
Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» - Jovens a Pensar Global e a Agir Local -
XII Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes" - 18 e 19 de Maio, Lisboa

“Os Verdes” solidários com acampamento em Foz Tua

O Partido Ecologista “Os Verdes” está solidário com o acampamento que se está a realizar, promovido por jovens ecologistas, em Foz Tua, contra a barragem de Foz Tua, contra a destruição irreparável do Vale do Tua e da histórica e emblemática Linha Ferroviária do Tua e ainda contra os impactos muito negativos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, caso a Barragem se venha a concretizar.
“Os Verdes” não podem deixar ainda de relembrar que, para além destes impactos mais visíveis, esta Barragem contribuirá para a degradação da qualidade da água, tão importante nesta região, para a erosão das encostas e para o roubo de inertes à orla costeira, e ainda para um empobrecimento significativo da biodiversidade. Isto para além dos impactos socioeconómicos negativos que esta Barragem irá trazer ao isolar ainda mais os concelhos do Vale do Tua do resto do país, cortando definitivamente a sua ligação à rede ferroviária nacional.
Por todas estas causas, “Os Verdes” estão solidários com esta iniciativa, apoiada pelas associações de ambiente, e marcarão presença, através de uma delegação da direção nacional do PEV, que inclui a dirigente Manuela Cunha, e de jovens da Ecolojovem-“Os Verdes” que irão participar na marcha e concentração de amanhã.
Apelo do Encontro "Juventude com Futuro É com a Constituição do Presente!"

Reafirmamos que é na Constituição do presente, exercendo-a, cumprindo-a e respeitando-a, que estão as soluções fundamentais que dão resposta aos problemas, anseios e direitos da juventude.
Reafirmamos a nossa vontade de defender e exigir que se cumpra a Constituição da República Portuguesa.
Para nós a única inevitabilidade (da qual não abdicamos) é a do direito ao acesso ao ensino, formação profissional e à cultura; acesso ao primeiro emprego, trabalho e segurança social; acesso à habitação, à educação física e ao desporto; acesso e aproveitamento dos tempos livres; direitos conquistados pelo povo e a juventude, inscritos na Constituição da República Portuguesa, particularmente no seu artigo 70 em que se consagra a protecção especial aos jovens na concretização destes direitos.
Mas que protecção especial é esta que nos é dada em Portugal onde mais de 35% dos jovens até aos 25 anos estão desempregados, milhares trabalham na extrema precariedade, com falsos recibos verdes e contratos a prazo; onde milhares de jovens são empurrados para a emigração?; onde o acesso à Educação é negado a milhares por via dos elevados custos de frequência, pela privatização da Escola Pública?; que protecção especial é esta onde a destruição de serviços públicos essenciais, impede que muitos jovens tenham acesso à saúde, ao planeamento familiar?; onde vigoram a desregulamentação do horário de trabalho, baixos salários e o brutal aumento do custo de vida?; onde sucessivos cortes e ataques ao direito à habitação fazem da emancipação juvenil, particularmente para os jovens casais, um horizonte cada vez mais longínquo?; onde o acesso à cultura, ao desporto e à criação artística é, cada vez mais, privilégio daqueles que podem pagar por isso?; que protecção especial é esta onde todos dias crescem limitações e estrangulamentos ao associativismo juvenil?; que protecção especial é esta onde sucessivos governos, em profundo desrespeito pela Constituição da República, condenaram as novas gerações à pobreza, à instabilidade, à extrema dificuldade em se autonomizarem e à infelicidade?
Rejeitamos este caminho, pois acreditamos que é possível uma sociedade onde a dignidade do ser humano seja um valor supremo, e como tal, os direitos sejam integralmente respeitados.
Temos as forças, o conhecimento, a criatividade e a determinação para fazer valer a aplicação da Constituição da República.
Temos esta convicção e devemo-la a todos aqueles que com a sua luta, coragem e vontade tanto lutaram pela democracia e para que a lei fundamental do país nos abrisse um rumo de direitos políticos, sociais, económicos e culturais, um rumo de uma vida digna e feliz.
Continuar esta luta e reforçá-la é tarefa essencial para as organizações que se guiam por princípios democráticos e pretendem ser participantes activas na construção de um futuro melhor para os jovens. Temos o direito de resistir à destruição do nosso país, à entrega dos recursos que são de todos para as mãos de uma minoria, que mais não visa do que obter lucros daquilo que são importantes bens e serviços públicos e que devem estar ao serviço do bem comum (água, luz, transportes, etc.). Não nos resignamos, nem nos conformamos! Rejeitamos que o nosso futuro seja emigrar e deixar para trás o nosso país! Rejeitamos as políticas de destruição do associativismo juvenil, espaço privilegiado de intervenção social. Temos o direito a viver num país onde sejam efectivamente salvaguardados os direitos definidos na Constituição Portuguesa a quem estuda, trabalha, participa numa associação, pratica desporto ou produz cultura, num país de paz e cooperação com os outros povos, num país com qualidade de vida, progresso, justiça social e um desenvolvimento integrado e sustentável!
A Constituição estabelece que Portugal se rege pelo princípio da resolução pacífica dos conflitos e proclama a abolição de quaisquer formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral e a dissolução dos blocos político-militares. Numa altura em que a guerra é uma ameaça constante e um perigo iminente, com todas as consequências que daí advêm para os povos e juventude de todo o mundo, e em que Portugal, membro do Conselho de Segurança da ONU e da NATO, assume uma postura conivente com as ingerências e agressões militares, apelamos a uma grande afirmação dos valores da paz e da solidariedade entre os povos e para que façamos nos dias 27, 28 e 29 de Julho na barragem do Maranhão, em Avis, mais um grande acampamento nacional Pela Paz.
A Constituição define que as crianças gozam de protecção por parte da sociedade e do Estado, nomeadamente em relação ao trabalho infantil. Com o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano, a idade escolar, que define o que se considera trabalho infantil, também alarga para os 18 anos. Neste ano em que se assinala o 10.º aniversário do Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a 12 de Junho, exigimos que se conheça a situação actual da criança em Portugal, no seu acesso à escola e na sua protecção em relação ao trabalho infantil.
Em cada escola, em cada organização e associação juvenis, nos locais de trabalho e em grupos informais em que estamos presentes todos os dias, falemos com os que se encontram à nossa volta, descontentes com a situação de destruição de direitos constitucionais em que nos encontramos e com o incumprimento de deveres por parte de muitos, partilhando a nossa confiança nas vitórias que conseguimos com as acções desenvolvidas e no papel fundamental de cada um de nós para a construção de um país que sirva os interesses das jovens gerações.
Somos a geração do presente, queremos participar na construção do nosso futuro e do futuro do país.
Apelamos a que todos e cada um se envolvam no assinalar do 50.º aniversário do 24 de Março, transformando o Dia Nacional do Estudante em momentos de afirmação do direito à educação, em particular nas acções já marcadas para os dias 20 e 21 de Março de estudantes do ensino superior e secundário, respectivamente.
Apelamos a que todos e cada um transformem o dia 28 de Março num dia de luta da juventude e dos seus direitos, assinalando das mais diversas formas o Dia Nacional da Juventude.
Apelamos a que todos os jovens trabalhadores, independentemente dos seus vínculos, ou mesmo estando em situação de desemprego, que querem trabalhar, exigem direitos e recusam o caminho em curso, se associem e adiram à Greve Geral convocada pela CGTP-IN para dia 22 de Março e que no dia 31 de Março encham as ruas de Lisboa com as suas reivindicações.
Apelamos a que todos transformem as comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio em enormes dias de afirmação dos valores da Revolução, de rejeição da ideia de que temos de viver pior e de defesa dos direitos conquistados.
Apelamos aos jovens para que, através destas e outras formas de intervenção e participação no movimento associativo juvenil, se possam unir e contribuir verdadeiramente para a construção da mudança. Só em conjunto e através de acções transformadoras poderemos reforçar a nossa Constituição!
- Plataforma "Juventude com Futuro é com a Constituição do Presente" -
Iniciativa de apresentação de apoiantes da Plataforma 35º Aniversário CRP



A Plataforma 35º aniversário CRP: "Juventude com Futuro, Constituição do Presente!" organizou no passado dia 11 de Fevereiro uma iniciativa de apresentação de apoiantes da Plataforma.
Esta iniciativa teve lugar no bar da associação de estudantes da Faculdade de Letras, em Lisboa.
A Ecolojovem -«Os Verdes» marcou presença nesta iniciativa.
Comboio dos 1000 - Auschwitz-Birkenau - Maio 2012
A URAP está a dinamizar e organizar a presença de jovens portugueses nesta iniciativa procurando constituir uma delegação que envolva estudantes do ensino secundário, profissional ou superior, jovens trabalhadores, jovens ligados ao movimento sindical, dirigentes do movimento associativo estudantil e juvenil, etc.
Mais info em: www.urap.pt
Encerramento de Centros Novas Oportunidades motiva pergunta de “Os Verdes” na Assembleia da República

PERGUNTA:
Os Centros Novas Oportunidades têm um projecto educativo alternativo ao ensino regular de conclusão do ensino obrigatório e de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). A Iniciativa Novas Oportunidades tem oferta de várias formações, como por exemplo, Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA), Sistemas de RVCC Escolar e Formações Modulares que, para muitas pessoas, se apresentam como sendo a última oportunidade para adquirirem formação.
Porém, o Governo anunciou o encerramento de 129 Centros Novas Oportunidades o que, somando aos 20 Centros encerrados em finais de 2011, totaliza 149 centros encerrados. Além disso, foi também anunciado o fim do financiamento dos restantes centros a partir de Agosto, pondo em causa a continuidade destas formações.
Tem sido igualmente referido pelo Governo que a Iniciativa Novas Oportunidades tem sido sujeita a um estudo; contudo, até à data, não se conhece este estudo nem os seus resultados, parecendo-nos que este tem sido um processo pouco claro no que diz respeito aos critérios utilizados para proceder aos respectivos encerramentos.
Ora, considerando a insuficiente informação disponibilizada e a pouca transparência neste processo, e uma vez que estão em causa centenas de profissionais e milhares de pessoas que encontravam nestes cursos uma oportunidade de obterem formação, parece-nos fundamental ver esclarecidas várias questões.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Qual o motivo do encerramento de 129 Centros Novas Oportunidades?
2- Com este encerramento quantos formadores serão afectados?
3- O que sucederá aos restantes Centros que apenas têm financiamento garantido até ao mês de Agosto?
4- Que alterações estão previstas a partir de Setembro?
5- A rede de Centros Novas Oportunidades tem conseguido, até momento, dar resposta às necessidades das pessoas que procuram esta formação?
6-Tendo o número de candidatos vindo a aumentar, como explica o Governo que não tenha sido autorizada a abertura de novas turmas de Educação e Formação de adultos?
7- Neste momento, quantas pessoas se encontram em lista de espera para entrarem em cursos da Iniciativa Novas Oportunidades?
8- Quais os resultados do estudo sobre a Iniciativa Novas Oportunidades? E quando tenciona o Governo disponibilizar esse estudo e respectivas conclusões?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 6 de Fevereiro de 2012
Uma reorganização em jeito de destruição curricular

O que se defende ali é que a escola seja uma fábrica com a seguinte linha de produção: os professores passam conteúdos para os estudantes e os estudantes passam os conteúdos para as provas de avaliação. Chegados aqui temos o produto concluído.
Esta é uma conceção profundamente retrógrada que não privilegia as competências, mas apenas os conteúdos momentâneos e a memorização imediata desses conteúdos. Ora, como nós supostamente não estamos a formatar robôs, mas sim a formar crianças e jovens que futuramente serão o centro da atividade deste país, e que, tendo todos os defeitos e todas as virtudes de ser-se humano, devem ter todas as suas competências desenvolvidas para um amplo aproveitamento das suas capacidades, esta lógica torna-se, então, profundamente preocupante.
E é nesta lógica, que o Ministério da Educação concebe, que há disciplinas essenciais e que as outras são meros “verbos de encher”.
Assim, a formação cívica sai do currículo, porque provavelmente aos olhos do Governo ensaiar com os alunos práticas de civismo, práticas de solidariedade, práticas de cooperação e vivências coletivas é uma perda de tempo.
Por outro lado, o ensino artístico e tecnológico é completamente desvalorizado. Ora, é este ensino que passa competências de saber fazer para os estudantes, é o que lhes permite, por exemplo, contacto com os materiais, a identificação de matérias, as suas caraterísticas e propriedades, o conhecimento das suas formas, dimensões, texturas, a prática de montagem e desmontagem, medições, representações, as funções técnicas dos objetos, as suas funções sociais, económicas, históricas, a sua técnica de manuseamento, o aperfeiçoamento dos traços e tantas outras coisas. Considerar isto não essencial é de uma visão absolutamente restritiva do ato de educar.
Se recuarmos 20 anos apercebemo-nos que os alunos tinham três tempos de 50 minutos de educação visual com um professor e cinco tempos de 50 minutos de trabalhos manuais, aqui com 2 professores. Em 1991 reduziu-se esta componente de ensino para cinco tempos de 50 minutos de educação visual e tecnológica, com par pedagógico. Em 2001 a educação visual e tecnológica passa a quatro tempos de 45 minutos, ainda com par pedagógico. Na legislatura passada, as tentativas de eliminação do par pedagógico foram imensas. E agora o que este Governo propõe é a separação da educação visual e da educação tecnológica (integrando esta última com as tecnologias de informação e comunicação, que é coisa bem distinta), com 2 tempos de 45 minutos cada uma e com apenas um professor para cada, ou seja com o fim do par pedagógico. Percebe-se, nesta abordagem de uma história de curto prazo, a desvalorização que esta componente de ensino inadmissivelmente tem tido. Isto no 2º ciclo, porque no último ano do 3º ciclo o Governo propõe-se acabar pura e simplesmente com a educação tecnológica e também em todo o 3º ciclo acaba com as tecnologias de informação e comunicação.
De referir que também as ciências da natureza perdem relevância para o Governo, quando se acaba com o desdobramento, no 2º ciclo, assumindo-se que a atividade experimental é perfeitamente passível de ser feita com toda a turma. Ou seja, ter 14 crianças a proceder a experiências práticas ou ter 28 crianças em simultâneo a fazê-lo é completamente igual, para o Ministério da Educação, ao nível das aprendizagens. Para o Governo no 2º ciclo a experimentação em ciências da natureza passa a ser feita pelo professor e os alunos só têm que visualizar... mas experimentar não! Cá está, a “técnica de empinar” levada ao seu extremo!
O que o PEV é fundamental afirmar, neste momento, é que o ensino é necessariamente formado pelas mais diversas componentes que devem trabalhar competências e conhecimentos e interligá-los de forma constante. O ensino trabalha desejavelmente a formação integral do indivíduos, gerando-lhes oportunidade de conhecer, desenvolver, melhorar e aperfeiçoar capacidades. É esse ensino que o Governo quer desprezar, remetendo-o à função central de ler, escrever e contar! Não chega, é demasiado insuficiente e redutor!
Mas não sejamos ingénuos em toda esta história: a verdadeira função central desta revisão curricular é reduzir o número de professores, poupando em salários e em gastos. Quando ouvimos o Ministro da Educação, em entrevista, afirmar que, por exemplo, em educação visual e tecnológica, ter dois professores é um luxo… um luxo!!!!... Percebemos o objectivo e percebemos que a escola pública para o Governo é para dar os mínimos possíveis porque quem quer luxos, leia-se “boas aprendizagens”, optará por escolas privadas. É isto: é o esvaziamento da qualidade da escola pública, para o Governo não gastar recursos e porque a garantia é que, quem pode, paga escolas privadas aos seus filhos.
E assim se desvaloriza a escola pública para uma geração que não voltará a ter oportunidade de a reganhar no tempo devido!
Ecolojovem – «Os Verdes» acusa Governo de promover o abandono de jovens no Ensino Superior
Para a Ecolojovem esta é uma situação revoltante e demonstrativa do que têm sido as políticas de Educação e Ensino dos sucessivos governos de PS, PSD e CDS-PP, num claro desinvestimento na formação dos seus jovens.
“Os Verdes” na Assembleia da República têm denunciado diversos casos de abandono da frequência do Ensino Superior e apresentaram Projectos de Resolução no sentido de haver uma revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo.
As alterações das regras de atribuição de prestações sociais levam a que os estudantes e suas famílias se deparem com imensas dificuldades devido às despesas com o ensino, que tem custos elevadíssimos, e o sistema de Acção Social Escolar está longe de abranger todos os que necessitam, baseando-se num modelo de atribuição de bolsas injusto e pondo em causa a continuação dos estudos de muitos alunos.
Este sistema está de tal ordem desordenado que muitos jovens ainda aguardam resposta dos Serviços de Acção Social, e mesmo os estudantes a quem foi atribuída bolsa de estudo, têm problemas devido aos atrasos constantes da transferência da mesma.
Os jovens ecologistas repudiam também o aumento brutal que as propinas têm tido, sendo na maioria dos casos superior a mil euros, um valor que, para muitas famílias fica, aquém do valor dos seus salários, mostrando mais uma vez que o violento esforço para manter os estudantes no Ensino Superior é realizado unicamente pelo agregado familiar.
A Ecolojovem – «Os Verdes» manifesta a sua total discordância e contestação para com esta realidade, pois reconhece que só com reais políticas de investimento no Ensino e um sistema mais justo e democrático se garante o Direito ao Ensino, consagrado na Constituição da República Portuguesa.
A Ecolojovem – «Os Verdes»
ecolojovem@osverdes.pt
Tel: +351+ 21 396 03 08 ou +351+ 21 396 02 91
Fax: +351+ 21 396 04 24
http://ecolojovem.blogspot.com/
www.osverdes.pt
Lisboa, 25 de Janeiro de 2012



















