Intervenção de Mariana Silva da Ecolojovem, no Encontro da Juventude CDU, em Guimarães





Nos dias de hoje os jovens estão mais informados, a informação chega através das redes sociais, tornando-se desta forma acessível, embora nem sempre precisa. Geralmente, adeptos das novas tecnologias trazem o acesso à informação no “bolso” e em qualquer lugar é possível aceder à informação e esclarecer dúvidas.
No entanto, esta ilusão de que estamos sempre “em cima” do acontecimento leva-nos, muitas vezes, a descuidar algumas informações relevantes. E só nos apercebemos das mudanças, pensamos que será tarde para recuar.
As mudanças que este governo PSD/CDS impôs, e quer continuar a impôs, não podem ser ignoradas. Refiro-me ao processo de Municipalização do Ensino, que está em modo de projecto-piloto em 10 municípios.
A estratégia do governo passa, sobretudo, pelo secretismo com que iniciou o processo e a falta de debate abrangente. A transferência das competências do Ensino do estado central para os municípios não se faz acompanhar dos respectivos recursos financeiros. Se nos primeiros anos é possível que os municípios aguentem financeiramente este novo encargo, posteriormente, é previsível que, conhecendo-se as dificuldades que lhe são impostas em termos orçamentais pelo governo, tenderão a entregar a responsabilidade e competências educativas a privados. Entre as primeiras medidas, como todos podemos antecipar, passarão pelo despedimento de funcionários não docentes e docentes.
Sem esquecer que a transferência de responsabilidades para o poder local irá provocar o aprofundamento de precariedade na classe docente já que a contratação de professores deixará de estar a cargo do Ministério da Educação e passará para o âmbito de competências das câmaras municipais. Assim podemos prever que o fenómeno “clientelismo partidário” será naturalmente agravado.
O processo de delegação de competências abre espaço à privatização das funções educativas, restringindo o carácter universal, gratuito e inclusivo do sistema de ensino. Corremos o risco de voltar ao sistema dos Liceus no qual apenas alguns jovens terão direito a frequentar o ensino, inclusive com o “cheque ensino” e, do outro lado, teremos as escolas de formação de ensino profissional para os restantes.
(a título de curiosidade as autarquias vão ser responsáveis por 25% do currículo, o autarca de Óbidos já assumiu que vai ensinar Yôga ás crianças do jardim de infância, Filosofia ao primeiro ciclo do básico, Ecodesign e Golf ao secundário. O currículo tem que ser desenhado por técnicos especializados e não por autarcas, por muito boa vontade que demonstrem.)
A universalidade da Educação nos acessos e nos princípios constitucionais e nacionais é posta em causa com a Municipalização do Ensino.
É necessário promover e estimular a luta em defesa de uma Escola Pública e de qualidade para todos, conforme consubstanciado na Constituição da República Portuguesa. 

Não posso deixar de alertar para o facto de as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens estarem a atravessar grandes dificuldades no acompanhamento individual de cada caso. É necessário mais técnicos para acompanharem os processos das famílias, crianças e jovens, que sem os quais o trabalho ficará em causa no processo de recuperação. Os gestores são muitas vezes cedidos por entidades do concelho, mas estas debatem-se, igualmente, com falta de efectivos.

(em Guimarães a CPCJ tem mais de 400 processos)

Mais uma vez assistimos à desresponsabilização por parte do Estado de proteger os nossos jovens em risco. Principalmente numa altura em que a austeridade empurrou para a pobreza tantas famílias e consequentemente arrasta os nossos jovens para situações de perigo e abandono.

A reflexão de determinados temas serve para que todos sejamos capazes de enfrentar os problemas e encontrar as soluções. Nós jovens somos a representação do futuro, está nas nossas mãos e em nosso poder Lutar por políticas diferentes por um amanhã mais produtivo, mais inclusivo, mais igualitário.  

Viva a Juventude CDU!!!

Ecolojovem participa em debate sobre os 41 anos do 25 de Abril

A Ecolojovem - «Os Verdes» participou no debate organizado em parceria pela Associação Académica da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Nacional de Juventude, com o intuito de debater a actualidade dos valores conquistados em Abril de 1974.


O debate focou-se em três pontos essenciais, deixamos aqui um resumo da intervenção realizada.


1. Papel dos Estudantes e dos Jovens no 25 de Abril

Antes do 25 de Abril, os jovens eram confrontados com poucas perspectivas de vida dentro de Portugal, sendo que a maioria era confrontada com as opções de ir para a guerra do ultramar, tentar fugir para outros países, correndo o risco, que muitas vezes se concretizava, de serem apanhados, sendo castigados, presos e torturados na tentativa de obtenção de informações ou confissões.

Os jovens desempenharam um papel importante na luta contra a ditadura, através do movimentos estudantis, manifestações, etc. No entanto, aqueles que davam corpo e cara a estas lutas eram fortemente reprimidos e castigados.

A forma como muitos falam do pré-25 de Abril no qual colocam "paninhos quentes" não pode ser tratada assim, sendo importante relembrar aos jovens que já nasceram em democracia como era a vida durante o fascismo e a forma como a revolução abriu as portas à cultura, à ciência, ao desenvolvimento e progresso social, à educação, à saúde. Quarenta e um anos após o 25 de Abril Portugal está a sofrer um retrocesso em termos sociais e face aos direitos conquistados. É necessário que os jovens lutem pelos seus direitos e lutem para que os valores de Abril e consagrados na Constituição da República sejam respeitados.

2. Os desafios de participação dos estudantes e jovens na vida política

Antes de mais é neessário relembrar que a vida política não é só aquela que acontece em actos eleitorais. Acontece todos os dias, seja através de juventudes partidárias, seja através de plataformas de associativismo jovem, associações de estudantes, acadêmicas, etc. Essa participação que assenta primariamente na defesa dos interesses dos jovens é também uma forma de participação cívica, social e política e que tem grande relevância na defesa dos direitos conquistados com o 25 de Abril. 

3. Políticas de juventude

As políticas de juventude para resolver os atuais problemas são políticas transversais que são necessárias para que todos e particularmente os jovens tenham acesso a condições de vida dignas, trabalho com direitos, habitação, educação, saúde, cultura, desporto, etc. É necessário renegociar a dívida, investir no país, na sua produção nacional, em políticas que visem um investimento público em setores tão importantes como a educação, a saúde e a cultura que permitem a evolução do país; é necessário criar emprego que vise a estadia dos portugueses no seu país. A emigração e o empreendedorismo não são soluções para a falta de emprego e falta de perspectivas de futuro dos jovens.

Ecolojovem debateu no Porto a situação da juventude e delineou ação futura

A Ecolojovem - «Os Verdes» promoveu um encontro no Porto, no dia 11 de Abril, para analisar a situação atual da juventude, que continua a ser alvo de inúmeros ataques no que diz respeito ao ensino, ao trabalho, ao direito a emancipar-se e a constituir família. 
   
A maioria PSD/CDS, apesar de querer enganar os portugueses com ilusórias melhorias da qualidade de vida, continua empenhada naquele que foi sempre o seu objetivo: desresponsabilizar-se das suas funções, privatizar bens e serviços essenciais e privilegiar os grandes grupos económicos enquanto continua a depauperar a generalidade dos portugueses.  
   
Da discussão feita neste encontro destacamos os seguintes pontos: 

Passe Jovem
Perante tantas dificuldades que as famílias sentem atualmente, «Os Verdes» apresentaram um Projeto Lei no sentido da criação de um Passe Jovem, abrangendo todas as crianças e jovens até aos 25 anos,constituindo uma alternativa a outros títulos de transporte já existentes. Este passe seria um incentivo que traria ganhos sociais e ambientais para o país muito relevantes e que não deveriam ser menorizados.
Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PSD e do CDS e com a abstenção do PS.
A Ecolojovem considera que este é mais um exemplo do que se pode contar por parte destes partidos, que não estão minimamente empenhados em melhorar as condições de vida dos jovens.

Municipalização da Educação
Este processo, iniciado pelo Governo com o maior secretismo, baseia-se na transferência de competências do estado central para os municípios, sem haver uma transferência dos respetivos recursos financeiros.
Toda esta situação está a criar grande instabilidade nas escolas e a Ecolojovem considera que a universalidade da Educação nos acessos e nos princípios constitucionais e nacionais está a ser posta em causa com a municipalização, situação que é completamente inaceitável.

Neste encontro, que contou com jovens de várias regiões do país, também foram delineadas algumas ações futuras da Ecolojovem, onde a participação dos jovens ecologistas é fundamental para pôr fim à austeridade e à perda de qualidade de vida que nos têm sido impostas e para traçar o caminho da alternativa necessária, para que todos nós tenhamos uma vida melhor:

13ª Convenção do Partido Ecologista «Os Verdes» que se vai realizar no Fórum Lisboa, nos dias 29 e 30 de Maio, sob o lema “Respostas Ecologistas, Juntos Conseguimos!”.
A Convenção do PEV será um grande momento de discussão, de partilha de opiniões e de experiências, e um importante momento de participação e ação da juventude em defesa dos seus direitos e de fortalecimento do projeto ecologista.

Acampamento da Paz
Este ano a Plataforma 40x25, que a Ecolojovem integra e que foi criada no âmbito do 40º aniversário da Revolução de Abril, está novamente a organizar um Acampamento pela Paz, de 24 a 26 de Julho, nas Piscinas de Évora.

Acampamento da Ecolojovem
O Acampamento ficou marcado para os dias de 26 a 30 de Agosto, e será, à semelhança dos anteriores, um grande momento de convívio, de debate e de partilha de conhecimentos e de experiências por parte dos jovens ecologistas.

Eleições Legislativas
A Ecolojovem está desde já empenhada na mobilização e no esclarecimento dos jovens, para que estas eleições sejam uma oportunidade para reforçar a CDU e o projeto ecologista e para penalizar aqueles que nos últimos anos têm arruinado a vida de muitos jovens, que se veem impedidos de realizar os seus sonhos e aspirações.

A Ecolojovem-“Os Verdes”,
O contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 20 de Abril de 2015

Quarta-feira - 15 de Abril - Projetos do PEV para a promoção da natalidade em discussão no Parlamento


“Os Verdes” apresentaram na Assembleia da República um conjunto de Projetos de Lei que se centram na tomada de medidas de incentivo e promoção da natalidade, abordando setores fundamentais que interferem no dia-a-dia da vida de uma criança, designadamente o da educação, da saúde e dos transportes. 
   
“Os Verdes” relembram que apresentaram, na sessão legislativa passada, o Projeto de Resolução nº 1070/XII que estabelecia os princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados que foi chumbado pelo PSD e CDS em todos os seus pontos. Pontos que são retomados nas iniciativas legislativas agora apresentadas.  
   
Projeto de Lei nº 856/XII/4ª – Estabelece a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares – o encargo anual das famílias portuguesas com os manuais escolares é muitíssimo elevado, situação que se agrava num quadro atual de austeridade. Acontece que o Governo restringiu o número de beneficiários de ação social escolar, os únicos com apoio na aquisição de manuais, deixando de fora muitos estudantes de famílias com dificuldades financeiras. É, por isso, necessário garantir a gratuitidade dos manuais escolares, principio assegurado a todos os alunos que frequentam o ensino público obrigatório.

Projeto de Lei nº 857/XII/4ª – Estipula que nenhuma criança fique privada de médico de família -mais de 1,3 milhões de portugueses não tem médico de família, o que se traduz num fator perturbador da garantia do direito e do acesso à saúde. Muitos destes utentes são crianças, o que torna complicado o seu acompanhamento regular, ou, em alternativa, torna caríssimo o seu acompanhamento no setor privado. Assim, o PEV propõe que, dentro dos utentes que não têm médico de família, seja estabelecido um procedimento que atribua imediata e automaticamente médico de família a todas as crianças.

Projeto de Lei nº 858/XII/4ª – Reintroduz o regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes - a restrição do regime estabelecido para os passes estudante 4-18 e sub-23, promovida pelo Governo em 2012, constituiu um erro profundo que requer reparação urgente. Atualmente, apenas os estudantes beneficiários da ação social escolar têm acesso a estes passes o que constitui mais um elemento de prejuízo dos orçamentos familiares. Assim, o PEV propõe a reposição do regime estabelecido para os passes 4-18 e sub-23, quer nos montantes de desconto quer no universo de crianças e jovens a abranger.

As iniciativas legislativas apresentadas pelo PEV serão discutidas no Parlamento na próxima quarta-feira, dia 15 de Abril, a partir das 15.00h.

Consulte os Projetos de Lei do PEV com nota explicativa completa, aqui:

http://www.osverdes.pt/pages/posts/projeto---lei-n.ordm-856xii---estabelece-a-gratuitidade-e-a-desmaterializacao-dos-manuais-escolares-6448.php

http://www.osverdes.pt/pages/posts/projeto---lei-n.ordm-857xii---estipula-que-nenhuma-crianca-fica-privada-de-medico-de-familia-6449.php

http://www.osverdes.pt/pages/posts/projeto---lei-n.ordm-858xii---reintroduz-o-regime-do-passe-4-18-e-do-passe-sub-23-a-todas-as-criancas-e-jovens-estudantes-6450.php

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
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Lisboa, 13 de abril de 2015

Sábado – 11 de abril - Ecolojovem - «Os Verdes» reúne no Porto

A Ecolojovem – «Os Verdes», organização de juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», promove um encontro de jovens ecologistas, no próximo sábado, dia 11 de Abril, no Porto. 
   
Neste encontro far-se-á uma análise da atual situação política, económica, ambiental e social do país e dos seus impactos na vida da juventude portuguesa. Serão também definidas as ações e iniciativas a desenvolver para o futuro, com base no reforço da organização e da sua intervenção, com especial destaque para a Convenção do PEV, que se realizará nos dias 29 e 30 de Maio, em Lisboa.   

A reunião decorrerá na nova sede do Partido Ecologista «Os Verdes» no Porto, sita na Rua Passos Manuel, 71, Sobreloja direita, 4000 - 384 Porto, onde será realizada uma conferência de imprensa às 18:00h, para a qual se convidam as senhoras e os senhores jornalistas.

O contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 8 de abril de 2015

“Os Verdes” querem criação de passe jovem - Iniciativa legislativa do PEV discute-se no Parlamento a 10 de Abril


"Os Verdes" entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que pretende a criação de um título de transporte destinado a todas as crianças e jovens até aos 25 anos de idade, o qual é designado por passe jovem, e que terá um desconto de 30% em relação ao valor da tarifa inteira dos passes mensais em vigor. 
   
Com esta iniciativa, o PEV pretende que o Governo tome medidas no sentido de incentivar a utilização do transporte coletivo, por parte dos jovens. “Os Verdes” consideram que mobilizar os jovens para o uso do transporte coletivo, e consequentemente habituá-los a essa utilização, é uma mais-valia que poderá levá-los, no futuro, a não sentir qualquer utilidade na transição para o transporte individual. E, assim, faz-se uma aposta séria no objetivo de ganhar um novo paradigma de mobilidade com as novas gerações.

É nesse sentido que os Verdes propõem a criação do passe jovem. É um passe alternativo a outros já existentes, destinado a jovens até aos 25 anos de idade, e que promove um desconto de 30% em relação à tarifa normal dos passes mensais em vigor. É um incentivo que gera ganhos sociais e ambientais para o país muito relevantes e que não podem ser menorizados. O Projeto de Lei de “Os Verdes” vai ser discutido na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 10 de Abril, a partir das 10.00h.

Consulte o Projeto de Lei de “Os Verdes” com nota explicativa completa, aqui: http://www.osverdes.pt/pages/posts/projeto---lei-n.ordm-855xii---cria-o-passe-jovem-6411.php

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Lisboa, 8 de abril de 2015