho como por exemplo ao nível do estado da arte das teses de mestrado e doutoramento.

No caso de uma candidatura a um projeto europeu/internacional por parte de um instituto de investigação e/ou universidade, os investigadores sobretudo da área das engenharias, apenas dispõem de um número muito limitado de artigos para contextualizar o projeto, e portanto reduz a possibilidade de sucesso dessa mesma candidatura. A evolução histórica de um determinado tópico é essencial para o avanço científico, sem história não há ciência.

Por outro lado, a elaboração e submissão de artigos científicos em revistas internacionais, essencial para o ranking das universidades, fica condicionada pela falta de acesso a estas publicações anteriores a 2006.

A FCCN alega que os custos dos contratos com fornecedores da b-on são incomportáveis, como tal apresentou a proposta de reduzir os conteúdos disponibilizados e consequentemente os custos. Contudo, não foram ouvidos os principais intervenientes (investigadores e alunos), nem avaliadas devidamente as consequências deste corte, sobretudo ao nível do retorno deste investimento, como o acréscimo, nos últimos anos, das publicações científicas das universidades portuguesas e o aumento do seu prestígio internacional e nacional (sobretudo junto da indústria portuguesa).

Os investigadores e alunos, ligados particularmente às engenharias, referem que as revistas do IEEE apresentam um fator de impacto consideravelmente elevado, sendo que as revistas cientificas são uma ferramenta essencial no trabalho diário de um investigador em Portugal. Uma ferramenta incompleta e insuficiente conduz segundo os investigadores sempre a um trabalho de qualidade inferior e como tal em desvantagem face a investigadores de outros países.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Existe algum estudo de avaliação do impacto da b-on na comunidade científica e académica portuguesa?
2- Confirma esse Ministério que desde de 2004, início do lançamento da b-on, aumentaram o número de publicações científicas, sobretudo pelas universidades portuguesas?
3- Quantos utilizadores acedem mensalmente à Biblioteca do Conhecimento Online?
4- Quantos downloads são efetuados mensalmente da b-on por áreas científicas e académicas?
5- Qual o valor pago pela FCCN às editoras com protocolo até 2011? Qual o valor que a FCCN poupou com a renegociação dos contratos?
6- De quanto foi o aumento incomportável dos custos relacionados com as publicações do IEEE? Este aumento verificou-se também com outros editores?
7- Porque é que o critério para redução dos custos foi a percentagem de downloads? Não teria menor impacto manter as publicações periódicas utilizando outros critérios como o “fator de impacto” das próprias publicações?
8- A redução dos conteúdos disponibilizados aos investigadores e alunos, nomeadamente nas áreas das engenharias, foi previamente acompanhada de algum estudo de impacto destas medidas, por área científica e académica? Foi tomada em consideração algum estudo comparativo com plataformas similares a nível Europeu?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2013

Atraso no pagamento de bolsas de estudo motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso que se verifica no pagamento das bolsas de estudo a alunos do ensino superior.
  
PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” tem vindo a receber informações de alguns alunos do ensino superior que apesar de lhes ter sido atribuída a bolsa, ainda não receberam qualquer verba. Esta situação está a deixar os alunos numa situação verdadeiramente dramática, porque nem dinheiro têm para comer e muito menos para pagar as suas deslocações, porque não conseguem pagar o passe.

Ora, a confirmar-se, este significativo atraso é absolutamente inadmissível, tanto mais que a situação difícil porque estão a passar as respetivas famílias, na sequência dos sacrifícios impostos pelo Governo, impede-as de proceder a qualquer ajuda aos alunos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Governo confirma estes atrasos no pagamento de bolsas de estudo a alunos do ensino superior?
2 – Em caso afirmativo:
2.1 – Que motivos justificam este atraso?
2.2 – Quantos alunos a quem foi atribuído o direito á bolsa de estudo, não estão a receber o respetivo valor?
2.3 – Para quando prevê o Governo proceder ao pagamento dessas bolsas de estudo?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 27 de Janeiro de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre quadro de pessoal da Inspeção Geral da Educação e Ciência



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e da Ciência, sobre a situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) que se encontra, atualmente, com falta de recursos humanos para cumprir a sai missão.
   
PERGUNTA:  

Em 1988 a Inspeção-Geral de Educação tinha nos seus quadros cerca de 430 Inspetores. Com o Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de Dezembro, foi determinada a criação da Inspeção- Geral da Educação e Ciência, resultante da fusão da Inspeção-Geral da Educação e da Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Com o Despacho nº 316/2013 foi definida a Lista de atividades, procedimentos e de postos de trabalho necessários para a IGEC, resultando um quadro de pessoal de 275 pessoas, dos quais 211 com atividade inspetiva. Só que, neste momento, fruto de passagens à reforma, a atividade inspetiva conta com cerca de 200 elementos e muitos outros quadros estão a ponderar requerer a saída por aposentação.

Dado que a IGEC tem sob a sua alçada a verificação inspetiva da educação pré-escolar, dos ensinos básicos, secundário e superior, e da ciência; Trabalha para garantir a qualidade, a equidade e a justiça na Educação; Acompanha, controla, avalia e audita os estabelecimentos de educação e ensino das redes públicas, privada e cooperativa, e solidária, e as escolas europeias, tendo em vista garantir a confiança social na Educação e informar os decisores políticos e a opinião pública.

Dado que as inspeções devem ser feitas por equipas multidisciplinares, e face ao decréscimo do número de inspetores e ao aumento dos estabelecimentos a serem auditados e avaliados, fica a perspetiva que a IGEC não tem neste momento capacidade, em meios humanos, para cumprir a sua missão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e da Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Pode o Governo garantir que face ao exposto não está em perigo a missão da IGEC?
2 – Vai o Governo abrir concurso para colmatar as saídas e garantir o quadro de pessoal do IGEC?
3 – Está o Governo, a pensar na fusão de várias inspeções gerais, como preconiza o relatório do FMI?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 25 de Janeiro de 2013

Heloísa Apolónia - privatização da água

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 25 de Janeiro de 2013, sobre a privatização da água - A água é um bem fundamental e deve ser gerido em função dos interesses das pessoas e não de qualquer lógica de lucro de empresas privadas. É um direito inalienável e não referendável. "Firmemente lutaremos contra a privatização da água e pela sua gestão pública"

José Luís Ferreira - recibos verdes

Intervenção do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, proferida na Assembleia da República a 25 de Janeiro de 2013, no âmbito da discussão de um conjunto de iniciativas sobre o combate aos recibos verdes e à precariedade laboral

José Luís Ferreira - ensino de português

Intervenção do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, proferida na Assembleia da República a 24 de Janeiro de 2013, sobre o regime do ensino de português no estrangeiro

Ensino artístico e profissional - “Os Verdes” querem esclarecimentos sobre novas regras para exames nacionais




O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre os exames nacionais do 12º ano, que penalizam os alunos dos cursos profissionais e do ensino artístico especializado.
  
PERGUNTA:

O Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de Julho, definiu novas regras para os exames nacionais do 12º ano e para o ingresso no ensino superior que penalizam os alunos dos cursos profissionais e do ensino artístico especializado, que estão a meio ou a concluir o ensino secundário.

É apresentado aos alunos e aos profissionais da educação um decreto que procede à introdução de um conjunto de alterações às matrizes curriculares, dos ensinos básico e secundário, com o objetivo de, na ótica do Ministério da Educação, criar uma cultura de rigor e de excelência, tendo em vista melhorar a qualidade do que se ensina e do que se aprende. No entanto, quanto à avaliação sumativa externa dos alunos do ensino profissional e artístico especializado, as alterações vêm confirmar que o Ministério efetivamente negligenciou o percurso escolar destes alunos.

Nomeadamente, apresenta alterações ao nível da avaliação sumativa externa que não se compreendem e suscitam a grande questão: como se pode exigir agora, a meio do percurso escolar dos alunos, que a avaliação sumativa externa se realize à disciplina de Português, conjuntamente com uma disciplina bienal e outra trienal no caso dos alunos do ensino profissional. No caso dos alunos do ensino artístico especializado, que essa mesma avaliação se realize às disciplinas de Português e Filosofia?

Sabe-se agora que o Ministério, reconhecendo a desigualdade e injustiça criada no direito à educação constitucionalmente previsto, recuou na aplicação da lei e criou uma norma transitória de modo a que esta medida só seja aplicada aos estudantes que entraram este ano no secundário, mas só no caso dos alunos do ensino artístico especializado. Coloca-se assim outra questão: onde está o sentido de justiça e equidade de tratamento do Ministério da Educação, quando discrimina de forma tão abusiva os alunos do ensino profissional? Acaso o Ministério só recua nas decisões tomadas sob pressão de envio da lei para tribunal?

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - Pretende o Ministério alargar a norma transitória aos alunos que estão a concluir o secundário nos cursos profissionais, de forma igual aos do ensino artístico especializado, para que estes não sejam afetados pela alteração de regras a meio do seu percurso escolar, definido no Decreto-Lei n.º 139/1012, de 05 de Julho?
2- Com aplicação deste Decreto-Lei, considera o Ministério da Educação que não existe discriminação dos alunos que estão a frequentar o ensino profissional em relação aos do ensino artístico?
3- Com estas alterações, serão os verdadeiros objetivos do Ministério da Educação a criação de uma cultura de rigor e excelência ou a criação de um obstáculo para limitar o acesso ao ensino superior por parte dos alunos do ensino profissional?
4- Que reforma pretende o Ministério da Educação efetuar no ensino superior, a partir do próximo ano letivo, que justifique as alterações ao percurso escolar dos alunos do ensino profissional e artístico que está a levar cabo?
5- Por fim, sendo esta a terceira vez que o Ministério da Educação recua na aplicação do Decreto- Lei 139/2012, sempre pela mesma razão, alterar a avaliação dos alunos a meio do seu percurso escolar, pergunta-se quando irá parar este desnorte legislativo de impor aos alunos e às escolas, sucessivas alterações que só vêm provocar a desestabilização e o desvio do que é realmente importante e que em nada contribuem para a tão propalada cultura de rigor e de excelência?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 7 de Janeiro de 2013

Ecoboletim 8


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30 anos do Partido Ecologista Os Verdes - Intervenção da Ecolojovem


Boa noite
Bem-vindos Companheiros e Companheiras,
Ilustres convidados e convidadas

É com muito orgulho que, em nome da Ecolojovem - «Os Verdes», saúdo o 30º aniversário do Partido Ecologista «Os Verdes».  

Ao longo destes 30 anos, o PEV tem sido um partido jovem, com muitos jovens entre os seus militantes e simpatizantes, e nos órgãos de direcção.

Pela sua identidade, princípios e objectivos é um Partido preocupado e direccionado para a juventude, porque acredita que a construção de um país melhor, com um futuro sustentável, passa necessariamente, pela participação da juventude.

E é com preocupações e propostas para o presente, mas acautelando e preservando o futuro, que «Os Verdes» pensam e agem, pois um verdadeiro ecologista não esquece que apenas pedimos o mundo emprestado aos nossos filhos e, um dia, vamos ter que devolvê-lo, e se pretendemos um mundo sustentável não pode ser piores condições do que o encontrámos.

Por isso, a Ecolojovem e os Verdes, têm trabalhado numa revolução verde do Planeta. Uma revolução baseada nos valores de equilíbrio, de justiça, de igualdade, no fundo, de sustentabilidade ambiental, mas também económica, política e social.
Porque é urgente, e porque é o mundo que temos que deixar às gerações futuras. E quem, como nós, tem como ideologia, a ideologia ecologista, não tem dúvidas em relação a isto. E é com este pensamento que agimos no dia-a-dia.

No momento em que celebramos 30 anos dos Verdes, do nosso Partido, um Partido de todos e de todas, um Partido do ambiente, da natureza, da igualdade, da justiça, da democracia, da ecologia, um Partido da juventude, não podemos deixar de assinalar o contexto com que os jovens se deparam actualmente e a resposta firme que têm dado.

A juventude, um dos maiores potenciais do nosso país, tem sido desprezada e atacada pelos sucessivos governos, sem excepção. E o actual governo não foge à regra. Aliás, tem atacado ferozmente a juventude.

Especialmente numa altura em que é urgente abrir um novo caminho, de esperança e de mudança, construir uma alternativa de futuro próspero para o país e para a juventude, o Governo investe, cada vez mais, em medidas brutais contra os jovens.

E falamos de ataques aos direitos mais básicos da juventude, que, no entanto, os diferentes  governos PS, PSD e CDS continuam  a querer negar.

Falamos do desemprego que não pára de aumentar, (o desemprego jovem situa-se já nos 39%) e se os números são assustadores, sabendo que, por detrás destes números, temos pessoas, o cenário passa a ser aterrador.

A precariedade, independentemente da forma que assuma, afecta muitos milhares de jovens, e outros tantos são empurrados para a emigração, como aliás o Governo, incapaz de dar uma resposta no nosso país, tem vergonhosamente sugerido.

A juntar ao aumento do custo de vida, os custos do ensino são cada vez mais elevados. As propinas aumentam e as bolsas diminuem. A Acção Social Escolar está cada vez mais longe de responder às necessidades dos estudantes. Muitos jovens estudam em escolas com falta de condições materiais e humanas. O ensino é cada vez mais elitista, e menos democrático.

Na habitação, a falta de apoio faz com que muitos jovens vejam dificultada e até mesmo impossibilitada a sua emancipação.

As áreas da cultura e do desporto, têm sofrido grandes desinvestimentos, sendo não um direito de todos nós, mas um privilégio apenas daqueles que podem pagar.

Os transportes públicos colectivos são atacados quase diariamente. Os brutais aumentos dos títulos de transporte e o corte dos passes escolares retira aos jovens um direito tão fundamental como é o direito à mobilidade, e ao próprio ensino, pois muitos tinham neste apoio a única forma de se deslocarem até à escola.

O resultado está à vista: olhando para o nosso país, vemos uma contínua destruição da situação económica, social e política. Um país mais desigual, mais dependente, mais injusto. À medida que o tempo avança, fica cada vez mais exposto o resultado de uma governação desastrosa e destruidora, conduzida por três diferentes partidos, mas muito bem alinhados nas medidas devastadoras, com um único objectivo, tirar do povo para continuar a alimentar grandes grupos económicos.

Mas falar destes problemas, é também falar da incansável acção e intervenção da Ecolojovem perante as dificuldades da juventude, porque temos estado sempre presentes, ao lado dos jovens.

Porque é assim que a juventude ecologista funciona, com grande conhecimento e ligação à realidade, aos problemas, aos anseios e reivindicações da juventude e do povo português.

Por parte da juventude, sabemos que temos grandes e difíceis tarefas pela frente, grandes responsabilidades, mas assumimo-las e cumpri-las-emos.

E a todas estas ofensivas, dizemos não!

Os tempos que vivemos hoje exigem uma juventude cada vez mais preparada, mais forte, mais activa, mais interventiva.

Os jovens ecologistas são chamados a redobrar o trabalho para cumprir o seu papel insubstituível de transformação da sociedade.

Tentam fazer com que desacreditemos nas nossas capacidades, que nos alheemos da realidade que nos rodeia, que desmobilizemos. Mas nós não desistimos, e a cada novo ataque respondemos com uma nova força e vigor, cada vez mais convictos que podemos mudar, que podemos melhorar, e encontramos na Ecolojovem e nos Verdes essa resposta.

Os jovens precisam de soluções, de alternativas e de um novo caminho, e esse caminho é com Os Verdes, sem dúvida.

E reconhecemos todo o trabalho dos verdes ao longo destes anos, e é por isso que os jovens portugueses acreditam e sabem que o Partido Ecologista «Os Verdes» é a força com que podem contar.
  
Sem Os Verdes o caminho para esta destruição e ataque por parte do Governo estaria, seguramente, mais facilitado, mas os verdes são uma voz activa, pertinente e necessária para a defesa dos jovens. E não abdicam disso.

De facto, sabemos que podemos continuar a contar com Os Verdes para pensar e desenvolver propostas de solução para os problemas; para reivindicar e propor políticas de apoio à juventude, e para colaborar e participar em conjunto com a Ecolojovem.

Esta ligação de proximidade entre os Verdes e a Ecolojovem é muito importante pois reconhecemos a importância do trabalho colectivo e do contributo de cada um de nós, ao lado de todos os outros. E a Ecolojovem não seria a organização que é sem a colaboração e a articulação que há com os Verdes.

Companheiros,
a par do património de lutas já construído pelo PEV, também a Ecolojovem tem um historial valioso e indispensável. E, daqui para a frente, daremos continuidade a este projecto.

E nesta altura será justo não esquecermos, e prestamos por isso uma justa homenagem, às pessoas que foram passando pela Ecolojovem e que ajudaram a construir o que somos hoje, que constituíram uma base sólida, sobre a qual se desenvolveu e desenvolve o projecto da Ecolojovem.

Neste momento em que assinalamos esta data especial, os 30 anos do nosso Partido, reafirmamos a determinação do colectivo que é a Ecolojovem, que assume com honra a defesa dos valores e princípios verdes, projectando esses valores no presente e no futuro, afirmando e reforçando com firmeza, convicção e dedicação o ideal ecologista.

Sabemos que os companheiros e amigos, sairão hoje daqui com a certeza que terem tomado a decisão de se juntarem à Ecolojovem e aos Verdes, e de divulgarem este nosso projecto e ideal, é indispensável no reforço da luta da juventude, por um futuro digno e melhor, pela igualdade, pela democracia, pela paz e pela ecologia!

Viva a juventude!
Viva a Ecolojovem - «Os Verdes»!
Viva os 30 anos do PEV!
Viva o Partido Ecologista «Os Verdes»!

Cláudia Madeira
15/12/2012 – Comemoração dos 30 anos do PEV
União Setubalense

Tempo de Antena de Os Verdes - Dezembro 2012


Portugal possui um enorme potencial económico, cultural, social e ambiental. As políticas do Governo aniquilam por completo este potencial. Com intervenções dos dirigentes do PEV, André Martins, Dulce Arrojado, Francisco Madeira Lopes, Manuela Cunha e de Ana Catarina Correia, dirigente da Ecolojovem. Com Os Verdes, há alternativas a estas políticas!!! Partido Ecologista Os Verdes, Uma Força de Esperança, Uma Força de Mudança!!!

!!!O Partido Ecologista Os Verdes deseja a todos boas Lutas para 2013!!!


REFEIÇÕES VEGETARIANAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO



A Deputado Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério da Educação, para saber que respostas são dadas, pelas cantinas escolares, quando nas escolas públicas existe um ou mais alunos vegetarianos.

PERGUNTA:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, para que me possa ser prestada a seguinte informação:

As refeições escolares procuram encontrar um equilíbrio entre o consumo de peixe e de carne. Contudo, há crianças que, sendo vegetarianas, não consomem esses alimentos. Importa, então, saber que respostas são dadas quando nas escolas públicas existe um ou mais alunos vegetarianos, de modo a que lhes seja possível tomar a sua refeição na cantina escolar em igualdade de circunstâncias com os outros colegas?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 18 de Dezembro de 2012

30 anos de Lutas Ecologistas - as fotos

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