CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS - POBRES FICARÃO AINDA MAIS POBRES A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo cálculo de prestações sociais, aumentarão ainda mais as dificuldades dos portugueses com menores rendimentos e dos 18% que já vivem no limiar da pobreza.

Num país com um dos maiores riscos de pobreza em toda a Europa, onde se agrava cada vez mais o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e com uma taxa de desemprego elevadíssima, o Governo opta, de forma cega e injusta, por dificultar o acesso dos cidadãos às prestações sociais, sobretudo às prestações de combate à pobreza, diminuindo, ainda, com as novas fórmulas de cálculo, o valor das mesmas. Tudo isto com o argumento hipócrita de mais rigor nos critérios de atribuição das prestações.

Para “Os Verdes”, este constitui mais um ataque inaceitável às camadas mais fragilizadas da sociedade. As novas regras que entrarão em vigor a partir de hoje não têm outro objectivo senão o de cortar nos gastos e despesas, arredando do acesso aos apoios sociais um conjunto significativo de pessoas que actualmente beneficiam destes subsídios.

Depois dos ataques ao sector da saúde e dos planos de restrição nos hospitais, em que a palavra de ordem é cortar, depois do congelamento de salários e do aumento de impostos, como o IVA e o IRS, depois do agravamento das penalizações dos reformados e do congelamento dos aumentos dos apoios sociais, com o valor do indexante de apoios sociais a vigorar em 2010 igual ao que vigorou em 2009, as camadas mais desfavorecidas da população vão ter que encaixar mais um duro golpe.

No país da Europa com a maior taxa de abandono escolar precoce e com uma das maiores taxas de pobreza infantil, os cortes previstos nas bolsas de estudo do ensino superior e na acção social escolar, vão agravar ainda mais esta situação e, assim, hipotecar várias gerações e o desenvolvimento futuro do país, no qual a formação escolar é algo de fundamental.

“Os Verdes” consideram que estas medidas são inaceitáveis e vão empenhar-se na luta contra estas decisões do Governo do Partido Socialista. O PEV solidariza-se ainda com todas as entidades empenhadas no combate à pobreza e em acções de solidariedade com os mais desfavorecidos que, nos últimos tempos, têm alertado com maior insistência para as consequências que estas medidas vão ter nas populações sobre as quais intervêm, nomeadamente crianças, idosos e desempregados.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Lisboa, 2 de Agosto de 2010

PORTUGAL ASSINALA AMANHÃ DIA INTERNACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DE “TANGA PRETA”


Uma “tanga preta” é o traje que “Os Verdes” aconselham aos responsáveis da área do ambiente do Governo PS para usarem nas comemorações do Dia Internacional da Conservação da Natureza nas quais por certo se preparam para participar.

Esta sugestão de “Os Verdes” não decorre do calor que afecta o país mas sim da adequação do traje à ligeireza das responsabilidades e das políticas que o Governo tem vindo a assumir na área da Conservação da Natureza.

“Os Verdes” sugerem ainda o uso da “tanga” como símbolo das parcas verbas atribuídas à Conservação da Natureza no quadro do Orçamento de Estado e do estrangulamento financeiro a que o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) tem vindo a ser submetido, o que o impede de cumprir com a missão que lhe foi atribuída de estudo, preservação e valorização da natureza nas áreas protegidas deste país, áreas de conservação da natureza, por excelência.

“Os Verdes” sugerem ainda a opção da cor preta para a tanga como símbolo do luto decorrente das agressões e ataques fatais proferidos à Conservação da Natureza e à Biodiversidade, pelas políticas levadas a cabo por este Governo, nomeadamente o Plano Nacional de Barragens (PNB), os Projectos de Interesse Nacional (PIN), o abandono da agricultura familiar que tem levado à desertificação do interior, a introdução de culturas de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a betozinação de zonas húmidas, a não implementação de uma estratégia florestal que contribua para travar o flagelo dos incêndios sempre que o calor aperta … Políticas que o PEV tem vindo, dia a dia, a denunciar e sobre as quais tem interpelado incessantemente o Governo na Assembleia da República.

Nesta efeméride, o PEV não pode deixar ainda de relembrar que a Estratégia para a Conservação da Natureza não passou de uma miragem, cujas acções ficaram muito aquém do desejado e cuja revisão fica agora adiada para 2011.

“Os Verdes” não se deixarão enganar pelo anúncio de 3 ou 4 medidas soltas e desgarradas que por certo o Governo fará. Os anúncios que se esperariam para promover a Conservação da Natureza com eficácia e sem demagogia neste país passariam pela revogação, de imediato, do PNB, das taxas nas áreas protegidas, pelo fim dos PIN e por um conjunto de medidas de promoção à produção agrícola local.

As fotos do Acampamento pela PAZ!

A Ecolojovem-«Os Verdes» esteve presente no acampamento pela Paz, em Avis, onde durante três dias partilhou momentos de convívio musical e desportivo. Junto à albufeira do Maranhão, os jovens debateram "A luta da Juventude contra o imperialismo", no âmbito da Campanha "Paz Sim! Nato Não!"

Durante o fim-de-semana ainda houve tempo para uma visita guiada ao centro histórico de Avis, num momento de descoberta da história da vila e do seu património cultural.

No final, as organizações que integram o Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, agradecendo a presença de jovens de todo os país, deixaram o convite para que todos possam ir até África do Sul, em Dezembro de 2010, na luta por um mundo de Paz, Solidariedade e Transformação Social.

Contacto Verde Nº 90 já disponível


Acção ecologista


Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o regime de assistência a banhistas que esteve em debate no Parlamento e a proposta apresentada por “Os Verdes”.
Na entrevista, a dirigente ecologista Manuela Cunha aborda a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional e o recente debate sobre a linha, com o ministro que tutela os transportes, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.
No In Loco, Júlio Sá escreve sobre os destinos possíveis para o Monte do Picoto de Braga.

País não precisa de revisão constitucional nem de mais ataques à Saúde e à Educação

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que qualquer intenção de revisão da constituição não é, actualmente, uma prioridade para o país e só serve para distrair e desviar as atenções dos portugueses da crise económica e financeira que Portugal atravessa e dos efeitos sociais devastadores que dela decorrem.
As intenções anunciadas pelo PSD sobre esta matéria são, na opinião de “Os Verdes”, não só inoportunas pelo que acima referimos, como também inaceitáveis para todos quantos defendem um país mais justo e mais democrático, alicerçado nos valores e nas conquistas que nos trouxe o 25 de Abril.
O Partido Ecologista vê com apreensão o empenho do PSD e o teor das propostas avançadas para a revisão da constituição, pelo retrocesso que representam e também pelo facto de contribuírem para que os ataques actuais do Governo PS a direitos fundamentais, nomeadamente à educação para todos através dos cortes nas bolsas de estudo e no apoio social escolar, e à saúde através do encerramento de um sem número de serviços, etc.…, pareçam um mal menor e levem ao enfraquecimento da resistência necessária e tão fundamental, não só no quadro parlamentar, como também no país.
Por outro lado, estas propostas deixam indiciar que a negociação que se antevê entre PS e PSD nada de bom traz para o país e para os trabalhadores e terá como base de acordo o ataque a direitos tão dificilmente conquistados com e pós-25 de Abril e a um bem-estar social que ainda está longe da maioria dos países europeus.
Isto, num momento em que os portugueses se confrontam com uma situação economicamente muito debilitada que resulta numa taxa de desemprego elevadíssima.
As propostas avançadas pelo PSD, nomeadamente no que diz respeito à eliminação da garantia do direito à educação e à saúde para todos, são o exemplo de um extremar do neoliberalismo e a defesa de uma sociedade elitista e segregadora que os portugueses viram cair no 25 de Abril de 1974 e da qual não têm, por certo, saudades. O modelo de sociedade americanista subjacente às propostas do PSD não é exemplo de bem-estar social nem de desenvolvimento.
O Partido Ecologista “Os Verdes”

"Acampamento pela Defesa da Água"

O Acampamento Nacional da Ecolojovem – “Os Verdes” já está marcado e será de 25 a 29 de Agosto, em Constância, e contamos contigo!
Este ano o tema é “Acampamento pela Defesa da Água”.
A água é um elemento natural essencial à vida. Deve, por isso, ser preservado e todos devem ter direito à água. A sua exploração e gestão não podem estar sujeitas à lógica económica dos mercados.
A Ecolojovem considera que a devastação deste recurso e o processo de privatização em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos à água.
Vamos acampar pela defesa da Água!

Junta-te a nós nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências.
Estão previstas várias actividades: descida do Rio, caminhadas, acções de rua, tertúlia, jogos e visitas.

Contacta-nos para te inscreveres ou para mais informações:
Ecolojovem - "Os Verdes"
Rua da Boavista, Nº 83 - 3º Dto
1200-066 Lisboa
Tel: 213 960 308 / 213 960 291
E-mail: ecolojovem@osverdes.pt
Site: http://www.osverdes.pt/

Contamos contigo e podes trazer amigos!

Contacto Verde nº 89 já disponível


Jornadas, biodiversidade e conservação da natureza

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as jornadas parlamentares de “Os Verdes” este ano subordinadas ao tema “Biodiversidade e Conservação da Natureza”.
Na entrevista Francisco Correia, presidente do Conselho Directivo da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, dá a conhecer um pouco do trabalho destes profissionais e do que consideram que falta fazer para melhorar a vigilância, fiscalização e monitorização do nosso património natural.
No Em Debate escreve-se sobre o agendamento potestativo em que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” confrontou o ministro da Justiça com a decisão de localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) na freguesia de Fazendas de Almeirim, num montado de sobro de grande valor ecológico.

Agir pelo Sexo Sustentável!

A Ecolojovem - "Os Verdes" defende a máxima urgência na implementação da Educação Sexual, transversal e multidisciplinar, e do Planeamento Familiar. Só assim os jovens conseguirão viver uma sexualidade responsável, consciente e segura.

Neste sentido, vamos realizar uma acção sobre o Sexo Sustentável, com distribuição de documentos e preservativos, à entrada do Optimus Alive, no passeio marítimo de Algés, na próxima 6ª feira, dia 9 de Julho.

Junta-te a nós!

Acampamento pela Paz - 23 a 25 de Julho

O Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, de que a Ecolojovem - "Os Verdes" faz parte, integra a Campanha "Paz Sim! Nato Não!" e é neste contexto de afirmação dos valores do Festival no nosso país e de luta contra a Nato que se vai realizar um Acampamento de Verão, de 23 a 25 de Julho, na Albufeira do Maranhão, Concelho de Avis.
Para te inscreveres ou para mais informações:


Pelo Direito a Consumir Local!

“OS VERDES” QUEREM SABER QUANTO VAI POUPAR O GOVERNO COM O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

A Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças sobre o impacto do encerramento de escolas na despesa pública.
PERGUNTA:
No debate quinzenal, realizado em 11 de Junho na Assembleia da República, o Sr. 1º Ministro deixou claro que o “pacote” de encerramento de escolas tem implicações na redução da despesa pública.
Não se está aqui a colocar a questão de saber se esse encerramento de estabelecimentos de ensino tem ou não como objectivo a redução da despesa… essa é outra discussão.
O certo é que tendo ou não esse objectivo, este rol de encerramentos vai contribuir para a redução da despesa, segundo afirmou o Sr. 1º Ministro.
O que se torna incompreensível é que, apesar das múltiplas tentativas que o PEV já fez junto da Sra. Ministra da Educação, não se consiga obter conhecimento da dimensão dessa redução da despesa, por via do factor indicado. Das três, uma: ou não se quer informar os deputados sobre esse montante; ou não há contas feitas; ou o Ministério da Educação não conhece as contas, porque quem é responsável pelas mesmas é o Ministério das Finanças.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério das Finanças a presente Pergunta, de modo a que me possa ser prestado o seguinte esclarecimento:
Que implicações na despesa (quantificação) terá o encerramento das 900 escolas anunciadas? E das 500 que estão programadas para encerrar já após o final deste ano lectivo?

Já disponível novo nº da Contacto Verde


Direitos
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a defesa do direito de consumir local e também de uma transparente informação ao consumidor que estiveram em debate, através de dois diplomas de “Os Verdes”, no Parlamento.Na entrevista Alexandre Tadeia, presidente da FEPONS, dá a conhecer as inquietações, propostas e apostas dos nadadores salvadores no nosso país. No Em Debate escreve-se sobre o debate de actualidade, agendado pelo PEV, sobre a decisão tomada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos.