“OS VERDES” LANÇAM CAMPANHA NACIONAL - “À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA”
O Partido Ecologista “Os Verdes” vai lançar, ao longo dos próximos meses, uma campanha nacional intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, através da qual pretendem debater os problemas da produção alimentar nacional e sensibilizar para a necessidade de assumir esta questão como uma prioridade para o país, neste momento de crise e de défice.
Dirigentes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes” percorrerão os mercados e feiras de todo o país com a campanha “À mesa com a produção portuguesa”, no sentido de alertar consumidores para a imperiosa necessidade de diminuir o défice alimentar do nosso país, que actualmente ronda os 70%. Ao longo desta campanha, “Os Verdes” irão também contactar produtores, cooperativas e organizações de produtores.
Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa que se realizará na próxima quarta-feira, dia 19 de Outubro, no Mercado da Ribeira, em Lisboa, pelas 10.30h, onde será apresentada a campanha do Partido Ecologista “Os Verdes”, “À mesa com a produção portuguesa”.
À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!
19/10 – 4ª Feira
9.30h - Mercado da Ribeira - Lisboa
10.30h – Conferência de Imprensa para apresentação da campanha – Mercado da Ribeira
16.00h – Mercado Biológico da Amadora
20/10 – 5ª Feira
9.30h – Mercado Feira de Carcavelos
21/10 – 6ª Feira
9.30h – Mercado de Vila Franca de Xira
22/10 - Sábado
9.30h – Mercado de Torres Vedras
14.00h – Festa Adiafas e Vinho Leve - Cadaval
25/10 – 3ª Feira
9.30h – Mercado de Santa Clara - Lisboa
12.30h – Cantina do Instituto Superior de Agronomia - Lisboa
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 18 de Outubro de 2011
ATRASOS NAS BOLSAS ERASMUS PROVOCAM CONSTRANGIMENTOS A ALUNOS PORTUGUESES
A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso na atribuição de bolsas aos alunos do programa ERASMUS.
PERGUNTA:
O programa ERASMUS visa promover a mobilidade de jovens e a cooperação no ensino superior em toda a Europa.
Os méritos deste programa são reconhecidos, não só pelas instituições nacionais de ensino superior que participam, mas também pela grande maioria dos estudantes que já beneficiaram desta experiência que os levou a estudar durante algum tempo noutras instituições de ensino superior europeias. Uma experiência enriquecedora para os jovens, tanto ao nível da formação universitária como ao nível cultural.
Para facilitar e promover o acesso a este Programa de Estudos Europeu foi criada a Bolsa ERASMUS. Esta bolsa é fundamental, e muitas vezes determinante face às despesas decorrentes da deslocalização, para muitos dos estudantes portugueses que se candidatam ao Programa.
O certo é que todos os anos chegam aos Verdes denúncias sustentadas no facto de bolsas atribuídas serem disponibilizadas, total ou parcialmente, aos estudantes, praticamente no final da participação no programa. Esta é uma situação que cria grandes dificuldades a muitos estudantes e às suas famílias, nomeadamente aos que mais dificuldades económicas têm. Este ano não foi excepção.
O ano lectivo 2011-2012 já iniciou, e muitos estudantes que se candidataram ao ERASMUS já se encontram nos estabelecimentos de ensino dos países escolhidos, sem terem até agora obtido qualquer resposta em relação à candidatura à bolsa ERASMUS, questão que cria grande instabilidade nestes jovens e nas suas famílias, e gera uma angústia acrescida nos estudantes com maiores dificuldades económicas que são em simultâneo candidatos à bolsa universitária.
Uma situação que é de difícil compreensão visto que este programa Europeu já tem alguns anos, e que gera desigualdades inadmissíveis na medida em que estudantes oriundos de outros países da Europa, que se encontram em mobilidade como os estudantes portugueses, já estão a receber as sua bolsas.
A atribuição de bolsas aos candidatos é gerida por cada instituição de ensino superior e os critérios de selecção variam de instituição para instituição, mas a Agência Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), entidade nacional responsável pela gestão do programa ERASMUS, desempenha um papel fundamental neste processo, dependendo deste organismo a definição do valor da bolsa a atribuir, o número de estudantes contemplados por cada instituição do ensino superior e a transferência das verbas para estas instituições.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me seja facultada a seguinte informação:
1 - Qual a razão que leva a que haja ainda estudantes que não têm uma resposta definitiva sobre a bolsa ERASMUS, com o período de mobilidade já iniciado?
2 - Quantos estudantes portugueses se encontram nesta situação?
3 - Quem é responsável por este atraso de definição e atribuição de bolsas?
4 - Já foram assinadas as convenções com todas as instituições universitárias portuguesas que participam neste Programa? Quantas são abrangidas?
5 - Já foram transferidas as verbas para essas instituições? Quando foram ou quando serão?
6 - Como se explica, e a quem se atribui responsabilidade, pelo facto da grande maioria dos estudantes contemplados com bolsas ERASMUS, em anos anteriores, só terem recebido a primeira tranche muito tempo depois de saírem do país, e, por vezes, o restante depois de já regressados a Portugal?
7 - Não considera o Ministério que esta prática exclui quem tem mais dificuldades económicas no acesso ao Programa ERASMUS e que, com o agravamento das condições de vida geradas pela crise, vai contribuir para excluir ainda mais os estudantes das famílias com menores rendimentos?
8 - Quantos estudantes foram abrangidos pelo Programa ERASMUS, no total e por instituição universitária, no passado ano lectivo?
9 - Desses, quantos foram abrangidos pela bolsa ERASMUS ? E pela BOLSA SUPLEMENTAR destinada a estudantes com mais dificuldades sócio-económicas?
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
O Grupo Parlamentar "Os Verdes"
Lisboa, 4 de Outubro de 2011
PERGUNTA:
O programa ERASMUS visa promover a mobilidade de jovens e a cooperação no ensino superior em toda a Europa.
Os méritos deste programa são reconhecidos, não só pelas instituições nacionais de ensino superior que participam, mas também pela grande maioria dos estudantes que já beneficiaram desta experiência que os levou a estudar durante algum tempo noutras instituições de ensino superior europeias. Uma experiência enriquecedora para os jovens, tanto ao nível da formação universitária como ao nível cultural.
Para facilitar e promover o acesso a este Programa de Estudos Europeu foi criada a Bolsa ERASMUS. Esta bolsa é fundamental, e muitas vezes determinante face às despesas decorrentes da deslocalização, para muitos dos estudantes portugueses que se candidatam ao Programa.
O certo é que todos os anos chegam aos Verdes denúncias sustentadas no facto de bolsas atribuídas serem disponibilizadas, total ou parcialmente, aos estudantes, praticamente no final da participação no programa. Esta é uma situação que cria grandes dificuldades a muitos estudantes e às suas famílias, nomeadamente aos que mais dificuldades económicas têm. Este ano não foi excepção.
O ano lectivo 2011-2012 já iniciou, e muitos estudantes que se candidataram ao ERASMUS já se encontram nos estabelecimentos de ensino dos países escolhidos, sem terem até agora obtido qualquer resposta em relação à candidatura à bolsa ERASMUS, questão que cria grande instabilidade nestes jovens e nas suas famílias, e gera uma angústia acrescida nos estudantes com maiores dificuldades económicas que são em simultâneo candidatos à bolsa universitária.
Uma situação que é de difícil compreensão visto que este programa Europeu já tem alguns anos, e que gera desigualdades inadmissíveis na medida em que estudantes oriundos de outros países da Europa, que se encontram em mobilidade como os estudantes portugueses, já estão a receber as sua bolsas.
A atribuição de bolsas aos candidatos é gerida por cada instituição de ensino superior e os critérios de selecção variam de instituição para instituição, mas a Agência Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), entidade nacional responsável pela gestão do programa ERASMUS, desempenha um papel fundamental neste processo, dependendo deste organismo a definição do valor da bolsa a atribuir, o número de estudantes contemplados por cada instituição do ensino superior e a transferência das verbas para estas instituições.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me seja facultada a seguinte informação:
1 - Qual a razão que leva a que haja ainda estudantes que não têm uma resposta definitiva sobre a bolsa ERASMUS, com o período de mobilidade já iniciado?
2 - Quantos estudantes portugueses se encontram nesta situação?
3 - Quem é responsável por este atraso de definição e atribuição de bolsas?
4 - Já foram assinadas as convenções com todas as instituições universitárias portuguesas que participam neste Programa? Quantas são abrangidas?
5 - Já foram transferidas as verbas para essas instituições? Quando foram ou quando serão?
6 - Como se explica, e a quem se atribui responsabilidade, pelo facto da grande maioria dos estudantes contemplados com bolsas ERASMUS, em anos anteriores, só terem recebido a primeira tranche muito tempo depois de saírem do país, e, por vezes, o restante depois de já regressados a Portugal?
7 - Não considera o Ministério que esta prática exclui quem tem mais dificuldades económicas no acesso ao Programa ERASMUS e que, com o agravamento das condições de vida geradas pela crise, vai contribuir para excluir ainda mais os estudantes das famílias com menores rendimentos?
8 - Quantos estudantes foram abrangidos pelo Programa ERASMUS, no total e por instituição universitária, no passado ano lectivo?
9 - Desses, quantos foram abrangidos pela bolsa ERASMUS ? E pela BOLSA SUPLEMENTAR destinada a estudantes com mais dificuldades sócio-económicas?
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
O Grupo Parlamentar "Os Verdes"
Lisboa, 4 de Outubro de 2011
AMANHÃ – DIA NACIONAL DA ÁGUA FICARÁ MARCADO PELA CONTAMINAÇÃO DAS TOXINAS DA PRIVATIZAÇÃO
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que o Dia Nacional da Água, que se assinala amanhã, dia 1 de Outubro, ficará este ano gravemente marcado pela contaminação tóxica gerada pela fúria privatizadora do Governo PSD/CDS-PP que, com o anúncio de privatização da Águas de Portugal, dá um salto decisivo na consolidação da privatização deste sector, com consequências gravíssimas para a gestão deste bem fundamental à vida. Uma decisão que vem dar continuidade e consolidar as opções privatizadoras apoiadas pelos partidos da “troika” nacional e que, com a revisão da Lei da Água iniciada pelo PSD em 2002 e terminada pelo PS em 2005, ergueram em Portugal o alicerce que sustenta os interesses privados que viram neste sector o “OURO AZUL” do Séc. XXI.
A privatização deste sector em Portugal tem vindo a retirar recursos importantíssimos às autarquias, prejudicando o interesse público, e não tem beneficiado em nada a população que tem sentido no bolso os aumentos das tarifas sem o retorno da melhoria no serviço prestado, não sendo raros os casos em que a degradação do serviço se acentuou ainda mais.
“Os Verdes” denunciam ainda o facto que a revisão da Lei da Água permitiu não só a privatização do recurso em si, mas também dos recursos hídricos no seu todo, como se pode verificar com o Plano Nacional da Água e os escandalosos benefícios que as hidroeléctricas obtiveram na construção de barragens, e o controlo que elas vão ter não só na utilização da água mas ainda no próprio domínio hídrico e território envolvente, do qual o actual protocolo entre o INAG e a EDP para a elaboração conjunta do Plano de Albufeira de Foz Tua é um exemplo gritante e escandaloso.
Neste Dia Nacional da Água, “Os Verdes” reafirmam que a água é um direito a que todos devem ter acesso em condições socialmente justas e que a gestão privada que visa a obtenção de lucros é incompatível não só com uma visão solidária, tal como o tem demonstrado o aumento brutal das tarifas nos concelhos em que a água foi privatizada (como ainda há pouco se verificou no Cartaxo), mas também e ainda com uma gestão ambientalmente sustentável que atenda não só aos problemas do presente, mas ainda aos desafios colocados pelo futuro, nomeadamente em termos de qualidade e de quantidade deste recurso.
Por outro lado, “Os Verdes” consideram que nunca é demais relembrar que a água também é um recurso fundamental e estratégico para o desenvolvimento de um país e para a manutenção da paz e que o seu controlo é uma peça chave para garantir a independência da nação, tal como prova a história noutros pontos do planeta, nomeadamente no conflito Israelo-palestiniano.
O Partido Ecologista Os Verdes”, tem estado na primeira linha da luta contra esta escandalosa privatização do recurso da água e dos recursos hídricos, promovendo logo em 2004 uma Marcha Nacional pela Água que atravessou o país de lés a lés, na luta contra o Plano Nacional de Barragens e apresentando, no quadro da revisão constitucional, um artigo que garantia este bem como um bem público, compromete-se, neste Dia Nacional da Água de 2011, a dar continuidade a esta luta em todos os planos, a nível institucional, autárquico e junto dos cidadãos.
“Os Verdes” tudo farão para inverter esta tendência privatizadora que já começa a ser posta em causa noutros países da Europa, nomeadamente em França, onde, depois de experiencias muito negativas, algumas autarquias estão a recuar e a rever e a renunciar aos contratos feitos com os privados.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769
Lisboa, 30 de Setembro de 2011
“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ATRASO NAS BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR
A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso na definição de critérios para atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior.
PERGUNTA:
Apesar do compromisso, assumido pelo Sr Ministro da Educação, de que estaria para breve a definição dos critérios para atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, o certo é que decorreu cerca de um mês e, até à data, essa definição continua desconhecida.
Ocorre que, fruto de prazos a cumprir, os estudantes estão a inscrever-se nos estabelecimentos de ensino superior que vão frequentar, bem como a tratar de aspectos logísticos, designadamente condições residenciais, para os que se encontram deslocados, sem que saibam se lhes é atribuída uma bolsa de estudo da qual, como se sabe, muitos dependem para a frequência do ensino superior.
O desconhecimento da atribuição de bolsa está, legitimamente, a criar situações de angústia, instabilidade e indefinição a muitos estudantes e famílias.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Para quando a divulgação dos critérios de atribuição de bolsa de estudo no ensino superior?
Vai o Governo manter os critérios anteriores ou vai alterar factores de ponderação de atribuição e determinação do valor da bolsa?
Vai o Governo manter os critérios anteriores ou vai alterar factores de ponderação de atribuição e determinação do valor da bolsa?
A que se deve o atraso na divulgação dos critérios?
Quantos estudantes do ensino superior beneficiaram de bolsa no ano lectivo passado?
Quantos estudantes se perspectiva que vão beneficiar de bolsa no ano lectivo que agora se inicia?
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769
Lisboa, 15 de Setembro de 2011
“OS VERDES” ENTREGARAM PROJECTO DE LEI NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
QUE DEFINE O REGIME DE AVALIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ADOPÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO BEM COMO OS PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS A QUE DEVE OBEDECER O APOIO SÓCIO-EDUCATIVO RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES
“Os Verdes” entregaram hoje, véspera da data do período de abertura do início do ano lectivo, um projecto de lei (que se anexa) que estabelece o sistema de empréstimo dos manuais escolares que constituem, sem dúvida, pelo seu peso económico nos orçamentos familiares, uma verdadeira “dor de cabeça e de alma” para a generalidade dos agregados familiares.
Este projecto de lei foi, entretanto, hoje mesmo agendado para discussão em plenário, para o próximo dia 23 de Setembro, a pedido do Grupo Parlamentar “Os Verdes”.
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera muito importante abrir, neste legislatura, esta discussão (que tinha sido interrompida com o final da anterior legislatura), num período em que ela se coloca com premência e acuidade para o país e para o sucesso e igualdade de oportunidades no mundo da educação.
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 7 de Setembro de 2011
Ecolojovem - «Os Verdes» acampou em Defesa da Arrábida
A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, esteve acampada de 24 a 28 de Agosto, na Arrábida, com o objectivo de apoiar a Candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO, e de alertar e sensibilizar a população para a necessidade de valorizar e proteger este património, que constitui uma grande riqueza a nível ambiental, paisagístico, para além do património cultural, histórico e social.
Apesar do tema central deste Acampamento ser a defesa da Arrábida, ao longo dos dias foram promovidas iniciativas no sentido de debater a situação da juventude portuguesa, das quais destacamos o encontro com o Gabinete de Juventude da Câmara Municipal de Setúbal, onde foi possível os jovens ecologistas manifestarem as suas preocupações e conhecerem as politicas municipais para a juventude.
Outra das iniciativas consistiu num debate bastante participado e alargado, com jovens provenientes de várias regiões do país, onde foi delineada a acção futura da Ecolojovem, estando previstas diversas actividades de contacto directo com jovens pelo país, através de encontros, tertúlias e debates.
A Ecolojovem destaca ainda o percurso pedestre realizado pela Arrábida, onde os jovens ecologistas tiveram o privilégio de conhecer melhor esta região, tomando desta forma contacto com as riquezas e as potencialidades da mesma.
O Acampamento da Ecolojovem - «Os Verdes» contou ainda com a presença do Vereador do Partido Ecologista “Os Verdes”, na Câmara Municipal de Setúbal, André Martins. Heloísa Apolónia, Dirigente do PEV e Deputada à Assembleia da República eleita pelo distrito de Setúbal, participou numa tertúlia promovida pela Ecolojovem «Os Verdes», onde foram focados vários aspectos relacionados com a Arrábida, nomeadamente o envolvimento de “Os Verdes” na preservação e valorização integrada deste território.
A Ecolojovem manifesta ainda a sua preocupação relativamente aos fogos florestais que, infelizmente, continuam a fustigar o Parque Natural da Arrábida, situação com que os jovens ecologistas se depararam durante o seu Acampamento no Parque de Campismo dos Picheleiros.
Ecolojovem - «Os Verdes»
Arrábida, 28 de Agosto de 2011
Arrábida, 28 de Agosto de 2011
ECOLOJOVEM - «OS VERDES» EM DEFESA DA ARRÁBIDA
Este ano a Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai realizar o seu acampamento, que decorrerá entre os dias 24 e 28 de Agosto, no Parque de Campismo dos Picheleiros, localizado no seio da Serra da Arrábida.
O tema escolhido pela Ecolojovem - «Os Verdes» é a defesa da Arrábida, uma vez que a Arrábida é um sítio natural de valor profundamente reconhecido, que importa defender e proteger.
A candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO, apresentada pela Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, colhendo o apoio unânime da Assembleia da República, através do Projecto de Resolução de “Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial” apresentado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, representa um importante passo para o reconhecimento deste património, e o alerta para a necessidade da sua protecção.
A Ecolojovem - «Os Verdes» apoia a candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO pois esta reúne não apenas a componente ambiental e de biodiversidade, riquíssima na Arrábida, como também uma componente cultural, histórica e social de extraordinária relevância, com diversas componentes que importa, pois, agregar e não vê-las de uma forma sectorial.
A Ecolojovem - «Os Verdes» defende a necessidade de preservação das actividades tradicionais e a promoção de um uso mais racional e equilibrado dos recursos naturais, que compõem a magnífica cordilheira da Arrábida, que ao longo dos anos têm estado sujeitos a uma gradual e dissimulada exploração e destruição. Entendemos que a consagração da Arrábida como património de toda a Humanidade irá contribuir para a exploração justa e sustentável destes recursos, sem que desta opção decorra qualquer perda para o tecido económico e produtivo, valorizando-se ainda toda a biodiversidade existente na Arrábida.
Ao longo deste acampamento, estão previstas várias iniciativas, como acções de contacto com a população, alertando-a para os problemas da Arrábida, caminhadas pela Serra, jogos, debates, com o objectivo de alertar os jovens para os problemas que afectam a juventude, ecopaper, passeios de burro, etc.
Os jovens ecologistas irão reunir com a Câmara Municipal de Setúbal e, no sábado à noite, dia 27/08, haverá uma tertúlia com a presença da Deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” à Assembleia da República, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, Heloísa Apolónia.
A Ecolojovem – “Os Verdes”
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 23 de Agosto de 2011
“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE SUSPENSÃO DE PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES DO IPJ
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Assuntos Parlamentares, sobre a suspensão do Programa de Ocupação dos Tempos Livres do Instituto Português da Juventude.
PERGUNTA:
O Programa OTL, regulamentado através da Portaria nº 201/2001 de 13 de Março, existe há cerca de 20 anos e visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens entre os 12 e os 35 anos, através de diversas actividades, potenciando a sua capacidade de intervenção e participação social e cívica, em áreas como a protecção civil, o ambiente, apoios a crianças e idosos, saúde, entre outras.
Contudo, foi anunciada a suspensão, durante este verão, do Programa OTL - Ocupação dos Tempos Livres - do Instituto Português da Juventude, I.P. (IPJ), nas vertentes de curta e longa duração, devido a constrangimentos orçamentais.
Considerando que, segundo um dos directores regionais do IPJ, terá sido realizado um questionário às entidades promotoras do Programa mas também aos jovens, com o objectivo de reflectir e avaliar o Programa no sentido da sua reformulação e adequação às necessidades actuais;
Considerando que uma ocupação saudável dos tempos livres contribui para a formação e desenvolvimento dos jovens, e que com esta decisão, inúmeros jovens ficarão sem a possibilidade de participarem nessas actividades quando, muitas vezes, são a única ocupação de tempos livres que conseguem ter;
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Assuntos Parlamentares possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o resultado do questionário realizado às entidades promotoras do Programa OTL e aos jovens?
2. Esse resultado foi tido em conta na decisão de suspensão do referido Programa?
3. Foi apresentada alguma alternativa aos jovens que ficam impossibilitados de aceder às actividades de ocupação de tempos livres?
4. Em caso afirmativo, em que consiste essa alternativa?
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 16 de Agosto de 2011
Ecolojovem - "Os Verdes" subscreve apelo pelo reconhecimento do Estado palestiniano como membro das Nações Unidas
Pelo respeito dos legítimos direitos do povo palestiniano
Há muitas décadas que a legalidade internacional, expressa nas resoluções das Nações Unidas, reconhece o direito inalienável do povo palestino a viver em liberdade dentro das fronteiras de um estado livre e soberano. Em 1988, a Organização de Libertação da Palestina proclamou a independência de um Estado da Palestina nos territórios ocupados por Israel na guerra de 1967, a Margem Ocidental do rio Jordão, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, no espírito das resoluções nº 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU.
Dezoito anos decorridos sobre a assinatura dos acordos de Oslo, aquela legítima aspiração continua por cumprir. Dia após dia, o povo palestino enfrenta a violenta ocupação dos seus territórios, a contínua expansão dos colonatos que o direito internacional considera ilegais e ilegítimos, a construção do muro de segregação condenado pelo Tribunal Internacional de Haia, e o bloqueio imposto sobre a Faixa de Gaza. Dezoito anos depois de Oslo, Israel persiste em desafiar o direito e a legalidade internacional.
Assim, e no quadro da iniciativa anunciada pela OLP junto das Nações Unidas, as organizações abaixo designadas apelam ao Governo Português para que, em obediência ao disposto no art. 7º da Constituição da República e aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, apoie em todos os fóruns internacionais e em particular no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral da ONU, o reconhecimento do Estado da Palestina – com fronteiras nos territórios ocupados em 1967, incluindo Jerusalém Leste – como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.
Ao mesmo tempo, as organizações signatárias apelam a todos os cidadãos e, em geral, à opinião pública, para que se mobilize e manifeste, de forma comprometida e solidária, em apoio às justas e legítimas aspirações de liberdade do povo palestino.
Há muitas décadas que a legalidade internacional, expressa nas resoluções das Nações Unidas, reconhece o direito inalienável do povo palestino a viver em liberdade dentro das fronteiras de um estado livre e soberano. Em 1988, a Organização de Libertação da Palestina proclamou a independência de um Estado da Palestina nos territórios ocupados por Israel na guerra de 1967, a Margem Ocidental do rio Jordão, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, no espírito das resoluções nº 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU.
Dezoito anos decorridos sobre a assinatura dos acordos de Oslo, aquela legítima aspiração continua por cumprir. Dia após dia, o povo palestino enfrenta a violenta ocupação dos seus territórios, a contínua expansão dos colonatos que o direito internacional considera ilegais e ilegítimos, a construção do muro de segregação condenado pelo Tribunal Internacional de Haia, e o bloqueio imposto sobre a Faixa de Gaza. Dezoito anos depois de Oslo, Israel persiste em desafiar o direito e a legalidade internacional.
Assim, e no quadro da iniciativa anunciada pela OLP junto das Nações Unidas, as organizações abaixo designadas apelam ao Governo Português para que, em obediência ao disposto no art. 7º da Constituição da República e aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, apoie em todos os fóruns internacionais e em particular no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral da ONU, o reconhecimento do Estado da Palestina – com fronteiras nos territórios ocupados em 1967, incluindo Jerusalém Leste – como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.
Ao mesmo tempo, as organizações signatárias apelam a todos os cidadãos e, em geral, à opinião pública, para que se mobilize e manifeste, de forma comprometida e solidária, em apoio às justas e legítimas aspirações de liberdade do povo palestino.
ESCOLAS ENCERRADAS EM CASTRO VERDE: “OS VERDES” QUEREM EXPLICAÇÕES POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o possível encerramento de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico em Castro Verde.PERGUNTA:
O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu com as Comissões de Pais das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Entradas, Casével e São Marcos da Atabueira, no concelho de Castro Verde.
Estas três escolas foram alvo de investimentos, nos últimos anos, no valor de meio milhão de euros. O Sr. Ministro da Educação proferiu afirmações públicas, segundo as quais, nenhuma escola seria encerrada sem que as autarquias fossem ouvidas.
Considerando que a autarquia está contra o encerramento e que não foi construído o parque escolar para receber os alunos destas escolas e que não consta na carta educativa do concelho de Castro Verde o seu encerramento;
Considerando ainda que algumas destas escolas têm vinte alunos, ficando no limiar para o não encerramento,
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
- Confirma o Governo a intenção de fechar estas três escolas?
- Pondera o Ministério dialogar com a Autarquia conforme prometido?
- Em caso de encerramento, e depois de investimentos avultados nestas escolas, não estaremos perante uma má gestão da coisa pública?
- Em caso de encerramento, e depois de investimentos avultados nestas escolas, não estaremos perante uma má gestão da coisa pública?
- Segundo os últimos censos algumas destas freguesias estão em crescimento, não seria de ser feita uma avaliação antes do seu encerramento?
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