José Luís Ferreira - educação física

Intervenção do Deputado do PEV, José Luís Ferreira, proferida na Assembleia da República a 27 de Março de 2013, no âmbito da discussão da petição "Em defesa da educação física"

Heloísa Apolónia - escola pública

Intervenção da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 27 de Março de 2013, no âmbito da discussão da petição, da iniciativa da FENPROF, que solicita a alteração das políticas educativas e maior investimento na Educação

A Ecolojovem - «Os Verdes» está solidária com a manifestação de Jovens Trabalhadores que se realiza hoje, dia 27 de Março, dia anterior às comemorações do Dia Nacional da Juventude



 A 23 e 28 de Março de 1947, milhares de jovens de todo o país, conscientes da importância da paz para o progresso e desenvolvimento dos povos, reuniram-se em dois acampamentos, tendo ambas as iniciativas sido fortemente reprimidas pelo regime fascista. Muitos desses jovens foram violentamente agredidos e presos, desencadeando um enorme movimento solidário juvenil e popular de luta e solidariedade com os mesmos. Desde então, assinala-se o dia 28 de Março em Portugal como o Dia Nacional da Juventude. Desde essa data, o 28 de Março foi sempre assinalado pela juventude portuguesa, como mais uma forma dos jovens demonstrarem que estão em constante luta por uma vida com direitos e melhor.

A Ecolojovem - «Os Verdes» considera muito graves as dificuldades que os jovens portugueses atravessam,  que comprometem o seu presente e ameaçam o seu futuro. Mais de 65 mil jovens viram-se forçados a emigrar, em busca de melhores condições de vida; mais de metade dos jovens do nosso país, é obrigada a permanecer em casa dos pais, porque não têm condições para "sobreviver" sozinhos; mais de 60% não recebe qualquer prestação social, não tem trabalho, numa situação de completa hipoteca e castração do futuro a que têm direito.

Outros, que trabalham, veem a cada dia que passa a sua precariedade aumentar, sem qualquer autonomia, estabilidade ou independência para constituir família. No universo da população estudantil, as dificuldades também se agudizam cada vez mais, bolsas que não se atribuem ou que tardam, apoios sociais que se liquidam, passe social que morre, deixando como única alternativa o abandono escolar. 

Este é o claro resultado de uma política educativa que afasta cada vez mais os jovens dos vários níveis de ensino, devido a questões económicas, num caminho para uma escola elitista e acessível apenas a quem pode pagar. Depois de todos estes anos, continuam a ser muitos os motivos que nos levam a continuar a luta da juventude, pela efetivação dos direitos e aspirações dos jovens.

É por estas e muitas outras razões que os Jovens Ecologistas apelam à participação na manifestação de jovens trabalhadores, que se realiza hoje em Lisboa, a partir das 15 horas, com início na Rua do Carmo.

Somos Juventude, celebramos a Juventude, temos capacidade de mudar, de transformar, de reivindicar os direitos e lutaremos sempre pela concretização das nossas aspirações.

Lutaremos pelos nossos Direitos!
Viva a Juventude!

A Ecolojovem-“Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes
Lisboa, 27 de Março de 2013

Ecolojovem - «Os Verdes» solidária com Manifestação do Ensino Superior

Os Jovens Ecologistas juntam-se a todas as lutas dos estudantes do Ensino Superior, pois estamos perante graves ataques a um direito consagrado: a Educação; e consideramos que urge combater com todas as forças da juventude portuguesa este Governo e estas políticas castradoras dos nossos Direitos.




Amanhã - 22 de Março - Dia Mundial da Água - “Os Verdes” lançam campanha nacional

“Contra a Privatização da Água”


O Partido Ecologista «Os Verdes» vai desenvolver ao longo dos próximos meses uma campanha nacional “Contra a Privatização da Água”, com a qual pretende alertar para os perigos da privatização da Água, que o Governo tem vindo a promover através de profundas alterações à legislação referente ao sector das águas e resíduos, e também com a já anunciada reestruturação do Grupo Águas de Portugal (AdP), reestruturação essa que mais não significa que uma preparação para entrega ao sector privado.  
Em 2010, numa resolução da Assembleia Geral da ONU, a Água foi proclamada como um Direito Humano Fundamental, a que todos os povos, independentemente das suas condições sociais e económicas, devem ter acesso.  
«Os Verdes» defendem que a Água é um Direito Humano inalienável, que não pode ser considerada uma mercadoria, sujeita a leis de mercado, e transacionável. O PEV defende a gestão pública deste recurso e alerta para os vários exemplos, a nível nacional, onde, como consequência da privatização da Água, se verificaram aumentos brutais de tarifário, degradação do serviço prestado à população e redução dos direitos dos trabalhadores.  
Por tudo isto, «Os Verdes» dizem NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, e irão percorrer vários concelhos do país com esta campanha, em que uma das componentes consistirá na assinatura de um postal que, no final da iniciativa, será simbolicamente entregue ao Primeiro – Ministro. Ao longo dos próximos meses, «Os Verdes promoverão ainda um conjunto de tertúlias e debates sobre o tema.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa que se realizará amanhã, dia 22 de Março, Dia Mundial da Água, na Praça do Rossio, em Lisboa, pelas 15.00h, onde será apresentada a campanha do Partido Ecologista «Os Verdes», “Contra a Privatização da Água”.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Março de 2013

Ecolojovem - «Os Verdes» solidária com Manifestação do Ensino Superior


A Ecolojovem - «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», está solidária com a luta dos estudantes do Ensino Superior, que hoje reivindicam com esta manifestação o direito à Educação, desde sempre consagrado na Constituição da República Portuguesa. 

Os Jovens Ecologistas consideram inaceitáveis os ataques que o atual Governo PSD/CDS tem infligido ao Ensino Superior que só têm contribuído para o abandono escolar de milhares de estudantes, e para o endividamento de outros tantos milhares, que se veem obrigados a recorrer à banca e a empréstimos que os vão condenar a uma dívida que não conseguem pagar.  

Os cortes e o subfinanciamento que hoje o Ensino Superior enfrenta representam drásticas reduções na ação social escolar, o encerramento de cantinas, e uma completa elitização do Ensino, como consequência das políticas do PSD/CDS/PS.  

As bolsas de estudo são insuficientes para fazer face às despesas e muitas vezes os alunos têm que esperar meses até verem essa verba ser-lhes efetivamente disponibilizada. A par desta retirada de direitos aos estudantes, o Governo promove consecutivos aumentos de propinas, o que faz aumentar ainda mais os custos para as famílias já em dificuldades, devido à atual crise que o país atravessa.  

A Ecolojovem - «Os Verdes» defende o fim do abandono escolar, o devido e necessário financiamento do ensino superior, uma efetiva e real ação social escolar e o fim das propinas.  

Os Jovens Ecologistas juntam-se a todas as lutas dos estudantes do Ensino Superior, pois estamos perante graves ataques a um direito consagrado: a Educação; e consideramos que urge combater com todas as forças da juventude portuguesa este Governo e estas políticas castradoras dos nossos Direitos.  
   
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Março de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a atribuição de apoios sociais escolares no ensino superior. 
   
PERGUNTA:  
  
Há muito tempo que a Educação deixou de ser “a paixão” dos sucessivos governos, cujas políticas apenas se traduziram em cortes consecutivos, nos vários níveis de ensino, desde o pré-escolar ao ensino superior. No que concerne ao ensino superior, o governo em vez de promover a igualdade de oportunidades no acesso e frequência ao ensino superior, vem implementando cortes nos apoios sociais, decisivos para inúmeros alunos conseguirem de forma digna levar por diante os seus estudos, a sua aprendizagem e a sua formação intelectual, profissional e pessoal.

Face às dificuldades económicas que a maioria das famílias portugueses atravessa fruto das opções políticas da troika portuguesa e estrangeira, o governo deveria reforçar o apoio social escolar, assim como encontrar soluções para promover a equidade entre os alunos, em vez de implementar critérios tendo como finalidade reduzir ou excluir apoios sociais, nomeadamente bolsas de estudo, limitando o acesso e frequência a milhares de estudantes.

Recentemente foi avançado pela comunicação social que foram recusadas 1500 bolsas, a alunos que frequentam universidades públicas, pelo facto de um dos elementos do agregado familiar ter por regularizar a situação tributária ou contributiva, embora a falta de recursos económicos seja comprovada. Perspetiva-se que este número poderá duplicar caso sejam contabilizados as bolsas indeferidas pelos mesmos motivos aos alunos que estudam no ensino politécnico.

Têm chegado ao PEV muitos relatos de alunos que têm desistido do Ensino Superior por não terem acesso às bolsas de estudo, já que não têm dinheiro para as propinas, alojamento, manuais escolares e passe social, enquanto outros são obrigados a recorrer a formas de caridade para o alojamento, alimentação e transportes, ou empurrados para empréstimos bancários quando deveria ser responsabilidade do Estado garantir esse mesmo apoio social.

O número de alunos que já recorreu a empréstimos bancários ascende a mais de 20000, totalizando mais 220 milhões de euros, ou seja, só em 2012 foram aprovados mais de 2000 empréstimos, medida que apenas contribui para que o futuro destes jovens fique hipotecado, já que após a conclusão dos cursos, estes jovens deparam-se com a falta de emprego e com os respetivos empréstimos por liquidar.

Com o aumento das propinas e dos custos do ensino e com os apoios sociais a diminuírem tem-se verificado a desistência de milhares de alunos conduzindo a uma inadmissível elitização do ensino superior.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Qual o número de bolsas de estudo atribuídas no ano letivo de 2012/2013?
2 - Qual o número de bolsas de estudo que foram indeferidas neste ano letivo e os respetivos motivos?
3 – O ministério confirma que foram indeferidas 1500 bolsas de estudo a alunos que frequentam o ensino superior universitário, por falta de regularização da situação tributária ou contributiva de elementos dos agregados familiares?
4- Quantas bolsas de estudo foram indeferidas a alunos que frequentam o ensino superior politécnico, por falta de regularização da situação tributária ou contributiva de elementos dos agregados familiares?
5- Face à discriminação dos alunos que integram agregados familiares, em que um dos elementos não tem regularizada a situação tributária ou contributiva, este ministério perspetiva ainda este ano letivo alterar os critérios de atribuição de bolsas de estudo, com os respetivos efeitos retroativos?
6- Até ao momento (ano letivo de 2012/2013), quantos alunos recorreram a empréstimos bancários e qual o montante atribuído?
7- Quantos alunos do ensino superior universitário e politécnico estão a beneficiar de alojamento nas residências dos Serviços de Ação Social?
8 – Face às dificuldades económicas de milhares de alunos que frequentam ensino superior, o governo perspetiva a curto prazo reforçar os apoios sociais, nomeadamente ao nível das bolsas de estudo?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Março de 2013

22 de Março - Dia Mundial da Água: “Os Verdes” lançam campanha nacional “Contra a Privatização da Água”



O Partido Ecologista «Os Verdes» vai desenvolver ao longo dos próximos meses uma campanha nacional “Contra a Privatização da Água”, com a qual pretende alertar para os perigos da privatização da Água, que o Governo tem vindo a promover através de profundas alterações à legislação referente ao sector das águas e resíduos, e também com a já anunciada reestruturação do Grupo Águas de Portugal (AdP), reestruturação essa que mais não significa que uma preparação para entrega ao sector privado.

Em 2010, numa resolução da Assembleia Geral da ONU, a Água foi proclamada como um Direito Humano Fundamental, a que todos os povos, independentemente das suas condições sociais e económicas, devem ter acesso.

«Os Verdes» defendem que a Água é um Direito Humano inalienável, que não pode ser considerada uma mercadoria, sujeita a leis de mercado, e transacionável. 

O PEV defende a gestão pública deste recurso e alerta para os vários exemplos, a nível nacional, onde, como consequência da privatização da Água, se verificaram aumentos brutais de tarifário, degradação do serviço prestado à população e redução dos direitos dos trabalhadores.

Por tudo isto, «Os Verdes» dizem NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, e irão percorrer vários concelhos do país com esta campanha, em que uma das componentes consistirá na assinatura de um postal que, no final da iniciativa, será simbolicamente entregue ao Primeiro – Ministro. 

Ao longo dos próximos meses, «Os Verdes promoverão ainda um conjunto de tertúlias e debates sobre o tema.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa que se realizará na próxima sexta-feira, dia 22 de Março, Dia Mundial da Água, na Praça do Rossio, em Lisboa, pelas 15.00h, onde será apresentada a campanha do Partido Ecologista «Os Verdes», “Contra a Privatização da Água”.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, 20 de Março de 2013

Amanhã - 16 de Março - “Os Verdes” promovem 3º Agir Local



Encontro de autarcas e ativistas ecologistas
   
O Partido Ecologista “Os Verdes” promove amanhã, dia 16 de Março, em Almada, um encontro de autarcas e ativistasVerdes, que contará com a participação de vereadores, deputados municipais, eleitos nas freguesias e dirigentes do PEV.  
   
No encontro, que decorrerá no Museu da Cidade de Almada sob o lema “Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”, será debatida a ação local do Partido Ecologista, outros assuntos como a reestruturação, finanças e competências das autarquias, a privatização da água, o ordenamento do território e a mobilidade, a participação e o envolvimento das populações e ainda temas como a Educação, Cultura e Juventude. No final do encontro será aprovada uma “Declaração” refletindo a posição de “Os Verdes” sobre “Poder e Ação Local”.  
   
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para assistir aos trabalhos do 3º Agir Local, Encontro de autarcas e ativistas Ecologistas, sob o lema “Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”, que decorrerá em Almada a partir das 10.00h de sábado.     
   
3º Agir Local - Encontro de autarcas e ativistas ecologistas  
   
“Agir com as Pessoas, Defender o Poder Local”  
   
Sábado – 16 de Março – 10.00h/17.30h  
Museu da Cidade de Almada
(Praça João Raimundo)

Consulte aqui o Programa do 3º Agir Local 

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 15 de Março de 2013

Amanhã – 14 de Março - “Os Verdes” continuam ação em defesa da escola pública


O Coletivo Regional de Lisboa do Partido Ecologista «Os Verdes» continua na rua, para a realização de mais um conjunto de ações em defesa da escola pública. Nestas iniciativas, os ecologistas farão a distribuição de documentação sobre a matéria em causa e realizarão contactos com a comunidade escolar, denunciando os ataques das políticas que estão a ser implementadas e apresentando as propostas do PEV. 
   
Calendário das ações  
   
5ª feira - 14 de Março  
10.00h – Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 
12.00h – Escola Secundária de Camões

O documento do PEV, distribuído nesta iniciativa, pode ser consultado aqui

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
www.osverdes.pt
Lisboa, 13 de Março de 2013