21º Aniversário da ECOLOJOVEM – “OS VERDES”

“O papel da juventude ecologista na vida dos jovens”

A Ecolojovem – “Os Verdes”, que celebra hoje o seu 21º Aniversário, vai realizar um jantar-convívio e uma tertúlia, no âmbito desta comemoração.
Esta iniciativa terá lugar no próximo Sábado, dia 27 de Fevereiro, com início às 20 horas, no Restaurante “Gruta da Esperança”, em Lisboa, e pretende-se debater a importância da juventude ecologista na vida dos jovens e quais as respostas e propostas que a Ecolojovem – “Os Verdes” apresenta perante os desafios e dificuldades que os jovens vivem actualmente, no sentido da construção de mundo mais justo e sustentável.

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010
A Ecolojovem – “Os Verdes”

Contacto Verde Nº 80

Para onde se dirigem os caminhos de ferro

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para os riscos de privatização da ferrovia, sector essencial para o desenvolvimento do país e a mobilidade das populações.Em entrevista José Manuel Oliveira, Coordenador Nacional do SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, dá a conhecer as perspectivas do Sindicato face às políticas de liberalização do sector e propõe alternativas concretas.No Em Debate, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos - MUSP assume a sua posição relativamente aos caminhos da ferrovia.

Novo nº Contacto Verde

JUVENEWS

Podem consultar a 29ª juvenews aqui http://issuu.com/cnjportugal/docs/029

Jantar-Convívio e Tertúlia em Lisboa

Ecolojovem-«Os Verdes» presente na Assembleia Geral do Conselho Nacional de Juventude

No passado fim-de-semana, decorreu em Sintra a 56ª Assembleia Geral do CNJ.

A Ecolojovem-«Os Verdes» esteve representada por três delegados e apresentou 3 moções, pobreza e exclusão social, biodiversidade e produzir e consumir local.

No sábado à noite foi assinalado o 25º aniversário do CNJ, e onde a Ecolojovem se fez acompanhar por Rogério Cassona, membro da comissão executiva do Partido Ecologista "Os Verdes".

No domingo realizaram-se as eleições e respectiva tomada de posse dos novos orgãos do CNJ.

Contacto Verde: novo nº já disponível

Negócios, opções e caminhos

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate no Parlamento sobre o diploma apresentado por “Os Verdes” que requeria a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.Em entrevista, o deputado José Luís Ferreira aborda a polémica expansão do terminal de contentores de Alcântara e a acção de “Os Verdes” no âmbito desta importante questão da a gestão da zona ribeirinha.No In Loco, Sónia Colaço escreve sobre a tertúlia “Com Os Verdes pela Igualdade PLENA” onde se abordou a temática do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ecolojovem – “Os Verdes” solidária com estudantes do Ensino Básico e Secundário

A Ecolojovem – “Os Verdes” manifesta o seu total apoio e solidariedade para com todos os estudantes que hoje, convocados pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, em sinal de protesto contra as políticas que afectam os alunos do ensino básico e secundário, reivindicam políticas de investimento no Ensino Básico e Secundário, uma avaliação contínua, a implementação efectiva da educação sexual e um sistema de ensino gratuito, justo e democrático.
O Ensino Básico e Secundário tem vindo a degradar-se, consequência do crescente desinvestimento dos sucessivos governos, havendo estabelecimentos de ensino com falta de meios materiais e humanos.
A Ecolojovem – “Os Verdes” considera, tal como tem vindo a reivindicar ao longo dos anos, que é essencial e urgente a implementação da educação sexual, que a avaliação contínua deve ser uma realidade e que o estatuto do aluno tem muitas falhas, não constituindo um processo democrático e inclusivo.
Os jovens ecologistas defendem também que às Associações de Estudantes, que têm sido alvo de graves e preocupantes repressões e atentados, por parte do Governo e dos Conselhos Executivos, deve ser reconhecida a legalidade, respeitando-se a sua autonomia e independência face aos Conselhos Executivos, pois só assim teremos alunos efectiva e democraticamente representados na sua instituição de ensino, de modo a que possam gerir, decidir e intervir na defesa dos interesses e direitos de todos os alunos.
Os jovens ecologistas têm estado e continuarão a estar atentos a estas políticas que dificultam e condicionam a vida dos alunos do Ensino Básico e Secundário, continuando a lutar pela resolução destes problemas, passando obviamente, por uma alteração de políticas com vista a um ensino de qualidade, gratuito e democrático.

A Ecolojovem – “Os Verdes”
4 de Fevereiro de 2010

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS MISTOS

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, sobre a reciclagem e valorização de embalagens e resíduos de embalagens, nomeadamente os chamados “plásticos mistos”.

PERGUNTA:

No contexto da reciclagem e valorização de embalagens e resíduos de embalagens, a nível nacional, foi assumido o compromisso de cumprir as metas fixadas na Directiva 94/62/CE, de 20 de Dezembro, alterada pela Directiva 2004/12/CE, de 11 de Fevereiro. Contudo, têm sido referidas dificuldades ao nível da sustentabilidade das actividades de recolha e reciclagem, com o risco de se comprometer o encaminhamento de certos resíduos para reciclagem, como é o caso dos chamados “plásticos mistos”, conforme alertou a Associação de Recicladores de Plástico. Efectivamente, a Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Ponto Verde, anunciou à comunicação social em Setembro de 2009 que, para evitar a falência da sociedade, em Outubro de 2009, procederia ao abandono da retoma e envio para reciclagem de plásticos mistos, como embalagens de manteiga, pacotes de batata frita ou copos de iogurtes. A associação ambientalista Quercus considera que a suspensão da reciclagem de plásticos mistos, que constituem cerca de 15 por cento dos plásticos já separados pelos portugueses, vai comprometer seriamente o cumprimento das metas. Neste contexto, segundo a Associação de Recicladores de Plástico (ARP), para que as taxas de reciclagem sejam alcançáveis e sustentáveis, Portugal não pode ficar dependente da pura e simples exportação de resíduos. Tem que contar com capacidade de reciclagem própria. Aliás o recurso à exportação, tem comprometido o fornecimento de matéria-prima para a plena laboração das empresas recicladoras. A ARP defende também que, no quadro deste sector, é necessário fomentar mercados finais para os produtos reciclados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas prevê o Ministério do Ambiente tomar, para fazer face à situação nacional da reciclagem de plásticos mistos?

2. Como justifica o Ministério o recurso à exportação de resíduos de plástico, comprometendo a laboração plena das empresas recicladoras nacionais, por falta de matéria-prima?

3. Que medidas prevê o Ministério tomar para fomentar os mercados finais para os produtos reciclados?

Ao Ministério da Economia foram dirigidas as seguintes questões:

1. Como justifica o Ministério da Economia o recurso à exportação de resíduos de plástico, comprometendo a laboração plena das empresas recicladoras nacionais, por falta de matéria-prima?

2. Que medidas prevê o Ministério tomar para fomentar os mercados finais para os produtos reciclados?

PEV preocupado com falta de vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional

O Deputado José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, sobre a falta de vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional.

De acordo com o divulgado pela comunicação social, há três meses que o Parque Natural do Douro Internacional, está sem vigilantes da natureza. O único vigilante que fiscalizava os 85 mil hectares daquele espaço protegido, deixou o serviço em Outubro de 2009 e o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ainda não encontrou qualquer substituto. Aparentemente esta situação é uma das consequências da reestruturação do ICNB e da concentração da gestão das áreas protegidas.

Em 1998, altura em que foi criado, através do Decreto-Lei 8/98, o Parque Natural do Douro Internacional tinha um quadro de pessoal com 8 vigilantes da natureza. Recorde-se que este parque, tem uma extensão de 120 km e uma área de 85 mil hectares.

A presidência do ICNB admitiu, em declarações à comunicação social, que os meios disponíveis actualmente nesta área classificada, são escassos, quer pela ausência de vigilantes da natureza, quer devido às dificuldades logísticas relacionadas com o parque automóvel necessário para a deslocação dos técnicos. Na última época de incêndios florestais, os técnicos não dispunham de nenhuma viatura de primeira intervenção para poder acudir rapidamente aos fogos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas prevê o Ministério do Ambiente tomar para fazer face à situação de ausência de vigilantes da natureza ao serviço no Parque Natural do Douro Internacional?

2. Que medidas prevê o Ministério tomar para fazer face à dificuldades logísticas que os serviços do Parque Natural do Douro Internacional enfrenta, nomeadamente ao nível de viaturas?

RECIBOS VERDES NO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR – “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA CIÊNCIA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre a situação dos trabalhadores a recibos verdes no Instituto Tecnológico e Nuclear. “Os Verdes” querem saber quando pretende o Instituto Tecnológico e Nuclear resolver a situação de um conjunto de trabalhadores que se encontra na situação chamada de “falsos recibos verdes”, profissionais com elevadas habilitações académicas em exercício de funções permanentes, aos quais foi feita a promessa, nunca concretizada, de celebração de contratos de trabalho.

PERGUNTA:

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes, denunciou há algum tempo que o Instituto Tecnológico e Nuclear, tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tinha 14 trabalhadores/as a exercer funções na situação chamada de “falsos recibos verdes”, isto é, trabalhadores numa situação de subordinação jurídica e económica conforme a uma situação jurídica laboral típica de contrato de trabalho mas formalmente (e ilegalmente) sujeita ao instituto da “prestação de serviços” como se de um profissional autónomo e independente se tratasse. No caso em questão, tratar-se-á de profissionais com elevadas habilitações académicas (incluindo pós-doutoramento), em exercício de funções permanentes, inseridos numa equipa, com chefias, horário de trabalho definido e até mesmo, desde o início de 2009, com “cartão de ponto” para controlo da assiduidade e do horário de trabalho. Algumas destas pessoas, de acordo com a referida associação FERVE, “começaram por trabalhar com recurso a bolsas de investigação que depois se converteram em falsos recibos verdes. A precariedade destes profissionais arrasta-se há vários anos, com promessas sucessivas, mas nunca concretizadas, de celebração de contratos de trabalho. Os honorários brutos são de 796,45 euros (não licenciados) e 1241 euros (licenciados). O ITN encontra-se, neste momento, a efectuar a acreditação dos seus laboratórios, estando estes profissionais envolvidos no processo.” A comprovar-se a referida situação, tal confirma, mais uma vez, a existência de falsos recibos verdes em Institutos Públicos, num péssimo exemplo para a sociedade e para as empresas privadas, desmentindo assim as declarações e promessas do Governo, actual e anterior, de que iria proceder à regularização dos falsos recibos verdes no sector público, e impondo, em nome da seriedade, do respeito pela legalidade a imediata cessação dessa situação com a realização de contratos de trabalho com os trabalhadores em causa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior me possa prestar o seguinte esclarecimento:

1) Confirma esse Ministério, a existência de trabalhadores no ITN nas condições supra referidas? Em caso afirmativo, quantos?

2) Qual a justificação para que um Instituto Público recorra a esse expediente ilegal e imoral no acesso a mão-de-obra altamente especializada e com elevadas responsabilidades científicas?

3) Quando e como pretende o MCTES sanar a questão?

Conclusões da Reunião da Ecolojovem-«Os Verdes» em Santarém

Em Santarém, os jovens ecologistas debateram o papel da juventude ecologista na vida dos jovens

A Ecolojovem - «Os Verdes» reuniu, no passado dia 23 de Janeiro na cidade de Santarém, onde debateu o papel da juventude ecologista na vida dos jovens.
Os jovens ecologistas acreditam que a juventude portuguesa está cada vez mais alerta para as dificuldades que afectam os jovens: no ensino, no emprego, na habitação, no associativismo, a nível do ambiente, entre outras.
A existência de uma juventude ecologista proporciona um espaço privilegiado de discussão, de partilha de ideias, e permite que os jovens se possam definir politicamente, assumindo um papel activo na transformação do mundo que os rodeia.
Os jovens ecologistas debateram ainda a situação actual, questionando que sociedade temos, que sociedade defendemos, e de como poderemos alcançá-la.
Os jovens portugueses cada vez mais vêem a sua emancipação adiada e dificultada, os seus direitos ameaçados e deparam-se com poucos apoios para a juventude.
A Ecolojovem - «Os Verdes» assume-se como um espaço de partilha e de acção com vista à transformação da sociedade e de afirmação dos valores ecologistas.
Depois deste primeiro encontro sobre o papel da juventude ecologista, estão previstas várias iniciativas, a realizar pelo país, precisamente para debater este tema, com o objectivo de chegar a mais jovens e de fortalecer a Ecolojovem para, em conjunto com o Partido Ecologista “Os Verdes”, construirmos um mundo melhor.

“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DO 2º INQUÉRITO NACIONAL ALIMENTAR

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a realização do 2º Inquérito Nacional Alimentar. Passados 4 anos sobre a aprovação da Resolução nº 10/2006 (aprovada na Assembleia da República por iniciativa de “Os Verdes”) que recomendava ao Governo o desbloqueamento de verbas para a realização do 2º inquérito alimentar em Portugal, continua sem se saber em que fase se encontra este processo. “Os Verdes” pretendem, portanto, explicações concretas sobre esta matéria.

PERGUNTA:

O primeiro inquérito alimentar nacional foi realizado em 1980. Já lá vão 30 anos. Entretanto, diversos apontamentos foram dando conta que os hábitos alimentares dos portugueses se alteraram profundamente, fruto de diversos factores, designadamente da falta de qualidade da oferta alimentar que prolifera no mercado a preços mais reduzidos, num país que é dependente do exterior em termos alimentares em cerca de 70% e que não disponibiliza mecanismos para o incentivo de consumo de produção nacional, para além de outras questões como a relação refeição/tempo disponível. Para além disso, é sabido que a subnutrição é um mal que também enferma a nossa sociedade, fruto designadamente de níveis de pobreza elevados, que infelizmente, como tem anunciado por exemplo o Banco Alimentar contra a Fome, tem vindo a crescer. Daqui decorrem consequências que são tidas por muitos especialistas como directamente conexas com a generalização de algumas doenças que se estão a notar de uma forma expressiva na população portuguesa. Em 2006, por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, a Assembleia da República aprovou a Resolução nº 10/2006, 2 Fevereiro, que recomendava ao Governo o desbloqueamento de verbas para a realização do 2º inquérito alimentar em Portugal, que os resultados do inquérito fossem remetidos à Assembleia da República e que fossem a base de definição de uma política alimentar que não tem existido no país, de forma generalizada e integrada. O certo é que, até hoje, esse 2º inquérito alimentar nacional não está nem se sabe exactamente em que fase está. Passaram 4 anos sobre a aprovação da Resolução aprovada na Assembleia da República e continuamos sem informação.

Assim, importa, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitar a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, de modo a que o Ministério da Saúde me preste os seguintes esclarecimentos:

1. Em que fase e em que situação se encontra a elaboração do 2º inquérito alimentar nacional, que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 10/2006, 2 Fevereiro?

2. Quando foi iniciado esse inquérito?

3. Qual o financiamento que já foi destinado ao inquérito?

4. Qual o montante global de financiamento que implica a realização do inquérito?

5. Para quando se prevê a finalização do inquérito e o seu envio à Assembleia da República?

Tertúlia no Bairro Alto

Paz Sim! Nato Não!

É lançada hoje em Lisboa, a Campanha «Paz Sim! Nato Não!», promovida por vasto conjunto de organizações portuguesas, entre elas o Partido Ecologista "Os Verdes".
O lançamento da campanha terá lugar às 17h30 numa acção de distribuição de folhetos, entre o Rossio e a Rua Augusta, onde será também realizada uma conferência de imprensa.
Na ocasião, será tornado público o conteúdo da carta entregue, nesse mesmo dia, no Ministério dos Negócios Estrangeiros repudiando o envio de mais tropas portuguesas.

Aparece!

Novo nº da Contacto Verde

Novos rumos necessários

Neste novo número da Contacto Verde o destaque vai para o debate e a nova legislação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção.

Em entrevista, Victor Lamberto, que tem dinamizado o Convivium Alentejo – Slow Food Alentejo, dá a conhecer este movimento que se insere numa dinâmica internacional e promove o desenvolvimento local.

No Em debate, aborda-se o novo acordo conseguido entre professores e Ministério da Educação.