3 de Junho - Aveiro - “Os Verdes” continuam ações em defesa da escola pública

O Partido Ecologista «Os Verdes» continua na rua, para a realização de mais ações em defesa da escola pública. Nesta iniciativa, os ecologistas farão a distribuição de documentação sobre a matéria em causa e realizarão contactos com a população da cidade de Aveiro denunciando os ataques das políticas que estão a ser implementadas e apresentando as propostas do PEV. 
   
Calendário  
   
2ª feira – 3 de Junho
13.00h – Pólo da Universidade de Aveiro

O documento do PEV, distribuído nesta iniciativa, pode ser consultado aqui

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 31 de Maio de 2013

Ecolojovem-«Os Verdes» participa no XIII Encontro Nacional de Juventude

Entre 23 e 26 de Maio decorreu no Porto o XIII Encontro Nacional de Juventude.
Este evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Juventude, e a Ecolojovem esteve representada por 3 dirigentes nacionais, Salomé Paupério, Filipe Gomes e Tiago Veloso








Lançamento do Comité Nacional Preparatório do 18º FMJE


18 de Maio de 2013
A Ecolojovem - «Os Verdes» integra o Comité Nacional Preparatório do 18º Festival da Juventude e dos Estudantes
A iniciativa de lançamento do Comité teve lugar no passado sábado, em Lisboa




Apelo à Juventude Portuguesa para a participação no 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

7 a 13 de Dezembro – Quito, Equador

Ao longo dos tempos, a juventude desempenhou um papel fundamental no processo de transformação social e no caminho do progresso. Assumiu-se como força importante na luta anti-imperialista por um mundo de paz, democracia, respeito pelos direitos humanos e pela soberania dos povos. Lutou, luta e continuará a lutar pelo direito de todos ao trabalho com direitos, à saúde, à educação, à cultura e ao desporto.

Por todo mundo, a juventude enfrenta o Imperialismo e o seu rasto de guerra, exploração e ataque aos mais fundamentais direitos da humanidade.

Também em Portugal a juventude luta por um país melhor, soberano, democrático e justo. Os direitos conquistados pela Revolução de Abril estão hoje, mais que nunca, a ser atacados por Governos ao serviço do grande capital. A escalada imperialista tem esta expressão no nosso país, negando um futuro e um presente dignos aos jovens, para manter a acumulação capitalista nas mãos de alguns poderosos. Mas os jovens, os trabalhadores e os povos lutam e resistem, assumem como seus, na sua vida, os valores que o povo conquistou em Abril, não abrem mão do que se conseguiu a pulso. Valores como a paz, a educação, a saúde, a cultura, a liberdade, o trabalho com direitos, o desporto, e o ambiente são fundamentais, e os jovens do nosso país exigem que estes façam parte da sua vida, que se cumpra Abril!

Será munida desta força e dos valores de Abril que a juventude portuguesa participará no 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE), que se realizará de 7 a 13 de Dezembro no Equador.

Os Festivais, que se realizam desde 1947, são o maior acontecimento à escala internacional de luta pela Paz, pela solidariedade entre os povos e pelos direitos da juventude, tendo juntado na última edição, realizada em 2010 na África do Sul, mais de 15 mil jovens oriundos de 126 países. Em todo o mundo, a juventude estará profundamente envolvida na preparação do 18º FMJE, pela necessidade crescente de derrotar o imperialismo, que cada vez mais oprime os jovens atacando os seus direitos, explora os recursos do planeta e destrói o futuro. 

Em muitos países e também no Equador, os trabalhadores, o povo e a juventude estão a tomar nas suas mãos os destinos das suas vidas, a realizar políticas progressistas e de carácter anti-imperialista. Este Festival será também uma oportunidade para trocar experiências entre realidades muito diferentes dos vários países, onde poderemos aprender nomeadamente com as importantes transformações sociais em curso no Equador e na América Latina, sendo ainda uma demonstração internacional de solidariedade para com esses processos.

O Comité Nacional Preparatório português apela aos estudantes e aos jovens portugueses que se envolvam na preparação e realização do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. A Juventude portuguesa está convidada! De 7 a 13 de Dezembro, todos os caminhos da luta da juventude vão dar ao Equador, onde vamos afirmar os valores de Abril e demonstrar com toda a confiança “A Juventude unida contra o Imperialismo, por um mundo de paz, solidariedade e transformação social!”

O Comité Nacional Preparatório Português do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

Projecto de Resolução do PEV - Constituição da República Portuguesa nas escolas


Escola Secundária Jorge peixinho - Montijo - “Os Verdes” questionam Governo sobre degradação das instalações e atraso nas obras



A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre asinstalações profundamente degradadas da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, e o atraso nas obras de requalificação deste estabelecimento de ensino.
   
PERGUNTA:

A situação em que se encontra a escola secundária Jorge Peixinho, no Montijo, é absolutamente inadmissível e pode-se afirmar que interfere diretamente nas aprendizagens e no sucesso e segurança escolares.

Numa deslocação, que o Grupo Parlamentar Os Verdes fez a este estabelecimento de ensino, foi possível confirmar tudo quanto nos tinha sido relatado, designadamente pela Associação de Pais (a qual tem procurado entrar em contacto com o Ministério da Educação, obtendo sempre um silêncio revoltante por parte do mesmo).

Esta escola tem instalações profundamente degradadas (e mais degradadas de ano para ano). Estas condições determinaram que fosse elegível para obras de requalificação pela Parque Escolar. A previsão das obras era de 9 meses para a 1ª fase e de 7 meses para a 2ª fase, tendo a escola feito um conjunto muito significativo de alterações de funcionamento, para se adaptar no período de realização das obras, as quais em pleno decurso do ano letivo é, como é fácil de imaginar, bastante perturbadora. Essas adaptações envolveram, entre outras coisas, a instalação de monoblocos (contentores metálicos), a reorganização de espaços (interiores e exteriores), bem como a alteração da entrada principal da escola (deslocalizando-a provisoriamente para a estrada principal – mais perigosa por aceder diretamente a um passeio estreito, berma de uma estrada com tráfego considerável).

Ocorre que todos os prazos para a finalização das obras foram já largamente ultrapassados: a 1ª fase era para estar concluída em Novembro de 2011 e a 2ª fase era para ter tido conclusão em Julho de 2012. Esta calendarização levaria a que no ano de 2012/2013 (o ano letivo em curso) a escola estivesse já a funcionar com as obras concluídas e em boas condições. Esta derrapagem de prazos, segundo fomos informados, decorre de um diferendo entre a Parque Escolar (dono da obra) e o empreiteiro, onde a primeira alega necessidade de cobrança de multas pelo atraso das obras e o segundo acusa a primeira de atrasos de pagamento, tendo, entretanto, entrado em insolvência em Julho de 2012.

A par deste diferendo empresarial, os 20 monoblocos custam 7.350€ por mês, há ares condicionados e persianas nestes contentores que estão avariados, há salas no edifício velho onde, em dias de chuva, se colhe a água a balde, há pontos de luz e calhas de iluminação onde se infiltra água, chove no bar dos alunos, há zonas de recreio absolutamente degradas, a entrada provisoriamente principal continua no acesso de maior risco. Conclusão, com o início das obras, todos os problemas de degradação de espaço se mantêm, o novo edifício está quase completo à frente dos alunos e professores sem que a ele possam ter acesso, a biblioteca foi transferida para o novo edifício, estando os livros todos retidos num espaço fechado, onde os alunos não têm possibilidade de se dirigir, tendo, com efeito, tudo piorado, em termos de vida e gestão diária do espaço escolar. Ter a noção de que aquele transtorno volumoso se daria por não mais de 16 a 18 meses, era uma coisa. Perceber, entretanto, que no ano letivo em que tudo deveria ter entrado numa normalidade de funcionamento, com novas instalações, o caos se mantém, é outra coisa bem diferente. E ter a visão de que, em breve, se iniciará novo ano letivo nas mesmas condições, é já aquilo que se pode designar de dramático.

Nas instalações novas estão por finalizar os trabalhos relativos ao sistema AVAC e, eventualmente, mais um ou outro pormenor. Mas há outros problemas associados, como, por exemplo, o mobiliário para o anfiteatro, cujos concursos não foram realizados, devido a cortes de verbas na educação, demonstrando-se, assim, que conseguem paralisar e tornar ineficientes estruturas muito importantes para boas condições de aprendizagem dos alunos. De que serve um anfiteatro magnífico só com paredes? Esta situação, aqui brevemente descrita, tem legitimamente desnorteado toda a comunidade escolar que já não aguenta mais estas condições de funcionamento. Entretanto, a escola e a associação de pais têm procurado sensibilizar e obter respostas por parte do Ministério da
Educação, sem qualquer sucesso, na medida em que não conseguem obter qualquer resposta desta estrutura governamental, o que nos parece incompreensível.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, de modo a que me seja prestada a seguinte informação:

1.Que conhecimento tem o ministério da Educação sobre as condições em que funciona a escola Jorge Peixinho, no Montijo?
2.Já se dirigiu, algum representante desse Ministério, à escola referida, de modo a observar e a relatar a gravidade das suas condições de funcionamento?
3.Sobre o diferendo entre a Parque Escolar e o empreiteiro, que informações atualizadas tem o Ministério da Educação?
4.E que intervenção ou diligências desenvolveu o Ministério em relação a esse diferendo, de modo a salvaguardar o superior interesse dos alunos e da comunidade escolar em geral?
5.A primeira fase da obra deveria estar concluída em Novembro de 2011. Por que razão falharam tão longamente esses prazos?
6.O que falta, exata e pormenorizadamente, concluir na obra de requalificação desta escola, para que seja assinado o auto de receção pela Parque Escolar?
7.Qual o valor / custo desses trabalhos que faltam concluir?
8.Face à situação de desespero desta comunidade escolar, é fundamental perguntar qual a previsão do Governo para que os alunos possam começar a usufruir do espaço já requalificado?
9.O Ministério da Educação conhece os perigos acima relatados, decorrentes do estado de degradação da escola, designadamente das infiltrações e sua relação com a instalação elétrica?
10.Foi feita alguma aferição das situações de risco na escola Jorge Peixinho?
11.Confirma, esse Ministério, o custo mensal (7.350 euros) dos monoblocos (contentores) onde os alunos têm aulas sem condições?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 16 de Maio de 2013

Seixal - "Água e Direitos Humanos"

8 de Maio de 2013
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal 
“Os Verdes” levam campanha “Contra a Privatização da Água” a Escola do Seixal - Amora


 A convite da Escola Secundária Manuel Cargaleiro (Amora, Seixal) que, no quadro do Ano Internacional da Cooperação pela Água, organiza diversas iniciativas, o Partido Ecologista “Os Verdes” realizou neste estabelecimento de ensino, uma sessão sobre o tema “Água e Direitos Humanos”.

“Os Verdes” querem estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória



Tal como anunciado na sessão solene do 25 de Abril, pela Deputada Heloísa Apolónia, “Os Verdes” apresentaram hoje na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa (CRP) na escolaridade obrigatória.

A CRP é a Lei fundamental do país, à qual toda a arquitetura legal e todo o enquadramento jurídico e de decisão política têm que se submeter. Trata de matérias relevantíssimas, entre as quais dos princípios relativos ao nosso Estado democrático, aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, à organização do poder político, ou à estrutura dos órgãos de soberania, questões determinantes para a vida coletiva e concreta dos cidadãos, e também para o exercício do seu direito de participação.

No entanto, 37 anos depois da sua aprovação, a CRP é ainda desconhecida por muitos portugueses, no que se refere ao seu conteúdo real, sendo que muitos jovens terminam a sua escolaridade sem nunca terem abordado a Constituição.

O PEV considera que o conhecimento do conteúdo geral da CRP é um passo determinante para levar os cidadãos portugueses a ganhar consciência dos seus direitos e do seu Estado, levando-os, consequentemente, a consolidar o respeito e o desejo de preservação e de vivência dessas bases da democracia.

Para “Os Verdes”, o sistema de ensino, que deve constituir a fonte por excelência do conhecimento e do despertar do gosto pela busca do saber e para alimentar o desejo de participação, não deve continuar a deixar de fora a abordagem da CRP. É, portanto, com esse objetivo, que o PEV apresenta a presente iniciativa legislativa para que seja integrado, nos conteúdos curriculares do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, o estudo da Constituição da República Portuguesa. “Os Verdes” recomendam ainda que se disponibilize gratuitamente a todos os estudantes, do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, um exemplar da Constituição da República Portuguesa.

O Projeto de Resolução de “Os Verdes” será discutido na Assembleia da República no próximo dia 16 de Maio.

Consulte o Projeto de Resolução do PEV aqui

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 3 de Maio de 2013