Contacto Verde nº 95 - já disponível


Constituição ecologista

A Constituição Ambiental proposta por Os Verdes, no âmbito do processo aberto de revisão constitucional, é o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma entrevista ao deputado ecologista José Luís Ferreira que foca a reimplantação e inovação dos valores de Abril, e da República, no quadro deste processo e das eleições presidenciais que se avizinham.
No In Loco Isabel Souto, do colectivo regional de Viseu e que foi já candidata à Câmara Municipal de Castro Daire, escreve sobre as questões de saneamento básico sentidas pela população de Castro Daire.

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AMANHÃ “OS VERDES” ENTREGAM E APRESENTAM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza amanhã, dia 13 de Outubro, na Assembleia da República, às 14.15h, uma conferência de imprensa com o objectivo de proceder à apresentação pública do seu Projecto de Revisão Constitucional, que dará entrada na mesa da Assembleia da República após essa apresentação.


AMANHÃ – 13 de Outubro
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL DE “OS VERDES”
14.15h – Assembleia da República (Sala de Conferência de Imprensa)

Contacto Verde Nº 94


Mudanças necessárias

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a mobilidade que se quer sustentável e as iniciativas em que “Os Verdes” marcaram presença, na região de Setúbal, exigindo e promovendo mudanças necessárias.
Neste número contamos com um a opinião do Afonso Luz, economista e membro da Comissão Executiva do PEV, com empenho reconhecido no movimento cooperativo, sobre a actual crise internacional, as respostas dos países europeus e as receitas do Governo português.
No In Loco Célia Quintas, da Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, escreve sobre a participação na Vigília em Defesa da Linha do Tua, em cuja organização “Os Verdes” também estiveram envolvidos, juntamente com um conjunto de associações, entidades, movimentos, sindicatos, partidos políticos e outras personalidades.

Entrevista à "Contacto Verde"



“Uma maior coesão do projecto ecologista juvenil”

Entre 25 e 29 de Agosto, em Constância, teve lugar o acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes” sob o lema “Pela defesa da Água!”.
Em entrevista à Contacto Verde os jovens ecologistas deram a conhecer um pouco do ambiente vivido, das actividades desenvolvidas, dos debates e reflexões e das apostas já definidas para iniciativas futuras.

O que gostariam de destacar da participação neste último acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes”?
Gonçalo Barreiros: Destaco o convívio e as actividades que foram realizadas no decorrer do acampamento, como por exemplo a canoagem e a visita ao centro de Ciência Viva, que possibilitaram que os jovens que participaram no evento pudessem experimentar algo de novo e adquirir conhecimentos. A descida do rio Tejo de canoa foi uma experiência única, por todo aquele contacto com o rio e com toda a paisagem que o envolve. A tertúlia sobre a água foi, também, um bom momento de reflexão e discussão. Destaco, ainda, o bom clima vivido no local bem como e o espírito "verde" que foi transmitido pelo grupo.

Qual o motivo para a temática escolhida para este acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes”: “Pela defesa da Água!”?
Cláudia Madeira: Os acampamentos da Ecolojovem incidem sobre temas actuais e importantes para a sociedade. Este ano realizámos o Acampamento pela Defesa da Água com o objectivo de defendermos este bem essencial à vida e de, através de um conjunto de acções, como a tertúlia ou a distribuição de documentos, reforçar a nossa posição contra a privatização da água que é um direito e deve estar acessível a todos.
A Ecolojovem sempre defendeu uma gestão pública da água, com preços justos e com um serviço de qualidade, contrariando as políticas dos sucessivos governos que têm tratado este recurso como uma mercadoria, subjugando-o ao poder económico que se apropria de bens tão essenciais à vida como a própria água, não para servir a humanidade, mas tão-somente para enriquecer cada vez mais.
Na nossa perspectiva e tendo em conta a actuação do governo relativamente à água, era importante, pertinente e urgente discutir sobre esta matéria, no sentido de alertar e sensibilizar a população em geral e, concretamente, os jovens.
Além desta temática central, ao longo dos vários dias do acampamento foi-nos possível discutir outras questões, que estão também no centro das preocupações dos jovens ecologistas como os incêndios florestais, o ensino, o emprego, a habitação, entre outras.

Que temas estiveram em debate na iniciativa Tertúlia sobre a Água realizada no acampamento?
Inês Cruz: Apesar da grande multiplicidade de considerações que surgem sempre em torno do tema central “Água”, a discussão que se desenrolou sob a orientação do convidado deste ano - Francisco Madeira Lopes - seguiu em direcção às preocupações mais urgentes e decisivas. Destacou-se desde logo o problema da escassez deste recurso (aliada ao aumento da população mundial), que ainda hoje é causa de morte para milhões de seres humanos e motivo de conflitos territoriais, e cujo reconhecimento levou à formulação do Direito Sobre a Água. A juntar a isto, a própria determinação sobre o uso da água, nomeadamente a prevista na Lei Quadro da Água, veio promover uma mudança cada vez mais vincada duma gestão pública e responsável da água, para uma gestão privada que, para manter os lucros, trata este recurso como uma mercadoria, explorando ainda outras vertentes proporcionadas pelos recursos hídricos (nem sempre sustentáveis para o próprio ciclo da água), o que prova a ineficácia desta lei na sua execução, apesar da ONU ter recentemente efectivado a Consagração da Água como um Direito Humano.
Acrescente-se ainda a estes problemas a inoperância das ETAR´s, cuja percentagem de tratamento efectivo de águas residuais é assustadoramente baixa (apesar da existência de verbas financeiras específicas para melhorar estas estruturas). Sobressaiu ainda desta discussão o mau uso da água, sendo que o nosso país continua a ser um dos países com maior índice per capita no uso deste recurso, o que aponta para uma educação ambiental insuficiente, e também falta de vontade política, pelo que o PEV não entende o porquê do Programa Nacional Para o Uso Eficiente da Água continuar por aplicar.

Que questões da presente situação da juventude estiveram em foco na reunião com a associação realizada?
Ricardo Fernandes: No âmbito do acampamento realizado, a Ecolojovem-«Os Verdes» reuniu com a direcção da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS) com o intuito de ter um conhecimento da realidade associativa juvenil no distrito de Santarém, bem como conhecer as necessidades e aspirações dos jovens. Esta federação fundada em 1993, conta actualmente com 34 associados, com sede nos diversos concelhos do distrito de Santarém. De entre os associados existem 2 associações juvenis que abordam exclusivamente problemáticas ambientais, com sede nos concelhos de Coruche e Rio Maior, sendo que as restantes possuem uma abordagem transversal das questões ambientais numa perspectiva de sensibilização e educação ambiental da população. As associações juvenis surgem na sequência da necessidade de colmatar necessidades sentidas pelos jovens em diversos domínios sociais, culturais, recreativos e ambientais, as quais contribuem inequivocamente para o desenvolvimento local e regional. A FAJUDIS dinamiza diversas acções de formação, principalmente na área da formação de dirigentes juvenis, bem como disponibiliza diversa informação e recursos técnicos no apoio à constituição de associações juvenis.
Tendo em conta a importância que representa a mobilização dos jovens, a FAJUDIS vai continuar a apostar numa crescente mobilização das associações de jovens no distrito.
Tanto a Ecolojovem como a FAJUDIS mostraram-se disponíveis para futuras acções no distrito, por forma a dinamizar esta região.
Neste Verão, mais uma vez, o país tem-se debatido com o flagelo dos incêndios. Qual a perspectiva da Ecolojovem-”Os Verdes” quanto às acções que se afirmam necessárias para fazer face à actual situação?
Cláudia Pedroso: Temos assistido nos últimos dias Portugal a ser novamente fustigado pelas chamas que nos consomem o nosso património florestal, incêndios esses verificados devido às condições de temperaturas elevadas, e por muitas vezes ao próprio descuido da população.
Podemos tomar diversas medidas de prevenção aos incêndios tais como: não fazer queimadas em terrenos situados nos interiores das matas, não lançar fogo-de-artifício nas zonas periféricas, não queimar lixo no interior das florestas, não fazer lume de qualquer espécie nem no interior das matas nem nas estradas que as atravessam… A longo prazo podemos considerar três medidas fundamentais e que não podem continuamente ser deixadas para segundo plano: o incentivo ao repovoamento humano do interior do país, um ordenamento florestal que impeça grandes manchas contínuas de monocultura de pinheiro e eucalipto alternando-as com manchas de florestas autóctone, e um efectivo combate às alterações climáticas. É necessário proceder à vigilância de todos os nossos “pulmões florestais”, não só nesta época mais crítica como também ao longo de todo o ano como medida de prevenção.

No quadro das iniciativas da Ecolojovem-”Os Verdes” que apostas se vão manter e que novas podem desde já avançar?
Sónia Colaço e Susana Silva: A Ecolojovem-«Os Verdes» continuará a empenhar-se na realização do acampamento de Verão, uma vez que permite, ao longo de vários dias, sob um tema específico, a realização de diversas actividades, que possibilitam conhecer a região onde o mesmo se realiza, aliando as vertentes ambientais, culturais e sociais. Continuaremos a privilegiar o contacto com a população local, alertando-a para a temática em questão.
No decorrer do acampamento são importantes os momentos de debate, onde a partilha de conhecimentos e ideias permite aos jovens tomarem consciência das várias realidades do nosso país, por isso as tertúlias serão uma iniciativa a manter e a promover. Iremos continuar a realizar reuniões com as associações juvenis locais, de modo a podermos não só conhecer as situações e dificuldades que os jovens e a sociedade local vivem, como também desenvolver uma maior cooperação no sentido de encontrar respostas para os problemas que afectam os nossos jovens.
A Ecolojovem-«Os Verdes» pretende continuar a realizar momentos de convívio entre os seus jovens activistas, pois considera que através dos mesmos se fortalecem os laços de amizade permitindo uma maior coesão do projecto ecologista juvenil, e ainda porque acreditamos e defendemos que é nos jovens que reside a mudança da actual sociedade para uma outra mais sustentável e justa.
in Contacto Verde nº 92, 1 de Setembro de 2010

DEFENSORES DA LINHA DO TUA ENTREGAM CARTA ABERTA A SECRETÁRIO DE ESTADO


Na próxima segunda-feira, dia 27 de Setembro, data em que se assinala o Dia Mundial do Turismo, este ano dedicado à biodiversidade, e também data em que se comemora o aniversário da Linha do Tua, um conjunto de entidades defensoras da Linha do Tua entregará ao Sr. Secretário de Estado do Turismo, uma carta aberta em defesa do enorme potencial turístico que representa esta linha ferroviária. A carta será entregue no momento da partida de comboio do Sr. Secretário de Estado para Castelo Branco, em Santa Apolónia.

Para além da entrega desta carta aberta, estão previstas outras actividades como a distribuição de documentação aos utentes e a realização de um “comboio humano” com a apresentação de uma exposição fotográfica sobre a Linha do Tua, que demonstra o potencial turístico defendido na carta aberta.

As entidades promotoras:
Partido Ecologista “Os Verdes”
COAGRET
Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua
Movimento Cívico pela Linha do Tua
GAIA
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua


CARTA ABERTA EM DEFESA DA LINHA DO TUA
27 DE SETEMBRO
Estação de Santa Apolónia, Lisboa – 7.30h
Declarações à comunicação social a partir das 7.45h


Lisboa, 24 de Setembro de 2010

MANUAIS ESCOLARES - REGIME DE ADOPÇÃO E APOIOS À AQUISIÇÃO E EMPRÉSTIMO - PROJECTO DE LEI DE “OS VERDES” ENTREGUE HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

“Os Verdes” entregam hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei sobre Manuais Escolares – Altera a Lei nº47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio à aquisição e empréstimo destes manuais.

O PEV entendeu dar o seu contributo para a melhoria do actual regime jurídico dos manuais escolares e avança com esta iniciativa legislativa que pretende tornar obrigatória a modalidade do empréstimo de manuais escolares. “Os Verdes” propõem ainda que estes manuais não detenham espaços de resolução de exercícios escritos ou que impliquem recortes e também que se estipule claramente na lei que os manuais escolares e respectivos suportes e suplementos não podem ser vendidos de forma agregada. Por fim, o PEV propõe que o peso dos livros seja mais um dos critérios a ter conta na decisão para a certificação dos manuais escolares, de modo a evitar excesso de carga para os alunos.

Novo nº da Contacto Verde


Interesses e decisões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as questões que se colocam neste início de ano lectivo, para a Escola Pública e para quem se dedica a uma educação e formação para a sustentabilidade.
Na entrevista, a deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia aborda as recentes decisões do ECOFIN relativas aos orçamentos nacionais, a Lei dos Solos em preparação, a actuação do Ministério do Ambiente e as prioridades de actuação do PEV no Parlamento, no início desta nova sessão legislativa.
No Em Debate, apela-se à participação na vigília em defesa da Linha do Tua.

VIGÍLIA EM DEFESA DA LINHA DO TUA

No próximo dia 18 de Setembro irá decorrer em Lisboa, no Largo Camões, entre as 18 e as 24 Horas uma Vigília em defesa da Linha do Tua.
Esta iniciativa visa reafirmar perante o poder central, na “Semana Europeia da Mobilidade”, o direito das populações transmontanas à mobilidade e o importante contributo que esta linha tem dado, desde a sua inauguração há 123 anos atrás, para essa mesma mobilidade e para o desenvolvimento do Vale do Tua.
Num momento em que, após uma longa luta, foi oficialmente reconhecido o valor patrimonial de excepção desta Linha, com a abertura do processo de classificação pelo IGESPAR, é mais que nunca importante que as populações do Vale do Tua, que todos os defensores da Linha do Tua, façam ouvir a sua voz em Lisboa, para fazer face à ameaça de submersão que continua a pesar, sobre esta via-férrea.
Nesta semana da mobilidade em que os Governantes deste país vão se desdobrar em iniciativas demagógicas sobre este tema, é muito importante que os activistas Verdes marquem presença nesta Vigília, para dar continuidade à luta que temos travado em defesa desta linha.
A nossa presença servirá ainda para reafirmar o direito à mobilidade como uma componente essencial do desenvolvimento e da modernidade, para defender o caminho-de-ferro, transporte amigo do ambiente, e ainda para defender os valores patrimoniais deste país, dos quais a Linha e o Vale do Tua são um exemplar único que deve ser preservado e contribuir para o desenvolvimento da região e do país.
Durante a Vigília haverá diversas animações de carácter cultural.
Esta é uma iniciativa unitária, que partiu de quatro organizações (Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua, Movimento de Defesa da Linha do Tua, Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, Partido Ecologista "Os Verdes") e à qual muitas outras estão a dar o seu apoio.A tua presença é muito importante, contamos contigo e contamos com a tua presença, mas também com o teu contributo para mobilizar mais amigos e companheiros.
Estão a organizar-se vindas colectivas a partir de Mirandela, Carrazêda de Ansiães e Porto.
Para mais informações ou para te inscreveres,contacta Manuela Cunha - manuelacunha.osverdes@gmail.com, TM: 962 815 445
Até Sábado no Camões!
EM DEFESA DA LINHA DO TUA
Ergue a tua Voz
À luz da Lua!
Junta-te a Nós,
A linha é TUA!
O comboio vai passar
Traz nele uma criança
Está feliz, vem a cantar
Muito perto de Bragança!
ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO:
Tema: Comboios, Ambiente e Sustentabilidade
Projecção de Imagens/vídeos sobre a Linha do Tua
Opiniões sobre o Vale do Tua e a Linha
Leitura de Poemas de Poetas Transmontanos
Pauliteiros de Miranda (Casa de Trás-os-Montes)
Gastronomia: Partilha de Farnel
Vem e traz os Amigos!
Juntos pela mesma Causa, porque…A LINHA É TUA!

ACAMPAMENTO DA ECOLOJOVEM-«OS VERDES» - “Pela Defesa da Água!”

Como tem vindo a ser habitual, a Ecolojovem-«Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai organizar o seu acampamento que, este ano, contempla a bonita vila de Constância. Este evento irá realizar-se de 25 a 29 de Agosto e os jovens ecologistas irão eleger o parque de campismo local como a base para lançar as várias acções previstas.

A temática escolhida para este ano é a Água, e a sua defesa como um bem essencial à vida. A Ecolojovem-«Os Verdes» tem defendido sempre uma gestão pública da Água, a preços justos e com serviço de qualidade. Mas a política que tem vindo a ser desenvolvida pelos sucessivos governos caminha no sentido de privatizar o sector da Água, algo a que a Ecolojovem é claramente contra, pois este é um sector estratégico e não um bem qualquer, que possa ser tratado como uma mercadoria, sujeito às regras nem sempre claras de mercado.

Ao longo dos dias irão cumprir-se diversas actividades que pretendem alertar os jovens e a população em geral para os problemas que afectam o recurso Água, como seja os problemas de poluição, de gestão ou ainda as sucessivas tentativas de privatização.

Na manhã de sábado e já em Vila Nova da Barquinha, os jovens ecologistas irão realizar uma acção de contacto com a população, que engloba a distribuição de documentos, e à noite prevê-se um regresso ao parque de campismo para uma tertúlia sobre o tema eleito: a Água. Esta tertúlia, que estará aberta a todos os que queiram participar activamente ou apenas ouvir, contará com a presença do dirigente nacional de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes.

Devemos ainda acrescentar que, apesar do objecto deste evento ser a Água, a Ecolojovem-«Os Verdes» não esquece o completo flagelo que desde o início do Verão tem assolado o nosso país: os incêndios. A perda de património natural e edificado, destruição de áreas protegidas, que ficam desta forma completamente despidas e desprotegidas de flora e faunas, em muitos casos, raras; populações que perdem bens e sustento; bombeiros que perdem a vida no combate a um inimigo sem rosto… estas têm sido imagens que têm marcado o nosso país e que infelizmente têm vindo, constantemente, a acumular-se ano após ano.

A Ecolojovem-«Os Verdes» reafirma, por isso, que é necessária uma biodiversidade florestal, revitalização do espaço rural e combate às alterações climáticas, entre outras, para uma efectiva prevenção de incêndios.

Junto se enviam algumas das actividades programadas

25 de Agosto – Quarta-feira

Reunião com associação juvenil para debater questões sobre a juventude

27 de Agosto – Sexta-feira

Descida do rio e outras actividades desportivas

28 de Agosto – Sábado

Acção de rua em Vila Nova da Barquinha

Tertúlia sobre a Água com a presença de dirigentes do PEV

Ecolojovem-«Os Verdes» assinala o Dia Internacional da Juventude

A Ecolojovem-«Os Verdes», juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, congratula-se pela comemoração do Dia Internacional da Juventude que se assinala amanhã, dia 12 de Agosto de 2010, e que terá como tema, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o “Diálogo e Compreensão Mútuos”.

A Assembleia Geral da ONU proclama ainda o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude e estabelece como objectivo encorajar o diálogo e compreensão entre gerações e promover os ideais de paz, respeito pelos direitos humanos, liberdade e solidariedade.

Com metas definidas que incluem a redução de uma série de males sociais até 2015, como a extrema pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, a falta de acesso à educação e cuidados de saúde, a ONU pediu o apoio local e internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades do mundo.

A Ecolojovem-«Os Verdes» defende uma juventude cada vez mais participativa, solidária, conhecedora dos seus direitos, e livre. Acreditamos que é nos jovens que reside a força e a capacidade de mudança, através da promoção da sua participação activa na sociedade, para que esta seja cada vez mais sustentável, justa e solidária.

A Ecolojovem-«Os Verdes» irá manter-se activa na Campanha “Paz Sim, NATO Não”, pela promoção da Paz a nível mundial, para se alcançar um mundo de paz, solidariedade e transformação social.