
Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» - Jovens a Pensar Global e a Agir Local -
Acto Público de Apoio Ecologista a Francisco Lopes
Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, será entregue ao Candidato, num acto público que terá lugar, amanhã, 15 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.
O Partido Ecologista “Os Verdes” tem vindo a promover a recolha de apoios à candidatura de Francisco Lopes no quadro do que foi assumido no último Conselho Nacional. À iniciativa aderiram centenas de apoiantes Ecologistas, não apenas membros do PEV, mas também cidadãos cujas preocupações, actividades ou formas de estar na vida abraçam a causa ecologista.
Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretende-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.
Outra das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como questão fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise. Nesta perspectiva será servido aos participantes uma ginjinha de honra.
Farão intervenções Heloísa Apolónia e o Candidato Francisco Lopes.
O Partido Ecologista “Os Verdes” tem vindo a promover a recolha de apoios à candidatura de Francisco Lopes no quadro do que foi assumido no último Conselho Nacional. À iniciativa aderiram centenas de apoiantes Ecologistas, não apenas membros do PEV, mas também cidadãos cujas preocupações, actividades ou formas de estar na vida abraçam a causa ecologista.
Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretende-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.
Outra das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como questão fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise. Nesta perspectiva será servido aos participantes uma ginjinha de honra.
Farão intervenções Heloísa Apolónia e o Candidato Francisco Lopes.
Amanhã - 4ª Feira – 15/12/2010 – 18.30h
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul
(Av. D. Carlos I, nº 61 – 1º, Lisboa)
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul
(Av. D. Carlos I, nº 61 – 1º, Lisboa)
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS: “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino. “Os Verdes” querem esclarecimentos sobre quantos psicólogos se encontram a trabalhar na rede de ensino público e quais os critérios que estão na base dos cortes na sua contratação. Dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade, o PEV pretende ainda saber se será criado um quadro de psicólogos escolares.
PERGUNTA:
É líquido, e absolutamente consensual, que o impacto dos psicólogos no contexto escolar é positivo. A importância dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), em contexto escolar, passa por trabalhar áreas como a estabilidade integral e global da comunidade educativa, a melhoria das aprendizagens, a prevenção do abandono escolar, a gestão de conflitos entre pares, promoção de competências transversais, a integração de alunos com necessidades educativas especiais, a integração de minorias étnicas, bem como a orientação no processo de tomada de decisão vocacional, entre outras áreas.
Os ganhos sociais deste trabalho traduzem-se indubitavelmente num menor abandono e absentismo escolar, num menor número de retenções, num aumento qualitativo de resultados. Traduz-se igualmente num menor número de processos disciplinares, numa menor indecisão vocacional (logo, menores transferências/abandono nos cursos de secundário/ profissionais), numa prevenção de consumo de substâncias psicotrópicas, numa maior participação dos diversos agentes educativos (logo, maior celeridade na resolução dos problemas), numa melhor preparação e adequação aos modelos de aprendizagem.
No nosso país foram sinalizadas 9707 crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no ano lectivo de 2009/2010. Esse número representa 3,2% de todo o universo de alunos a frequentar os diferentes níveis de ensino não superior. Desses alunos só 8798 tiveram apoio, sendo de referir igualmente que, das crianças/alunos com NEE de carácter permanente, a grande maioria (66,6%) apresenta limitações mentais. É igualmente sintomático o facto dos casos de crianças/alunos sinalizados ir aumentando à medida que se vai avançando nos percursos escolares, mostrando inequivocamente que é após a entrada no ensino que se identificam as Necessidades Educativas Especiais de muitas das nossas crianças.
Em Portugal, os psicólogos a trabalhar em contexto escolar têm, nos últimos anos, constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso, a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou limitando desde logo a prossecução dos ganhos referidos. O rácio nacional é de aproximadamente 2800 alunos por psicólogo, quando a média recomendada pela OCDE é de 400 alunos por técnico.
No ano passado, nos concelhos da Direcção Regional de Educação do Norte, havia 182 psicólogos contratados. As indicações que temos são que este ano serão 91. O corte ronda os 50% a nível nacional e as direcções regionais é que escolheram as escolas que poderão ou não abrir concurso. As direcções regionais estão a tentar estabelecer um rácio de um psicólogo por dois agrupamentos. Tudo indica que haverá psicólogos com três mil alunos ou até 30 escolas, algumas separadas por 50 quilómetros. O próprio Ministério da Educação confirmou publicamente que as direcções regionais de Educação deram luz verde às escolas para contratarem 192 psicólogos. No ano lectivo anterior eram cerca de 340.
Ora, sendo assim, alguns concelhos irão ficar sem um único psicólogo escolar.
Segundo a comunicação social o próprio presidente da Associação Nacional de Directores assegurou receber cada vez mais queixas por causa da falta de psicólogos escolares.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quantos psicólogos escolares se encontram de momento a trabalhar para o ME na rede de ensino público?
2. Em que resultados positivos se fundamenta o ME para promover cortes tão drásticos na contratação de psicólogos?
3. Que critérios de ponderação foram usados para que alguns concelhos tenham ficado sem psicólogos na sua rede escolar?
4. Tem o ME presente as interacções negativas que esses cortes podem ter nos resultados da escola pública que a todos recebe e tenta tratar por igual nas suas diferenças?
5. Por que razão nunca foi/não é criado um quadro de psicólogos escolares, dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade?
6. Que encargos económicos acrescidos representaria a promoção da contratação efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar?
Tertúlia no Barreiro
"O papel da juventude ecologista na vida dos jovens"
27 de Novembro de 2010
Bar Água e Sal
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Tertúlia
“OS VERDES” SAÚDAM SUCESSO DA GREVE GERAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda o sucesso da greve geral que decorreu ontem no nosso país, uma saudação também expressa ontem pela Deputada Heloísa Apolónia em plenário na Assembleia da República.
De acordo com informação que tem origem tanto nos sindicatos como na própria constatação feita pela comunicação social no terreno, esta foi a maior greve geral realizada em Portugal, e que levou a uma paralisação visível dos sectores estratégicos do país e da grande maioria dos centros urbanos e centros de concentração de serviços e actividades económicas.
Uma adesão tanto mais importante quanto se vive actualmente um período de crise económica sendo, por isso, mais penosa a perda de salário, e também num momento em que se verificam elevadas pressões sobre os trabalhadores, com ameaças de retaliações devido à utilização do direito à greve.
“Os Verdes” esperam que este Governo saiba interpretar o sinal de descontentamento e de contestação às medidas por si tomadas, nomeadamente no quadro do Orçamento de Estado para 2011, com um mais que provável agravamento das condições e da qualidade de vida da população portuguesa.
De acordo com informação que tem origem tanto nos sindicatos como na própria constatação feita pela comunicação social no terreno, esta foi a maior greve geral realizada em Portugal, e que levou a uma paralisação visível dos sectores estratégicos do país e da grande maioria dos centros urbanos e centros de concentração de serviços e actividades económicas.
Uma adesão tanto mais importante quanto se vive actualmente um período de crise económica sendo, por isso, mais penosa a perda de salário, e também num momento em que se verificam elevadas pressões sobre os trabalhadores, com ameaças de retaliações devido à utilização do direito à greve.
“Os Verdes” esperam que este Governo saiba interpretar o sinal de descontentamento e de contestação às medidas por si tomadas, nomeadamente no quadro do Orçamento de Estado para 2011, com um mais que provável agravamento das condições e da qualidade de vida da população portuguesa.
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Orientações desastrosas
O Orçamento de Estado para 2011 e as opções do Governo para as orientações da economia que afectam os destinos do país e dos portugueses são o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma entrevista a Cláudia Madeira, da Comissão Executiva do PEV, sobre a campanha “Paz Sim! Nato Não!”.
No In Loco Jacinta Ferreira escreve sobre as dinâmicas do movimento pela Salvaguarda das Sete Fontes.
No Em Debate dão-se a conhecer as conclusões da última reunião do Conselho Nacional do PEV em que ficou decidido apoio à candidatura de Francisco Lopes no quadro das próximas eleições presidenciais.
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AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS - “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o sistema de avaliação e do ensino não superior.
PERGUNTA:
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, aplicando-se, essa avaliação, aos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico e secundário das redes pública, privada, cooperativa e solidária.
Ocorre que, até à data, a Avaliação Externa das Escolas (AEE) cingiu-se à rede pública e apenas no território continental.
Ficam de fora, portanto, as escolas privadas, cooperativas e solidárias e as situadas nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
No momento em que está prestes a ser finalizado o primeiro ciclo avaliativo, iniciado em 2006, no quadro da Lei referida, e no âmbito do qual foram avaliadas 984 escolas da rede pública do continente, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, por forma a que me seja prestado o seguinte esclarecimento:
- Por que motivo não está a ser cumprida a Lei nº 31/2002, mantendo-se as escolas da rede privada, cooperativa e solidária fora da Avaliação Externa de Escolas, bem como todos os estabelecimentos de ensino das regiões Autónomas?
- Que critério utilizou o Ministério da Educação para a Avaliação Externa das Escolas?
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