Encerramento da Colónia de Férias da Torreira

Na sexta-feira,  dia 24 de Outubro, a Ecolojovem - «Os Verdes» marcou presença, em sinal de apoio,  na iniciativa contra o encerramento da Colónia de Férias da Torreira (CFT) que decorreu em Aveiro. Decisão do Instituto da Segurança Social veio a publico em meados do mês de Agosto.

A CFT localizada, no município da Murtosa, foi construída em 1978 pelo Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro e foi considerado um modelo a seguir. Tinha por objectivo proporcionar férias balneares a pessoas portadores de deficiência e a crianças carenciadas com com menos recurso económicos, deslocalizadas e com necessidades de apoio social, sendo a única resposta no país com este tipo de valência.

Em 1996 deixou a esfera pública passando a ser gerida pela Fundação Bissaya Barreto, ao abrigo de protocolos com a Segurança Social até 2014, mudando também o seu âmbito e conceito, abrangendo assim mais faixas etárias – crianças, jovens e idosos institucionalizados, portadores de deficiência e com pouco recursos económicos. Desde 1996 conta-se que passaram mais de 50 mil utentes, cerca de 2500 utentes por ano.

Os programas de férias prestam um serviço social importantíssimo para estas pessoas, como referido pela Direcção-Geral da Acção Social (Segurança Social), em 1996, que a “Colónia de Férias destinada à satisfação de necessidades de lazer e de quebra de rotinas representa uma resposta social essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores, sobretudo os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, em especial crianças, pessoas com deficiência e idosos, a quem as dificuldades da vida diária nem sempre proporcionam as condições para o gozo de férias.”

No caso de se verificar o encerramento desta colónia, é a clara mensagem que o Estado não se importa das implicações sociais e do impacto regional e nacional desse encerramento. É um claro abandono dos utentes e das suas respectivas famílias e dos mais de 40 trabalhadores. Será suprimir o rendimento aos fornecedores locais e regionais e do rendimento complementar, e por vezes único, de mais de 550 monitores anuais.


Para além da CFT, o Instituto da Segurança Social pretende encerrar as outras cinco colónias existente no país. Mais marchas e lutas como estas são necessárias para a sensibilização dos responsáveis políticos.






Ecolojovem - «Os Verdes» reúne em Lisboa

A Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes» reuniu no passado dia 17 de Outubro, onde analisou a situação eco-política nacional e internacional no que diz respeito à Juventude




Heloísa Apolónia - colocação de professores e educação

10/10/2014 - Heloísa Apolónia questiona Passos Coelho sobre erros e incompetência do Governo em matéria de educação, nomeadamente na colocação de professores e acusa-o de brincar com a vida destes profissionais: "O Sr. Ministro não acha que o Sr. Ministro da Educação chumbou rotundamente ao nível da sua responsabilidade na educação?". Exige ainda a divulgação da lista de colocação de professores através da bolsa de contratação.

PEV questiona Governo sobre falta de condições da Escola EB23 e Secundária de Oliveira de Frades

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça,sobre a falta de condições da Escola EB23 e Secundária de Oliveira de Frades para acolher alunos do 1º Ciclo.
   
Pergunta:

Neste ano letivo foram encerradas centenas de escolas públicas pelo país, sobretudo no interior, a juntar aos milhares que fecharam as portas na última década. De um modo geral, os intervenientes diretos, alunos, pais, professores e autarquias locais não têm sido ouvidos neste processo, o que o torna mais desfasado da realidade e alicerçado, por vezes, em critérios pouco transparentes e em argumentação falaciosa.

Entre os argumentos mais comuns que são utilizados para justificar o encerramento das escolas, estão as melhores condições da escola de acolhimento e a maior interação que uma escola com mais alunos poderá proporcionar. Ora, no concelho de Oliveira de Frades, têm vindo a fechar escolas do primeiro ciclo, por opções políticas locais e/ou nacionais, sem que as escolas de acolhimento, nalguns casos, apresentem melhores condições.

Desde que a Escola Básica Integrada de Oliveira de Frades encerrou, tendo por objetivo a construção do edifício do futuro Centro Escolar, que irá absorver os alunos do concelho, à exceção das freguesias de Ribeiradio e Arcozelo das Maias, que algumas turmas do primeiro ciclo andam com a “casa às costas”. Depois de passarem pela Biblioteca Municipal, as aulas do 4.º ano estão agora a decorrer na Escola EB23 e Secundária de Oliveira de Frades, intervencionada recentemente pela Parque Escolar, E.P.E. Face à diversidade etária existente na escola, as crianças do primeiro ciclo (4º ano) estão circunscritas a um espaço confinado por uma “barreira humana” (três auxiliares) de forma a impedir a sua interação com os alunos mais velhos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem conhecimento que três turmas do 4º ano de escolaridade estão “alojadas” na Escola EB23 e Secundária de Oliveira de Frades?
2- Estava previsto, aquando da intervenção pela Parque Escolar, que a Escola EB23 e Secundária de Oliveira de Frades acolhesse os alunos do 1º ciclo?
3- Esta escola apresenta as condições desejáveis para acolher as três turmas do 4º ano de escolaridade?
4- O MEC ouviu os intervenientes, nomeadamente o município, aquando da decisão de encerramento das escolas neste ano letivo?
5- Os auxiliares que se encontram a desempenhar funções de apoio ao 4º ano, são funcionários do ministério, município ou desempregados no âmbito de “Contratos de Emprego – Inserção”?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
www.osverdes.pt
Lisboa, 9 de Outubro de 2014

Heloísa Apolónia - colocação de professores, concursos e educação - agendamento do PEV


Heloísa Apolónia faz a sua intervenção inicial no debate de atualidade sobre a trapalhada da colocação de professores: " O Governo desestabiliza toda a comunidade educativa, desrespeitando despudoradamente os professores, brincando inqualificavelmente com o sucesso educativo dos alunos, desorientando inadmissivelmente a vida dos pais". Acusa o MEC de, ao contrário do que disse, votar ao abandono os professores que foram colocados através da bolsa de contratação e pede indemnização para os professores lesados, a divulgação pública das listas de contratação e também a forma de compensação dos alunos que não tiveram aulas. "Se o MEC tivesse consciência da sua irresponsabilidade como governante...hoje não estaria aqui porque teria já pedido a sua demissão, porque não tem mais quaisquer condições para continuar"

Redução do número de turmas e educação

 Heloísa Apolónia apresenta o Projeto de Lei do PEV que estipula o número máximo de alunos por turma

Heloísa Apolónia - educação e abertura do ano letivo

Heloísa Apolónia acusa o Governo de não promover boas condições de funcionamento nas escolas, o que tem reflexos negativos na aprendizagem das crianças: "É muito grave que cheguemos ao mês de Outubro e haja ainda tantos professores por colocar"