by Biratan Porto
REACÇÃO DE “OS VERDES” À ENTREVISTA DA MINISTRA DO AMBIENTE
Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas. Destas declarações, não se vislumbra, por parte da Sr.ª Ministra, a vontade de “impor” o ambiente como um pilar fundamental que deve sustentar as decisões e orientações das políticas governamentais, seja em matéria de obras públicas, de agricultura ou de ordenamento do território. Face às observações da Ministra do Ambiente, “Os Verdes” gostariam ainda de realçar o seguinte:· Quanto à Água - fica claro que o Ministério vai continuar no caminho da privatização deste recurso fundamental à vida e continuar a impor às autarquias decisões no sentido de forçar à privatização da água e de impor tarifários. O aumento dos preços será uma realidade com a qual os cidadãos se vão confrontar, sacudindo o Governo os custos e o ónus do descontentamento decorrente dos mesmos para as autarquias.
· Quanto ao Programa Nacional de Barragens – a Ministra mostra desconhecer o PNB e os seus impactos e continua a fazer resistências a uma avaliação global e cumulativa dos mesmos, mesmo depois da chamada de atenção do estudo comunitário, há dias tornado público, estudo este que vinha ao encontro das denúncias de “Os Verdes” e das associações de ambiente portuguesas.
· Quanto às Alterações Climáticas – a Sr.ª Ministra anuncia que vamos cumprir com os objectivos de Quioto mas não anuncia uma única medida concreta no sentido de reduzir os gases com efeito de estufa. Fica claro que a maneira de atingir esse compromisso será apenas através do mercado de emissões de carbono (Fundo de Carbono) e não da alteração em políticas fundamentais nesta área, tal como a política de transportes, a política energética, com a promoção da eficiência energética, entre outras.
· Quanto aos Resíduos – ainda que o PEV aprove a anunciada mega fiscalização às empresas de resíduos, “Os Verdes” ficam pasmados com as declarações feitas pela Ministra, como se tivesse sido agora confrontada com uma realidade que desconhecia, quando a situação descrita - e com a qual “Os Verdes” concordam e, por diversas vezes, denunciaram ao longo dos últimos anos - não é nenhuma novidade. Relembramos que a Sr. ª Ministra desempenha há longos anos cargos nesta área e poderia, no passado, ter tido uma voz e uma intervenção mais activa e mais forte nesta matéria, até por ser do seu conhecimento. Relembramos ainda que, entre outros cargos, a Sr.ª Ministra foi presidente do Instituto de Resíduos e, mais recentemente, integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007-2016. Mas, como diz o povo, mais vale tarde que nunca. No entanto, ficamos a aguardar para ver os resultados destas boas intenções.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
23 de Novembro de 2009
Ecolojovem – «Os Verdes» solidária com estudantes do Ensino Superior
Os estudantes do Ensino Superior manifestam-se hoje nas ruas de Lisboa em sinal de protesto contra as políticas governamentais que atingem este nível de ensino.
A Ecolojovem – «Os Verdes» manifesta o seu total apoio e solidariedade para com todos os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no Ensino Superior, e um sistema mais justo e democrático.
O Ensino Superior, devido ao desinvestimento dos sucessivos Governos, tem vindo a degradar-se, verifica-se o subfinanciamento das instituições, há serviços que não satisfazem as necessidades dos jovens, como o alojamento, as bibliotecas e as cantinas, o sistema de Acção Social Escolar está longe de abranger todos os que necessitam e baseia-se num modelo de atribuição de bolsas injusto.
Por outro lado, agrava-se a situação com o Processo de Bolonha, o sistema de propinas, aprova-se o novo RJIES - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - reduzindo o número de estudantes dos órgãos de gestão, permitindo a empresas privadas a gestão das escolas públicas, seguindo interesses económicos.
Os jovens ecologistas têm estado e continuarão a estar atentos a estas políticas que representam um verdadeiro retrocesso nos direitos dos alunos e do próprio sistema de ensino, contrariando o Direito ao Ensino consagrado na Constituição da República Portuguesa.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera necessário e urgente que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior promova, através do diálogo, reuniões com as Associações Académicas para que se possa chegar à resolução destes graves problemas, passando esta resolução, obviamente, por um maior investimento no Ensino Superior.
A Ecolojovem – «Os Verdes» manifesta o seu total apoio e solidariedade para com todos os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no Ensino Superior, e um sistema mais justo e democrático.
O Ensino Superior, devido ao desinvestimento dos sucessivos Governos, tem vindo a degradar-se, verifica-se o subfinanciamento das instituições, há serviços que não satisfazem as necessidades dos jovens, como o alojamento, as bibliotecas e as cantinas, o sistema de Acção Social Escolar está longe de abranger todos os que necessitam e baseia-se num modelo de atribuição de bolsas injusto.
Por outro lado, agrava-se a situação com o Processo de Bolonha, o sistema de propinas, aprova-se o novo RJIES - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - reduzindo o número de estudantes dos órgãos de gestão, permitindo a empresas privadas a gestão das escolas públicas, seguindo interesses económicos.
Os jovens ecologistas têm estado e continuarão a estar atentos a estas políticas que representam um verdadeiro retrocesso nos direitos dos alunos e do próprio sistema de ensino, contrariando o Direito ao Ensino consagrado na Constituição da República Portuguesa.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera necessário e urgente que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior promova, através do diálogo, reuniões com as Associações Académicas para que se possa chegar à resolução destes graves problemas, passando esta resolução, obviamente, por um maior investimento no Ensino Superior.
A Ecolojovem – «Os Verdes»
17 de Novembro de 2009
17 de Novembro de 2009
Nota de imprensa de "Os Verdes" sobre desemprego em Portugal
NÚMEROS DO DESEMPREGO EM PORTUGAL SÃO PREOCUPANTES
O PEV considera muito preocupantes os números oficiais do desemprego, hoje divulgados pelo INE, que revelam que a taxa de desemprego atingiu os 9,8% no terceiro trimestre deste ano. Trata-se, ainda por cima, de um trimestre em que o número dos desempregados costuma apresentar uma quebra, devido ao emprego sazonal, mas, ainda assim, o que se verificou foi exactamente o inverso. Estes números traduzem a situação de milhares de pessoas, de muitas famílias que passam a enfrentar o drama do desemprego e para as quais o Governo não apresenta soluções credíveis.
“Os Verdes” consideram que é determinante alargar os critérios de acesso ao subsídio de desemprego, de modo a não deixar quase metade dos desempregados sem apoio, como hoje acontece, mas falamos de alargamentos adequados à situação do país e dos nossos desempregados, e não de um alargamento provisório, restrito ao ano de 2010, que o Primeiro Ministro anunciou.
Para além disso, “Os Verdes” consideram que neste momento constituirá um escândalo o facto de o Governo prescindir, anular ou liquidar qualquer posto de trabalho em funções públicas. Ao governo compete dar o exemplo e promover o emprego, também no sector público, e não destruí-lo. Por fim, o PEV reafirma que o desinteresse e a marginalização, designadamente ao nível do investimento, em sectores tão fundamentais ao país como o ambiente, nomeadamente as áreas protegidas, ou a agricultura, têm levado a não potenciar a criação de emprego, como a empresarialização de um conjunto de serviços públicos (da água, aos resíduos, aos transportes, ás estradas, entre outros) tem constituído também um factor de redução de postos de trabalho.
São estas políticas erradas que não ajudam a resolver o problema do país, antes pelo contrário, agravam-na.
Resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.
"A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.
Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.
Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.
Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”
Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal;
Sendo que, a situação supra denunciada, representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa;
Sendo que é competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
"A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.
Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.
Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.
Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”
Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal;
Sendo que, a situação supra denunciada, representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa;
Sendo que é competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Que medidas foram já tomadas, ou ainda virão a ser tomadas, designadamente a nível da CCDR e da IGAOT, para agir em conformidade na identificação da tipologia de resíduos, sua proveniência, sujeitos responsáveis, riscos, eventual punição e resolução do passivo ambiental com a remoção dos resíduos e descontaminação dos solos?
2- Que riscos existem a nível da contaminação dos lençóis freáticos e que impactos pode esta situação potenciar na área protegida e área de REN em causa?"
Heloísa Apolónia hoje no Prós e Contras
A deputada Heloísa Apolónia estará presente hoje no Programa Prós e Contras, a partir das 22.30h, na RTP1.
O tema do programa será o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
LOBO IBÉRICO EM PERIGO - “OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ESPÉCIE PROTEGIDA
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico Douro Sul nas serras de Leomil e da Nave (Concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe) e o seu impacto na preservação do Lobo Ibérico. A construção do Parque Eólico em causa poderá ter impactos negativos na preservação do Lobo Ibérico, uma espécie protegida e em perigo de extinção, por afectar o território de distribuição, nomeadamente zonas de reprodução e refúgio, de uma alcateia específica, a Alcateia de Leomil.Links para vídeos da SIC sobre o Programa Nacional de Barragens - inclui um com a deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia
http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/Director+geral+de+Energia+recusa+se+a+comentar+relatorio+da+UE+sobre+Plano+Nacional+de+Barragens.htm
http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/os-verdes-querem-suspensao-do-plano-nacional-de-barragens11-11-2009-212618.htm
http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/inag-prepara-resposta-a-ue11-11-2009-212216.htm
http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=nos%20por%20ca&videoId={0E88791B-4AAA-4F2F-A1EE-C3E2F112E9D0}
http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/os-verdes-querem-suspensao-do-plano-nacional-de-barragens11-11-2009-212618.htm
http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/inag-prepara-resposta-a-ue11-11-2009-212216.htm
http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=nos%20por%20ca&videoId={0E88791B-4AAA-4F2F-A1EE-C3E2F112E9D0}
“OS VERDES” APELAM À SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS
A Deputada Heloísa Apolónia proferiu ontem na Assembleia da República uma declaração política sobre o Programa Nacional de Barragens (PNB) em que defende a sua suspensão imediata e, nesse sentido, anunciou que “Os Verdes” entregarão no Parlamento uma iniciativa legislativa que proporá a reparação imediata do erro que constituiu a aprovação desde Programa. Heloísa Apolónia falou ainda sobre o relatório da Comissão Europeia que arrasa completamente o Estudo de Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Barragens por omitir a avaliação de questões determinantes como a qualidade da água, o transporte de inertes e a perda de biodiversidade. Na sua intervenção, a deputada ecologista abordou também a questão da Barragem do Tua e dos graves impactos ambientais, sociais e económicos que a sua possível construção trará a toda a região e desmontou o argumento do combate às alterações climáticas utilizado pelo Governo para justificar a construção das barragens previstas no Programa.
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