Por iniciativa de “Os Verdes” - Assembleia da República discute empréstimo de manuais escolares a 3 de Outubro
Discute-se na próxima quarta-feira, dia 3 de Outubro, no Parlamento, o Projeto de Lei do Partido Ecologista “Os Verdes” que altera a Lei 47/2006, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e empréstimo de manuais escolares.
Face ao peso económico que os manuais escolares representam nos orçamentos familiares e à situação de crise económica e social que o país enfrenta, que agravou os problemas financeiros das famílias, o PEV pretende, com esta iniciativa legislativa, tornar obrigatória a modalidade do empréstimo de manuais escolares. “Os Verdes” querem que as escolas e os agrupamentos de escolas criem modalidades de empréstimo de manuais escolares, no ensino obrigatório, cabendo ao Ministério da Educação garantir o financiamento adequado aos estabelecimentos de ensino para que concretizem esse objetivo.
Importa referir que o conteúdo desta iniciativa legislativa já esteve em discussão na anterior legislatura tendo sindo aprovada na generalidade. No entanto, com o final antecipado da XI legislatura, este Projeto de Lei caducou. Em Setembro de 2011 o PEV tomou a iniciativa de voltar a agendar o seu Projeto que foi, incompreensivelmente, chumbado pelo PSD, PS e CDS, tendo sido assumido na discussão na generalidade, um compromisso expresso por parte da maioria parlamentar de que o Governo prepararia a concretização de um regime de empréstimo de manuais escolares. Ocorre que, até agora, o Governo e a maioria parlamentar não concretizaram rigorosamente nada relativamente a esta matéria, falhando mais um compromisso assumido com os portugueses. Daí a apresentação, por parte do PEV, desta iniciativa legislativa.
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 1 de Outubro de 2012
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino
- Assembleia da República, 19 de Setembro de 2012 –
S.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, começou o ano letivo num País que tem um dos ensinos mais caros da Europa para as famílias.
O mês de setembro é insuportável para a generalidade das famílias que têm crianças nas escolas, Sr. Ministro. E o Sr. Ministro devia saber isto! A situação do País está muito difícil, porque o Governo a tem agravado sobremaneira. Então, pergunta-se: como é que é possível, estando na mão do Governo a possibilidade de diminuir custos para as famílias relativamente aos materiais escolares, designadamente aos manuais escolares, o Governo não fazer nada?!
Há famílias que continuam a pagar 300, 400 e 500 euros, quando há mais de um filho, no mês de setembro — insuportavelmente! —, e o Governo fecha os olhos e não faz nada?! Não pode ser, Sr. Ministro! Venha cá dar respostas, porque este mês de setembro é crucial ao nível das brutais despesas que as famílias têm.
O Sr. Ministro, antes do início do ano letivo, não quis responder a algumas questões, mas espero que hoje esteja em condições de o fazer.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores ficaram com horário zero? E, por favor, não me venha falar de listas, fale-nos também os que ficaram na escola sem dar aulas. Quantos foram, Sr. Ministro?
Por outro lado, este ano letivo começa, de facto, com uma característica muito especial: menos auxiliares de educação, menos professores, mais alunos/turma, portanto, com todas as condições para ter menos sucesso.
E é também sobre o número de professores que queremos falar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro não olhe só para aquilo que está dentro da escola. E, Sr. Ministro, mesmo dentro da escola, há muita coisa mal que o senhor não quer ver, mas a escola vai para além da escola.
Por exemplo, vamos aos centros a que os cidadãos não chamam de emprego mas, sim, centros de desemprego, onde vão cair os desempregados: só entre julho e agosto há mais 40% de professores desempregados que lá foram bater à porta, sendo que, no mês de setembro, prevê-se que o número venha a crescer brutalmente.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores contratados o senhor pôs na rua? O Sr. Ministro já está, seguramente, em condições de dizer. Falávamos aqui no número que a FENPROF avançava e o Sr. Ministro dizia: «não há nada disso, não nunca chegaremos a esse número», mas hoje o Sr. Ministro já tem os números, com certeza, para dar ao País e nós queremos saber quais são esses números.
Para finalizar, Sr. Ministro, não posso deixar de lhe colocar a questão dos psicólogos escolares.
Tantos psicólogos no desemprego e tantas escolas e tantos alunos a precisarem desses psicólogos nas escolas! E, os que estão nas escolas, quantos deles com contratos absolutamente precários, quando aquilo que fazem nas escolas são obviamente necessidades permanentes das escolas e dos alunos! Como, Sr. Ministro? Como é que isto não se consegue regularizar? Quantos psicólogos faltam nas escolas? Bem, isso não sei… Aliás, o Sr. Ministro não vai responder a isso e eu vou pôr a pergunta ao contrário, ou seja, quantos psicólogos, afinal, estão nas escolas?
O mês de setembro é insuportável para a generalidade das famílias que têm crianças nas escolas, Sr. Ministro. E o Sr. Ministro devia saber isto! A situação do País está muito difícil, porque o Governo a tem agravado sobremaneira. Então, pergunta-se: como é que é possível, estando na mão do Governo a possibilidade de diminuir custos para as famílias relativamente aos materiais escolares, designadamente aos manuais escolares, o Governo não fazer nada?!
Há famílias que continuam a pagar 300, 400 e 500 euros, quando há mais de um filho, no mês de setembro — insuportavelmente! —, e o Governo fecha os olhos e não faz nada?! Não pode ser, Sr. Ministro! Venha cá dar respostas, porque este mês de setembro é crucial ao nível das brutais despesas que as famílias têm.
O Sr. Ministro, antes do início do ano letivo, não quis responder a algumas questões, mas espero que hoje esteja em condições de o fazer.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores ficaram com horário zero? E, por favor, não me venha falar de listas, fale-nos também os que ficaram na escola sem dar aulas. Quantos foram, Sr. Ministro?
Por outro lado, este ano letivo começa, de facto, com uma característica muito especial: menos auxiliares de educação, menos professores, mais alunos/turma, portanto, com todas as condições para ter menos sucesso.
E é também sobre o número de professores que queremos falar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro não olhe só para aquilo que está dentro da escola. E, Sr. Ministro, mesmo dentro da escola, há muita coisa mal que o senhor não quer ver, mas a escola vai para além da escola.
Por exemplo, vamos aos centros a que os cidadãos não chamam de emprego mas, sim, centros de desemprego, onde vão cair os desempregados: só entre julho e agosto há mais 40% de professores desempregados que lá foram bater à porta, sendo que, no mês de setembro, prevê-se que o número venha a crescer brutalmente.
Afinal, Sr. Ministro, quantos professores contratados o senhor pôs na rua? O Sr. Ministro já está, seguramente, em condições de dizer. Falávamos aqui no número que a FENPROF avançava e o Sr. Ministro dizia: «não há nada disso, não nunca chegaremos a esse número», mas hoje o Sr. Ministro já tem os números, com certeza, para dar ao País e nós queremos saber quais são esses números.
Para finalizar, Sr. Ministro, não posso deixar de lhe colocar a questão dos psicólogos escolares.
Tantos psicólogos no desemprego e tantas escolas e tantos alunos a precisarem desses psicólogos nas escolas! E, os que estão nas escolas, quantos deles com contratos absolutamente precários, quando aquilo que fazem nas escolas são obviamente necessidades permanentes das escolas e dos alunos! Como, Sr. Ministro? Como é que isto não se consegue regularizar? Quantos psicólogos faltam nas escolas? Bem, isso não sei… Aliás, o Sr. Ministro não vai responder a isso e eu vou pôr a pergunta ao contrário, ou seja, quantos psicólogos, afinal, estão nas escolas?
Acampamento 2012 - Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude
A Ecolojovem, juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», realizou o seu acampamento nos passados dias 22 a 26 de Agosto, nas cidades minhotas de Braga e Guimarães.
Este encontro de jovens ecologistas que teve como lema «Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude» desdobrou-se num conjunto de iniciativas, ao longo dos cinco dias, das quais destacamos a tertúlia com a dirigente nacional de «Os Verdes» Maria João Pacheco sobre o «Passado, Presente e Futuro da Ecolojovem», em que se procurou partilhar experiências passadas e encontrar caminhos para uma cada vez maior participação dos jovens na vida pública. Destaque também para o debate realizado num lugar público do centro da cidade de Braga, em que para além de algumas organizações e associações bracarenses convidadas para o mesmo, contou com o contributo do deputado ecologista José Luís Ferreira; um debate que se debruçou essencialmente sobre as questões da juventude e da cultura, tendo também como propósito uma análise da Capital Europeia da Juventude (CEJ) em Braga e da Capital Europeia da Cultura (CEC) em Guimarães.
Sendo a Ecolojovem - «Os Verdes» um espaço de diálogo, de reflexão e de acção realizou-se neste acampamento de cinco dias um conjunto de acções direccionadas para os jovens e para os problemas específicos da juventude e da cultura.
Para a Cultura, a Ecolojovem - «Os Verdes» defende:
- O apoio efectivo à criação cultural;
- O alargamento da oferta cultural e artística;
- O reforço da verba orçamental do Estado para a cultura e as suas mais variadas expressões;
- A implementação de medidas que apoiem e facilitem o acesso dos mais jovens à cultura em geral.
Para a Juventude, a Ecolojovem - «Os Verdes» defende:
- Medidas concretas e efectivas de apoio e investimento na juventude;
- A reposição do passe social escolar;
- O acesso a um ensino público com qualidade e acessível a todos;
- A adoção de medidas de apoio ao acesso à habitação por jovens;
- Emprego com direitos;
- O direito a um ambiente sadio e à qualidade de vida;
- O respeito e dignidade que a nossa juventude merece.
Ecolojovem - «Os Verdes»
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 29 de Agosto de 2012
o nosso acampamento na imprensa:
Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude - Acampamento 2012 - as fotos do nosso acampamento...
as fotos do nosso acampamento, já estão online!
aqui: http://www.osverdes.pt/pages/posts/ecolojovem---por-uma-cultura-de-juventude---acampamento-2012---as-fotos-do-nosso-acampamento-4404.php
e por aqui: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.458711224152389.100729.190235157666665&type=1
Ecolojovem - «Os Verdes» - Acampamento 2012 - Por uma Cultura de Juventude
A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» realizará nos dias 22 a 26 de Agosto o seu acampamento, que este ano será dedicado aos temas juventude e cultura e terá lugar nas cidades minhotas de Braga e Guimarães.
No ano em que Braga e Guimarães, são respectivamente as Capitais Europeias da Juventude (CEJ) e Capital Europeia da Cultura (CEC), o lema do nosso Acampamento é Ecolojovem – Por uma Cultura de Juventude, porque consideramos que tanto para a Juventude como para a Cultura são necessárias condições para uma efectiva promoção e acesso destas áreas junto dos jovens portugueses.
Os jovens atravessam hoje problemas que vão desde o abandono do ensino superior, por falta de condições financeiras, dificuldades no acesso à habitação, à cultura, aos transportes, e a muitos outros direitos que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa, que cabe a nós reivindicar junto do mesmo Governo, que mais não tem feito que tentativas sucessivas de retirada desses direitos.
A Ecolojovem - «Os Verdes» pretende com este acampamento alertar para as dificuldades que a nossa juventude enfrenta, seja nas mais variadas questões ligadas à juventude, seja no acesso à cultura sob as mais diversas formas, e contribuir para a procura de soluções.
Sob o lema «Ecolojovem – Por uma Cultura de Juventude» o acampamento contará com um conjunto de iniciativas das quais destacamos o debate público que se irá realizar no dia 25 de Agosto, sábado, às 17h no Rossio da Sé de Braga, e que contará com a presença do deputado ecologista à Assembleia da República José Luís Ferreira.
A Ecolojovem - «Os Verdes» assume-se como um espaço de diálogo, de reflexão e de acção, realizando um conjunto de acções direccionadas para os jovens e para os problemas específicos da juventude com o objectivo de promover uma sociedade ecológica, equilibrada, sustentável e justa onde seja possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis.
A Ecolojovem – «Os Verdes»
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 17 de Agosto de 2012
“Os Verdes” desafiam Ministro da Educação e Ciência a dar exemplo de verdade e coerência
Confrontado no passado fim-de-semana com a baixa do número de candidatos ao ensino superior – cerca de menos 1300 do que no ano anterior – o Ministro da Educação tentou, não só desvalorizar a questão, como demonstrou, mais uma vez, na resposta dada, as incongruências existentes entre o seu discurso e as orientações e medidas que toma.
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que estas declarações do Ministro da Educação e Ciência ou traduzem uma grande hipocrisia política, ou são demonstrativas de uma incapacidade total de fazer uma avaliação crítica e consequente das medidas que toma. Só assim se pode explicar que quem, tal como o faz o Ministro, constata que “com uma formação melhor é mais fácil aos nossos jovens aceder ao ensino superior, sendo um passaporte para uma melhor remuneração” e quem afirma que “queremos mais jovens no ensino superior” não tire as devidas ilações dos seguintes factos e decisões, algumas das quais da sua autoria:
1. Das alterações aos critérios de atribuição das bolsas de estudo que levaram, nos últimos dois anos, a uma redução brutal do número de alunos abrangidos pelas mesmas, assim como dos atrasos verificados na atribuição e no pagamento destas, num momento onde o número de famílias portuguesas afetadas pela crise não para de aumentar;
2. Do desemprego que afeta os jovens licenciados e do desincentivo que esta situação representa para a persecução dos estudos para muitos jovens;
3. Do número de licenciados abrangidos pelo regime de “Recibo Verde” e da profunda insegurança e injustiça que esta situação representa
4. Dos erros e falta de rigor na elaboração das perguntas e tratamento do conteúdo programático dos exames nacionais deste ano e as penalizações que daí advieram para os alunos;
5. Das medidas previstas para o próximo ano letivo para o ensino básico e secundário, nomeadamente a criação dos Mega Agrupamentos e o aumento de alunos por turma e as consequências que terão sobre o aproveitamento escolar e para o sucesso da aprendizagem dos alunos.
Para “Os Verdes”, o exemplo, verdade e a coerência são referências fundamentais no processo educativo e de aprendizagem. Por isso, o PEV desafia o Ministro que tutela a pasta da Educação a dar o exemplo e a mostrar verdade e coerência, adequando as medidas que toma às preocupações que afirma ter.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 14 de Agosto de 2012
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que estas declarações do Ministro da Educação e Ciência ou traduzem uma grande hipocrisia política, ou são demonstrativas de uma incapacidade total de fazer uma avaliação crítica e consequente das medidas que toma. Só assim se pode explicar que quem, tal como o faz o Ministro, constata que “com uma formação melhor é mais fácil aos nossos jovens aceder ao ensino superior, sendo um passaporte para uma melhor remuneração” e quem afirma que “queremos mais jovens no ensino superior” não tire as devidas ilações dos seguintes factos e decisões, algumas das quais da sua autoria:
1. Das alterações aos critérios de atribuição das bolsas de estudo que levaram, nos últimos dois anos, a uma redução brutal do número de alunos abrangidos pelas mesmas, assim como dos atrasos verificados na atribuição e no pagamento destas, num momento onde o número de famílias portuguesas afetadas pela crise não para de aumentar;
2. Do desemprego que afeta os jovens licenciados e do desincentivo que esta situação representa para a persecução dos estudos para muitos jovens;
3. Do número de licenciados abrangidos pelo regime de “Recibo Verde” e da profunda insegurança e injustiça que esta situação representa
4. Dos erros e falta de rigor na elaboração das perguntas e tratamento do conteúdo programático dos exames nacionais deste ano e as penalizações que daí advieram para os alunos;
5. Das medidas previstas para o próximo ano letivo para o ensino básico e secundário, nomeadamente a criação dos Mega Agrupamentos e o aumento de alunos por turma e as consequências que terão sobre o aproveitamento escolar e para o sucesso da aprendizagem dos alunos.
Para “Os Verdes”, o exemplo, verdade e a coerência são referências fundamentais no processo educativo e de aprendizagem. Por isso, o PEV desafia o Ministro que tutela a pasta da Educação a dar o exemplo e a mostrar verdade e coerência, adequando as medidas que toma às preocupações que afirma ter.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 14 de Agosto de 2012
Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude - Folheto de distribuição
Durante o seu acampamento, a Ecolojovem - «Os Verdes» vai distribuir à população este folheto, onde aponta os principais problemas relativos à cultura e juventude, e as propostas da Ecolojovem a estas problemáticas que afectam a juventude portuguesa.
Acampamento 2012 - Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude
O Acampamento 2012 da Ecolojovem - «Os Verdes» já está
marcado e será de 22 a 26 de Agosto, entre as cidades de Braga e Guimarães, e
contamos contigo!
No ano em que Braga e Guimarães, são respectivamente as
Capitais Europeias da Juventude (CEJ) e Capital Europeia da Cultura (CEC), o
lema do nosso Acampamento é Ecolojovem – Por uma Cultura de Juventude,
porque consideramos que tanto para a Juventude como para a Cultura são
necessárias condições para uma efectiva promoção e acesso destas áreas junto
dos jovens portugueses.
Os jovens atravessam hoje problemas que vão desde o abandono
do ensino superior, por falta de condições financeiras, dificuldades no acesso
à habitação, à cultura, aos transportes, e a muitos outros direitos que estão
consagrados na Constituição da República Portuguesa, que cabe a nós reivindicar
junto do mesmo Governo, que mais não feito que tentativas sucessivas de
retirada desses direitos.
A Ecolojovem - «Os Verdes» pretende com este acampamento
alertar para as dificuldades que a nossa juventude enfrenta, seja nas mais
variadas questões ligadas à juventude, seja no acesso à cultura sob as mais
diversas formas, e contribuir para a procura de soluções.
Junta-te a nós, nesta importante iniciativa da
Ecolojovem, que vai passar por ambas as cidades de Braga e Guimarães.
programa do acampamento, por aqui: http://ecolojovem.blogspot.pt/2012/08/acampamento-2012-ecolojovem-os-verdes.html
segue o nosso evento no facebook, aqui: https://www.facebook.com/events/422574661119771/
inscreve-te já, através dos nossos contactos:
Ecolojovem - «Os Verdes»
Rua Borges Carneiro, Nº 38 - r/c
esq.
1200 - 619 Lisboa
Portugal
Tel: +351+ 21 396 03 08 ou +351+
21 396 02 91
Fax: +351+ 21 396 04 24
E - mail: ecolojovem@osverdes.pt
Junta-te a nós nesta acção
de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências!!
Acampamento 2012 - Ecolojovem - «Os Verdes» Por uma Cultura de Juventude
A Ecolojovem - «Os Verdes» realiza mais um acampamento, sob o lema: Por uma Cultura de Juventude.
Este ano o acampamento vai realizar-se entre as Capitais Europeias da Juventude e da Cultura, Braga e Guimarães, respectivamente.
Aqui vão algumas informações sobre o nosso acampamento:
22 a 26 de Agosto
MINHO
Braga - CEJ - Capital Europeia da Juventude 2012
Guimarães - CEC - Capital Europeia da Cultura 2012
Tema: Juventude / Cultura
Lema: Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude
Local do pernoitamento: Parque de campismo municipal de Braga
Programa:
quarta-feira, 22 de Agosto (Braga)
- a partir das 16h00
recepção no parque de campismo municipal de Braga
- jantar
- noite
jogos de animação cultural
quinta-feira, 23 de Agosto (Guimarães)
- manhã
1ª parte do peddy-paper na cidade de Guimarães
acção de contacto com a população no Toural
- almoço livre
- tarde
2ª parte do peddy-paper
ida de teleférico desde a cidade de Guimarães até à Penha
3ª parte do peddy-paper
piquenique na Penha
- noite
acção de contacto com a população nas esplanadas
programação Capital Europeia da Cultura
sexta-feira, 24 Agosto (Braga)
- manhã
caminhada até ao Bom-Jesus com passagem pelo elevador de água
- almoço livre
- tarde
peddy-paper pelo centro de Braga
acção de contacto com a população
- jantar
- noite
acção de contacto com a população
programação Capital Europeia da Juventude
sábado, 25 Agosto (Braga)
- manhã
visita ao Complexo das Sete Fontes
- almoço livre
- tarde
14h00m - tertúlia Ecolojovem com a presença da Dirigente Nacional do PEV, Maria João Pacheco
17h00m - debate público junto à Sé de Braga, ou em caso de chuva na J.F. da Sé, com a presença do Deputado do Partido Ecologista «Os Verdes» à Assembleia da República José Luís Ferreira
- jantar
- noite
programação Capital Europeia da Juventude ou noite livre na cidade de Braga
domingo, 26 Agosto (Braga)
- manhã
piscina
reunião Ecolojovem e despedida
Este ano o acampamento vai realizar-se entre as Capitais Europeias da Juventude e da Cultura, Braga e Guimarães, respectivamente.
Aqui vão algumas informações sobre o nosso acampamento:
22 a 26 de Agosto
MINHO
Braga - CEJ - Capital Europeia da Juventude 2012
Guimarães - CEC - Capital Europeia da Cultura 2012
Tema: Juventude / Cultura
Lema: Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude
Local do pernoitamento: Parque de campismo municipal de Braga
Programa:
quarta-feira, 22 de Agosto (Braga)
- a partir das 16h00
recepção no parque de campismo municipal de Braga
- jantar
- noite
jogos de animação cultural
quinta-feira, 23 de Agosto (Guimarães)
- manhã
1ª parte do peddy-paper na cidade de Guimarães
acção de contacto com a população no Toural
- almoço livre
- tarde
2ª parte do peddy-paper
ida de teleférico desde a cidade de Guimarães até à Penha
3ª parte do peddy-paper
piquenique na Penha
- noite
acção de contacto com a população nas esplanadas
programação Capital Europeia da Cultura
sexta-feira, 24 Agosto (Braga)
- manhã
caminhada até ao Bom-Jesus com passagem pelo elevador de água
- almoço livre
- tarde
peddy-paper pelo centro de Braga
acção de contacto com a população
- jantar
- noite
acção de contacto com a população
programação Capital Europeia da Juventude
sábado, 25 Agosto (Braga)
- manhã
visita ao Complexo das Sete Fontes
- almoço livre
- tarde
14h00m - tertúlia Ecolojovem com a presença da Dirigente Nacional do PEV, Maria João Pacheco
17h00m - debate público junto à Sé de Braga, ou em caso de chuva na J.F. da Sé, com a presença do Deputado do Partido Ecologista «Os Verdes» à Assembleia da República José Luís Ferreira
- jantar
- noite
programação Capital Europeia da Juventude ou noite livre na cidade de Braga
domingo, 26 Agosto (Braga)
- manhã
piscina
reunião Ecolojovem e despedida
Acampamento Nacional pela Paz - Avis 2012 (as fotos e a imprensa)
acampamento na imprensa:
http://jornaldenisa.blogspot.pt/2012/07/avis-acampamento-nacional-pela-paz.html
http://www.radioelvas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=9267:feira-franca-em-avis-chegou-ao-fim&catid=1:regional&Itemid=25
http://www.portalalentejano.com/ecolojovem-%C2%ABos-verdes%C2%BB-volta-a-marcar-presenca-no-acampamento-nacional-pela-paz-em-avis/
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