Ecoboletim 8


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30 anos do Partido Ecologista Os Verdes - Intervenção da Ecolojovem


Boa noite
Bem-vindos Companheiros e Companheiras,
Ilustres convidados e convidadas

É com muito orgulho que, em nome da Ecolojovem - «Os Verdes», saúdo o 30º aniversário do Partido Ecologista «Os Verdes».  

Ao longo destes 30 anos, o PEV tem sido um partido jovem, com muitos jovens entre os seus militantes e simpatizantes, e nos órgãos de direcção.

Pela sua identidade, princípios e objectivos é um Partido preocupado e direccionado para a juventude, porque acredita que a construção de um país melhor, com um futuro sustentável, passa necessariamente, pela participação da juventude.

E é com preocupações e propostas para o presente, mas acautelando e preservando o futuro, que «Os Verdes» pensam e agem, pois um verdadeiro ecologista não esquece que apenas pedimos o mundo emprestado aos nossos filhos e, um dia, vamos ter que devolvê-lo, e se pretendemos um mundo sustentável não pode ser piores condições do que o encontrámos.

Por isso, a Ecolojovem e os Verdes, têm trabalhado numa revolução verde do Planeta. Uma revolução baseada nos valores de equilíbrio, de justiça, de igualdade, no fundo, de sustentabilidade ambiental, mas também económica, política e social.
Porque é urgente, e porque é o mundo que temos que deixar às gerações futuras. E quem, como nós, tem como ideologia, a ideologia ecologista, não tem dúvidas em relação a isto. E é com este pensamento que agimos no dia-a-dia.

No momento em que celebramos 30 anos dos Verdes, do nosso Partido, um Partido de todos e de todas, um Partido do ambiente, da natureza, da igualdade, da justiça, da democracia, da ecologia, um Partido da juventude, não podemos deixar de assinalar o contexto com que os jovens se deparam actualmente e a resposta firme que têm dado.

A juventude, um dos maiores potenciais do nosso país, tem sido desprezada e atacada pelos sucessivos governos, sem excepção. E o actual governo não foge à regra. Aliás, tem atacado ferozmente a juventude.

Especialmente numa altura em que é urgente abrir um novo caminho, de esperança e de mudança, construir uma alternativa de futuro próspero para o país e para a juventude, o Governo investe, cada vez mais, em medidas brutais contra os jovens.

E falamos de ataques aos direitos mais básicos da juventude, que, no entanto, os diferentes  governos PS, PSD e CDS continuam  a querer negar.

Falamos do desemprego que não pára de aumentar, (o desemprego jovem situa-se já nos 39%) e se os números são assustadores, sabendo que, por detrás destes números, temos pessoas, o cenário passa a ser aterrador.

A precariedade, independentemente da forma que assuma, afecta muitos milhares de jovens, e outros tantos são empurrados para a emigração, como aliás o Governo, incapaz de dar uma resposta no nosso país, tem vergonhosamente sugerido.

A juntar ao aumento do custo de vida, os custos do ensino são cada vez mais elevados. As propinas aumentam e as bolsas diminuem. A Acção Social Escolar está cada vez mais longe de responder às necessidades dos estudantes. Muitos jovens estudam em escolas com falta de condições materiais e humanas. O ensino é cada vez mais elitista, e menos democrático.

Na habitação, a falta de apoio faz com que muitos jovens vejam dificultada e até mesmo impossibilitada a sua emancipação.

As áreas da cultura e do desporto, têm sofrido grandes desinvestimentos, sendo não um direito de todos nós, mas um privilégio apenas daqueles que podem pagar.

Os transportes públicos colectivos são atacados quase diariamente. Os brutais aumentos dos títulos de transporte e o corte dos passes escolares retira aos jovens um direito tão fundamental como é o direito à mobilidade, e ao próprio ensino, pois muitos tinham neste apoio a única forma de se deslocarem até à escola.

O resultado está à vista: olhando para o nosso país, vemos uma contínua destruição da situação económica, social e política. Um país mais desigual, mais dependente, mais injusto. À medida que o tempo avança, fica cada vez mais exposto o resultado de uma governação desastrosa e destruidora, conduzida por três diferentes partidos, mas muito bem alinhados nas medidas devastadoras, com um único objectivo, tirar do povo para continuar a alimentar grandes grupos económicos.

Mas falar destes problemas, é também falar da incansável acção e intervenção da Ecolojovem perante as dificuldades da juventude, porque temos estado sempre presentes, ao lado dos jovens.

Porque é assim que a juventude ecologista funciona, com grande conhecimento e ligação à realidade, aos problemas, aos anseios e reivindicações da juventude e do povo português.

Por parte da juventude, sabemos que temos grandes e difíceis tarefas pela frente, grandes responsabilidades, mas assumimo-las e cumpri-las-emos.

E a todas estas ofensivas, dizemos não!

Os tempos que vivemos hoje exigem uma juventude cada vez mais preparada, mais forte, mais activa, mais interventiva.

Os jovens ecologistas são chamados a redobrar o trabalho para cumprir o seu papel insubstituível de transformação da sociedade.

Tentam fazer com que desacreditemos nas nossas capacidades, que nos alheemos da realidade que nos rodeia, que desmobilizemos. Mas nós não desistimos, e a cada novo ataque respondemos com uma nova força e vigor, cada vez mais convictos que podemos mudar, que podemos melhorar, e encontramos na Ecolojovem e nos Verdes essa resposta.

Os jovens precisam de soluções, de alternativas e de um novo caminho, e esse caminho é com Os Verdes, sem dúvida.

E reconhecemos todo o trabalho dos verdes ao longo destes anos, e é por isso que os jovens portugueses acreditam e sabem que o Partido Ecologista «Os Verdes» é a força com que podem contar.
  
Sem Os Verdes o caminho para esta destruição e ataque por parte do Governo estaria, seguramente, mais facilitado, mas os verdes são uma voz activa, pertinente e necessária para a defesa dos jovens. E não abdicam disso.

De facto, sabemos que podemos continuar a contar com Os Verdes para pensar e desenvolver propostas de solução para os problemas; para reivindicar e propor políticas de apoio à juventude, e para colaborar e participar em conjunto com a Ecolojovem.

Esta ligação de proximidade entre os Verdes e a Ecolojovem é muito importante pois reconhecemos a importância do trabalho colectivo e do contributo de cada um de nós, ao lado de todos os outros. E a Ecolojovem não seria a organização que é sem a colaboração e a articulação que há com os Verdes.

Companheiros,
a par do património de lutas já construído pelo PEV, também a Ecolojovem tem um historial valioso e indispensável. E, daqui para a frente, daremos continuidade a este projecto.

E nesta altura será justo não esquecermos, e prestamos por isso uma justa homenagem, às pessoas que foram passando pela Ecolojovem e que ajudaram a construir o que somos hoje, que constituíram uma base sólida, sobre a qual se desenvolveu e desenvolve o projecto da Ecolojovem.

Neste momento em que assinalamos esta data especial, os 30 anos do nosso Partido, reafirmamos a determinação do colectivo que é a Ecolojovem, que assume com honra a defesa dos valores e princípios verdes, projectando esses valores no presente e no futuro, afirmando e reforçando com firmeza, convicção e dedicação o ideal ecologista.

Sabemos que os companheiros e amigos, sairão hoje daqui com a certeza que terem tomado a decisão de se juntarem à Ecolojovem e aos Verdes, e de divulgarem este nosso projecto e ideal, é indispensável no reforço da luta da juventude, por um futuro digno e melhor, pela igualdade, pela democracia, pela paz e pela ecologia!

Viva a juventude!
Viva a Ecolojovem - «Os Verdes»!
Viva os 30 anos do PEV!
Viva o Partido Ecologista «Os Verdes»!

Cláudia Madeira
15/12/2012 – Comemoração dos 30 anos do PEV
União Setubalense

Tempo de Antena de Os Verdes - Dezembro 2012


Portugal possui um enorme potencial económico, cultural, social e ambiental. As políticas do Governo aniquilam por completo este potencial. Com intervenções dos dirigentes do PEV, André Martins, Dulce Arrojado, Francisco Madeira Lopes, Manuela Cunha e de Ana Catarina Correia, dirigente da Ecolojovem. Com Os Verdes, há alternativas a estas políticas!!! Partido Ecologista Os Verdes, Uma Força de Esperança, Uma Força de Mudança!!!

!!!O Partido Ecologista Os Verdes deseja a todos boas Lutas para 2013!!!


REFEIÇÕES VEGETARIANAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO



A Deputado Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério da Educação, para saber que respostas são dadas, pelas cantinas escolares, quando nas escolas públicas existe um ou mais alunos vegetarianos.

PERGUNTA:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, para que me possa ser prestada a seguinte informação:

As refeições escolares procuram encontrar um equilíbrio entre o consumo de peixe e de carne. Contudo, há crianças que, sendo vegetarianas, não consomem esses alimentos. Importa, então, saber que respostas são dadas quando nas escolas públicas existe um ou mais alunos vegetarianos, de modo a que lhes seja possível tomar a sua refeição na cantina escolar em igualdade de circunstâncias com os outros colegas?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 18 de Dezembro de 2012

30 anos de Lutas Ecologistas - as fotos

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COMUNICADO DE IMPRENSA - CONSELHO NACIONAL OS VERDES – SETÚBAL 15 de Dezembro de 2012





O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido hoje em Setúbal, data em que completa 30 anos de existência, analisou a situação Política Nacional, tendo definido as prioridades do Partido para os próximos meses, destacando-se o seguinte:

Reforma Administrativa Autárquica – Extinção de Freguesias

O PEV, perante a aprovação, na generalidade, do diploma que determina em concreto a extinção de cerca de 1200 freguesias por todo o país, volta a lamentar profundamente todo este processo, imposto pelo Governo e pela maioria parlamentar que o suporta, contra tudo e contra todos: será uma machadada brutal no poder local e no serviço público de proximidade.
Esta é uma reforma que não é sentida como necessário nem foi pedida por ninguém, não visa melhorar o serviço público, não responde às necessidades ou às aspirações das populações, nem sequer traz poupanças financeiras como foi já assumido pelo PSD.
ANMP, Anafre, Juntas de Freguesia e populações têm, através de vigílias, manifestações, moções, abaixo assinados, cartas e e-mails, deixado claro a sua oposição a esta reforma, destacando o despudorado ataque que representa à democracia local, perpetrado de longe, no parlamento, sem que se tenha ouvido os seus destinatários primeiros: as populações.
Apesar do chumbo, ocorrido ontem, do Projecto de Lei ecologista que visava a revogação da Lei 22/2012, Os Verdes afirmam que este processo ainda não terminou, temendo graves convulsões nas freguesias e localidades afectadas caso se venha definitivamente a concretizar.

Escalada de privatizações

Este Governo revela em força a sua ideologia neoliberal no programa de privatizações que tem levado a cabo nas áreas dos transportes, água, da EMEF, CTT, RTP, Estaleiros de Viana, TAP e agora da ANA, com base no preconceito de que só o privado gere com eficácia e sob o falso pretexto de combate à dívida pública. Na verdade, o que se tem verificado, é que esta aumenta à medida que as privatizações se concretizam, designadamente quando se privatizam empresas que dão lucro. Igualmente falsos são os argumentos do aumento da competitividade, como bem revela o aumento dos factores de produção, designadamente a nível energético, que constitui um dos factores mais prejudiciais para os sectores produtivos do país, ou do aumento do investimento.
A privatização da ANA é bem demonstrativa da falsidade destes argumentos já que se trata da empresa que tem sido responsável pelo investimento que efectivamente tem sido feito nas estruturas aeroportuárias nacionais ao longo de toda a sua vida.
É preciso acabar com esta política ruinosa de beneficiação de um certo sector privado, que sempre vive à sombra do Estado, à custa do sector público e dos negócios ruinosos que este tem feito, das privatizações e das PPP. A destruição do aparelho produtivo nacional, industrial e agrícola, continua a fazer-se por força ainda da privatização de áreas que são vitais para a soberania económica do Estado e para a própria vitalidade e sobrevivência da economia e competitividade do nosso tecido produtivo como a água, a energia e os transportes.

Orçamento de Estado para 2013 – Presidente deve submeter a fiscalização

Perante a sucessiva fragilização dos apoios sociais do Estado, a situação de ruptura financeira de vários hospitais no país, a intenção de transferir ainda mais despesas na educação para as famílias, o Governo anuncia a redução da indemnização por despedimento para 12 dias por ano de antiguidade para 2013 a pretexto do compromisso com a troika. Convém lembrar que esta medida não tem qualquer impacto no défice, constituindo um novo embaratecimento do despedimento numa altura em que o despedimento galopa e é responsável pelo empobrecimento de largas camadas da população.
É vergonhosa a mistificação que o Governo faz dizendo que vai devolver os subsídios roubados aos trabalhadores em duodécimos, numa mal disfarçada tentativa de atenuar o terrível corte salarial que os portugueses conhecerão em janeiro próximo, a par dos aumentos dos preços de bens essenciais e na energia, que, contudo, será absorvido pela sobretaxa aprovada para o IRS.
Finalmente Os Verdes declaram ser dever do Presidente da República solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional na apreciação da constitucionalidade da Lei do Orçamento de Estado para 2013, designadamente no que toca à redução da progressividade dos escalões de IRS.

DOHA – 18ª Conferência das Partes da ONU sobre Alterações Climáticas

A reunião em Doha revelou-se absolutamente frustrante tendo-se limitado a reafirmar os princípios de Durban de que no futuro, em 2015, haverá um protocolo vinculativo a entrar em vigor lá para 2020! A incapacidade dos Estados de estabelecer desde já um acordo vinculativo que sucedesse ao Protocolo de Quioto, representa uma derrota para a luta contra as alterações climáticas e uma bomba relógio para as futuras gerações. Até 2020, prolongou-se a vida ao protocolo de Quioto mas moribundo e “ligado à máquina”, pois, com a recusa sistemática dos EUA em aderir ao protocolo, outros Estados, que são importantes emissores de CO2, recuaram (casos da Rússia, Canadá, Japão) e saíram de Quioto que agora só conta com 15% das emissões mundiais (quando entrou em vigor em 2005 era subscrito por 55 países que representavam 55% das emissões mundiais). É terrível que os Chefes de Estado continuem sem compreender como o ambiente é estruturante constituindo o palco onde a economia funciona. Não é possível ultrapassar esta crise com num planeta cada vez mais depauperado, com a população em contínuo crescimento, quando a produção alimentar e as necessidades energéticas estão directamente relacionadas com o clima, os solos, a água, e dependente desse delicado equilíbrio.

A extinção da Reserva Ecológica Nacional

As desastrosas, mas significativas, declarações do Sr. Ministro da Economia, considerando as regras ambientais fundamentalistas e um entrave ao desenvolvimento, não foram reparadas pela débil tentativa da Ministra do Ambiente em emendar a mão do Governo pois a prática do seu Ministério desmente as suas declarações. As práticas deste governo e do seu próprio ministério, quer no que toca à linha e Vale do TUA, por exemplo, em que escolheu estar do lado da barragem que só interessa à EDP, ao anunciado regime da arborização e rearborização que vem escancarar a porta ao eucalipto de forma descontrolada, a intenção de rever o regime da AIA, sempre para agilizar e fragilizar (num Estado com cada vez menos capacidade para fiscalizar) e a intenção de acabar com uma dos grandes travões à especulação imobiliária e ao betão, que é a Reserva Ecológica Nacional, revelam o verdadeiro cunho deste Governo que melhor se revê nas declarações do Ministro da Economia. A Ministra do Ambiente demonstra uma visão igualmente retrógrada à do Ministro da Economia ao reduzir a função da REN a uma carta de riscos, esquecendo a sua razão de ser, de defesa de recursos naturais, solos, aquíferos e ecossistemas, de consagração de um continuum ecológico, como um grande corredor verde unindo as diferentes áreas protegidas,

Do anunciado aumento do salário mínimo

Sendo indubitável que o aumento do salário mínimo nacional, reduzindo o fosso que o separa dos seus congéneres europeus, constitui um desígnio fundamental reclamado pelos Verdes, e um importante instrumento de combate à exclusão social e à pobreza, bem como de dinamização da procura interna e da economia nacional. Contudo, relembrando que o Governo já nos habituou a anúncios e a declarações seguidos de desmentidos, esclarecimentos e contradições, faltando ainda conhecer com propriedade a proposta, assinala-se desde já que a mesma faria sentido entrar, desde já, em vigor a partir de 2013 e não apenas para 2014, altura em que o tecido económico e social já se encontrará muito mais fragilizado. Por outro lado, importa realçar que a promessa do Governo, de forma vergonhosamente submissa, é “levar à troika” essa proposta de aumento, em vez de ser feita aos parceiros sociais ou ao Parlamento. O Governo entende, assim, já não ter soberania para tomar decisões relativamente ao salário nacional.

No entender dos Verdes, este Governo tem cada vez menos condições para Governar. Não tem o apoio das pessoas, está insensível ao país e ao sofrimento dos portugueses, e como Nero canta odes de amor ao Neoliberalismo enquanto Roma arde…

Conselho Nacional dos Verdes

Setúbal, 15 de Dezembro de 2012

15 de Dezembro - Setúbal - Conselho Nacional de “Os Verdes” e comemoração do 30º aniversário do PEV


Reúne no próximo sábado, dia 15 de Setembro, em Setúbal, o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo do PEV entre congressos. Nesta reunião estará em debate a situação eco-política nacional, a situação nas regiões e a preparação da agenda do partido para os próximos tempos.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, onde darão conta das conclusões desta reunião, que se realizará pelas 17.30h de sábado, 15 de Dezembro, no Hotel Laitau, em Setúbal.  
   
No mesmo dia, 15 de Dezembro, celebra-se ainda o 30º aniversário do Partido Ecologista “Os Verdes”, que será assinalado em sessão comemorativa que decorrerá na Sociedade Musical e Recreativa União Setubalense (Av. Luisa Todi, 233/7), a partir das 21.30h. No âmbito desta celebração, que contará com um apontamento musical a cargo da banda Green Tree, será ainda feito o lançamento do livro “30 Anos de Lutas Ecologistas”.  
   
O Partido Ecologista “Os Verdes” convida todos os senhores e senhoras jornalistas a participar nesta comemoração. 

Programa – 15 de Dezembro

Reunião do Conselho Nacional do PEV (Hotel Laitau)
17.30h – Conferência de imprensa (Hotel Laitau- Av. General Daniel de Sousa, 89)
21.30h – Sessão comemorativa do 30º aniversário do Partido Ecologista “Os Verdes” e lançamento do livro “30 Anos de Lutas Ecologistas” (Sociedade Musical e Recreativa União Setubalense)

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 13 de dezembro de 2012

30º Aniversário do Partido Ecologista Os Verdes



30º Aniversário
Partido Ecologista Os Verdes
1982-2012

Convite

No próximo dia 15 de Dezembro o Partido Ecologista Os Verdes celebra 30 anos.

Este será um momento de celebração e de enaltecimento do trabalho feito e das lutas travadas, mas também de perspetivar o futuro, numa altura em que o país e o Mundo atravessam uma crise sem precedentes.

Vimos assim convidá-lo(a) a partilhar connosco esta data na Sessão Comemorativa que decorrerá:

15 de Dezembro de 2012
21:30 - Sociedade Musical e Recreativa União Setubalense
Avenida Luísa Todi, 233 /7
2900-463 SETÚBAL

Faixa_logoA Comissão Executiva do PEV

Agradecemos confirmação até dia 12 de Dezembro
Telefones: 213960291-213960308
e-mail: pev@osverdes.pt

Deputada do PEV na Escola Profissional Raúl Dória, no âmbito do Parlamento Jovem



No âmbito do Parlamento Jovem, a Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, esteve presente na Escola Secundária Raúl Dória, em Braga.

Debate sobre o estatuto do trabalhador-estudante


No passado dia 28 de Novembro, o Partido Ecologista "Os Verdes" participou num debate sobre o actual estatuto do trabalhador-estudante, a convite da Associação Académica da Universidade de Aveiro. 
O PEV esteve representado pela dirigente da Ecolojovem, Tânia Simões, estudante na Universidade de Aveiro.


Dia Mundial da Sida – 1 de Dezembro - “Os Verdes” questionam Governo sobre evolução da doença em Portugal


Na véspera do Dia Mundial da Sida, que se assinala amanhã, 1 de Dezembro, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entrega na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a evolução da SIDA em Portugal.
  
PERGUNTA:

Assinala-se amanhã, dia 1 de Dezembro, o dia mundial da SIDA. Era um dia "badalado" há uns anos atrás, quando a procura de conhecimento da doença, associada ao receio decorrente do aumento de casos de infetados, era generalizada entre a população.

Hoje fala-se, publicamente, muito menos da SIDA. Julgamos que será simplista associar a esse maior silenciamento, uma eventual desvalorização de risco assumido entre a população, pelo facto deter havido uma evolução no tratamento que levou a que houvesse menos casos de morte por SIDA, gerando uma crença de que se trata praticamente de uma doença crónica que não leva automaticamente à morte dos portadores de VIH/SIDA. Mesmo se esse "descanso" da população for real, os poderes públicos têm responsabilidade de continuar a assegurar mecanismos de prevenção, de modo a alertar e a informar os cidadãos, designadamente para a realidade da doença, para os comportamentos de risco a ela associadas e para os meios preventivos que não devem ser, de todo, descurados.

Este dever é tanto mais necessário, quanto o último relatório da infeção em Portugal (infeção VIH/SIDA: a situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2011), da responsabilidade do Instituto Ricardo Jorge, dá conta que a evolução decrescente dos casos de diagnóstico e notificação de SIDA em Portugal não é uma verdade absoluta, na medida em que em 2010 se assistiu a um crescimento dos casos de SIDA, e em 2011 a um decréscimo. Em 2010 o crescimento foi, de resto, muito transversal em termos de faixas etárias, acentuado na faixa dos 20 aos 30 anos, dos 40 aos 50 anos e dos 55 aos 60 anos. O referido relatório dá-nos também conta de que, desde 2004, os heterossexuais são o maior "grupo" de contágio. Face a esta realidade, aqui tão sumariamente exemplificada, impõe-se perceber como e em que dimensão está este país a apostar na prevenção e na informação junto das populações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como tem evoluído, desde os anos 80 até à data, a informação e a prevenção da SIDA em Portugal?
2. Que mecanismos de prevenção elenca o Ministério da Saúde como existentes hoje em Portugal?
3. Quem tem sido o público-alvo da política de prevenção?
4. Como entende o Ministério que se pode generalizar o diagnóstico precoce e um sistema de monitorização permanente desta doença?
5. E em termos de prevenção primária? Como evoluiu nas últimas décadas?
6. Garante o Governo que os doentes com SIDA não são alvo de qualquer tipo de discriminação ou de desvalorização de tratamento no Serviço Nacional de Saúde?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 30 de Novembro de 2012

No Orçamento de Estado, “Os Verdes” conseguem justiça para professores auxiliares das Universidades, professores-coordenadores, professores-adjuntos ou assistentes dos Politécnicos e os assistentes de investigação científica


Uma proposta de alteração à Proposta de Lei do Orçamento de Estado do Governo, apresentada pelos Verdes, vai ser aprovada segundo anunciado hoje em plenário pela maioria PSD/PP. Esta proposta do PEV elimina uma flagrante injustiça, também constante de um Parecer do Provedor de Justiça, estabelecendo o direito ao reposicionamento remuneratório respetivo, decorrente da sua transição para categoria superior, a um conjunto de trabalhadores do ensino superior e laboratórios nacionais no respeito pelo princípio “para trabalho igual, salário igual”.

Assim, os assistentes que tenham transitado para a categoria de professor auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, bem como os trabalhadores com a categoria equiparada a professor-coordenador, professor-adjunto ou assistente que tenham transitado para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico e os assistentes de investigação científica que tenham transitado para a categoria de investigador auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, verão reconhecido o seu direito ao salário respetivo.

As propostas apresentadas pelo PEV, de alteração ao Orçamento, procuram no seu conjunto eliminar injustiças e repor Portugal num caminho de pro atividade para um envolvimento da população no crescimento económico e no engrandecimento social, questões cruciais para o país sair de uma lógica de crise. Infelizmente o OE apresentado pelo Governo vai justamente no sentido inverso, ou seja de agravamento da degradação das condições de vida em Portugal.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 22 de Novembro de 2012

Ecolojovem - «Os Verdes» solidária com estudantes do ensino superior





A Ecolojovem - «Os Verdes» participou hoje na marcha de protesto de estudantes do Ensino Superior, entre o  Marquês de Pombal e a Assembleia da República, contra os cortes no sector previstos no Orçamento do Estado.

A Ecolojovem considera que com as medidas que o Governo tem promovido é impossível termos um ensino público, gratuito, universal e de qualidade como estabelece a Constituição da República Portuguesa.

Os custos de frequência do Ensino Superior são cada vez mais incomportáveis para os estudantes e para as suas famílias.
As propinas continuam a aumentar, o que, associado ao agravamento do custo de vida e às dificuldades cada vez maiores, tem levado a um enorme aumento do abandono escolar.

A Acção Social é insuficiente e os cortes nas bolsas de estudo, a par de um regulamento de Atribuição de Bolsas injusto, põem em cauda o direito ao ensino, pois só estuda quem tem possibilidade de pagar os custos elevados do ensino.

Por outro lado, aumenta o número de alunos com empréstimos bancários para estudar, iniciando a
vida profissional com um grande encargo financeiro perante a banca, o que favorece apenas os seus interesses comerciais, à custa do endividamento das famílias mais desfavorecidas.

Outra contestação dos estudantes, partilhada pelos jovens ecologistas, foi o corte do passe escolar. O desconto generalizado nestes passes garantia a mobilidade dos estudantes e era, para muitos, um apoio indispensável e a única forma que lhes permitia frequentar o ensino.

A Ecolojovem - «Os Verdes» manifesta o seu total apoio e solidariedade para com os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no Ensino Superior, e um sistema mais justo e democrático.

Ecolojovem - «Os Verdes»
22 de Novembro de 2012

“Os Verdes” congratulam-se com elevada participação na greve geral de ontem



O Partido Ecologista “Os Verdes” congratula-se com a enorme adesão dos trabalhadores à greve geral de ontem, dia 14 de Novembro, convocada pela CGTP, tanto no setor privado como no setor público, nomeadamente nos dos transportes, na educação, saúde, justiça e também nos consulados.

A participação na greve geral de ontem demonstra ainda, especialmente no momento atual de crise que se vive, uma enorme coragem por parte de todos os trabalhadores que, em consequência da adesão, vão perder um dia de salário. O PEV considera ainda que este forte protesto às políticas de austeridade do PSD/CDS-PP/Troika não pode continuar a ser ignorado por este Governo, que deve retirar as devidas conclusões da contestação que este dia representou e a exigência urgente de políticas alternativas.

A participação dos trabalhadores, nomeadamente da administração pública, neste dia de luta e contestação, visa não só defender os postos de trabalho e colocar em causa as políticas governamentais e da troika que têm sido implementadas em Portugal, mas também defender o estado social, os serviços públicos e os seus utentes, sendo ainda uma clara tomada de posição contra a privatização destes serviços.

“Os Verdes” lamentam ainda todos os atos de violência ocorridos ontem, ao fim da tarde, na manifestação frente ao Parlamento.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 15 de Novembro de 2012

"Os Verdes" afirmam: CHEGA!!!


É PRECISO PARAR ESTA CALAMIDADE!!!

É PRECISO AGIR PARA A MUDANÇA!!!

Tempo de antena do PEV - Há alternativas a estas políticas!

Austeridade e mais austeridade. O Partido Ecologista "Os Verdes" propõe as alternativas e aponta os culpados da actual crise. Com intervenções dos deputados à AR, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, e de dirigentes do PEV, Sónia Colaço, Rogério Cassona, Mariana Silva e Maria João Pacheco.

Com o PEV, há alternativas a estas políticas desastrosas!!!

Ecolojovem - «Os Verdes» participa no Seminário Nacional Portugal Participa: Depende de Nós

No passado fim de semana, decorreu em Braga o Seminário Nacional Portugal Participa: Depende de Nós, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), no qual a Ecolojovem - «Os Verdes» participou.




Comunicado da reunião do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”





O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reunido hoje, em Lisboa, analisou a situação política nacional, nomeadamente o resultado das eleições no Açores e debruçou-se sobre o Orçamento de Estado e sobre o pacote fiscal apresentados pelo Governo avaliando as dramáticas consequências que terão sobre a vida dos cidadãos e para o agravamento da degradação da situação económica, social, ambiental e cultural em que o país se encontra. Foi reafirmada a urgência de renegociação de dívida externa e a existências de alternativas para sair da crise e promover o desenvolvimento. O Conselho Nacional do PEV vincou ainda a sua preocupação com os ataques proferidos à democracia e aos princípios da Constituição da República. Nesta reunião ficou determinado o envolvimento de “Os Verdes” nas lutas para uma mudança de políticas, nos locais de trabalho, na rua, com os trabalhadores e as populações e foram ainda decididas um conjunto de ações a desenvolver no país para combater a extinção dos serviços públicos, a degradação, delapidação e privatização dos recursos naturais e do património natural e cultural e o agravamento das assimetrias regionais.

1º - Um povo e um país saqueados e empurrados para uma situação insustentável.

A austeridade imposta, ao país, na sequência do Pacto com a Troika da responsabilidade do PS, PSD e CDS, a pretexto do combate ao défice, mergulhou o país num verdadeiro estado de calamidade económica e social, onde as vítimas já se contam aos milhares: 1milhão e 400 mil desempregados, dos quais cerca de 34% são jovens; mais de 14 mil empresas encerradas no espaço de 9 meses, nomeadamente na área do comércio e da restauração. Estes números, ficam aquém da realidade e irão ainda engrossar brutalmente, na sequência do agravamento da recessão caso o Orçamento de Estado apresentado e o agravamento fiscal anunciado, sempre feito à custa de quem trabalha, se venham a concretizar.

O país está em sofrimento: O desemprego galopante; a redução dos salários, das pensões e das reformas; a redução dos subsídios e apoios sociais, o aumento do preço de bens essenciais como a água, a energia e de serviços públicos fundamentais, na área da saúde, da educação, dos transportes, empurram todos os dias novas famílias para a pobreza e para o desespero, hipotecam o futuro dos jovens e do país.

A par destas políticas profundamente injustas, do ponto de vista social e com repercussões tão graves na economia nacional, nomeadamente na sobrevivência das PEMs que constituem 99% do tecido empresarial português e 78% do emprego, e sem qualquer eficácia no que diz respeito ao controle do défice e da dívida externa, tal como “Os Verdes” o afirmaram desde a primeira hora e tal como os indicadores agora o demonstram, os grandes interesses e privilégios concedidos ao sector financeiro e a certos grupos económicos protegidos e aos seus acionistas mantêm-se, entre os quais os do sector energético.

2º  – A Constituição da República, a Soberania e a Democracia ameaçadas.

O Pacto acordado com a Troika assim como um conjunto de outras medidas tomadas e outras anunciadas a pretexto do combate ao défice designadamente, as alterações à Lei laboral, as privatizações dos órgãos de informação que garantem o serviço público informativo; a Reforma de Extinção de Freguesias que coloca sob fogo o poder local democrático, a destruição do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, põem em causa os pilares constitucionais, a soberania nacional e os fundamentos da democracia.

A privatização de bens e de sectores estratégicos para a economia nacional, para o desenvolvimento do país e para o bem-estar das populações, transportes, água, Saúde, CTT, RTP, entre outros, são outra das facetas destas políticas de direita que põem o país a saque, subjugam a sua soberania e hipotecam o seu futuro. 

3º - “Os Verdes” reafirmam a existência de alternativas a estas políticas e o seu empenho na luta ao lado dos trabalhadores e do povo na defesa dos valores de Abril.

O Conselho Nacional dos Verdes reafirmou, na reunião ocorrida hoje, existirem alternativas a estas políticas de direita que contrariem este processo recessivo e promovam a redinamização do mercado interno e promovam o desenvolvimento e a justiça social.

“Os Verdes” exigem a renegociação da dívida; a taxação dos rendimentos do capital; o fim dos privilégios fiscais à banca e a alguns grupos económicos; o fim das PPPs. “Os Verdes” comprometem-se a lutar ao lado dos trabalhadores de das populações, por políticas de promoção do emprego e de apoio à produção nacional e de proteção dos recursos naturais e do património, de defesa dos serviços públicos. “Os Verdes” decidiram participar nas lutas e mobilizações, participando nas manifestações, promovidas pela CGTP, desde já no dia da votação do OE e apelar os seus ativistas a aderir à Greve Geral dia 14 de Novembro de 2012.

“Os Verdes” vão ainda desenvolver um conjunto de ações e iniciativas, no sentido de travar a privatização da água, de defender os serviços públicos e de travar crimes ambientais e patrimoniais como a eucaliptização do país ou a construção da barragem de Foz Tua.

O Partido Ecologista "Os Verdes"
20 de Outubro de 2012

Quarteira-Loulé - “Os Verdes” querem esclarecimentos sobre rejeição de refeição escolar a aluna



A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a rejeição de refeição escolar a uma aluna da Escola EB1/Jardim de Infância da Abelheira, em Quarteira. “Os Verdes” solicitam ainda a este Ministério informação sobre a forma como está a ser implementado o programa de pequeno-almoço escolar e qual o seu grau de generalização pelas escolas do país.

PERGUNTA:  
   
Faz hoje cerca de uma semana, o país ficou chocado com a divulgação do caso de uma menina de 5 anos a quem foi negada uma refeição na cantina da escola, por alegada dívida dos pais à escola EB1/Jardim de Infância da Abelheira, Agrupamento de escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, concelho de Loulé. 
Os contornos exatos do acontecimento ainda não se conhecem, e sabendo que o Ministério da Educação anunciou que abriu inquérito para averiguação dos factos, gostaríamos de requerer o conhecimento imediato dos resultados desse inquérito, assim que estiver concluído.
 Ainda assim, há factos que foram tornados públicos, que não foram desmentidos, e que são por si só inaceitáveis. Um deles prende-se com a recusa da refeição quente (almoço) à menina de 5 anos, seja qual for o motivo! Alega, a escola, que foi fornecido pão e leite à menina, bem como reforçado o lanche, numa sala à parte! Continua a ser inaceitável a recusa do almoço à menina, e a discriminação a que foi sujeita. Qualquer adulto consegue perceber bem a diferença entre um almoço preenchido com uma refeição completa, ou um resumido a sandes e leite!
 Chocante é também perceber (facto que gostaríamos de saber se se confirma ou não) que o próprio regulamento da escola prevê que as dívidas, resultantes de falta de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação, levam à suspensão do fornecimento de almoços às respetivas crianças. É inadmissível que um regulamento de uma escola possa prever uma disposição com este conteúdo! Mas, ao que parece, segundo o que depois foi tornado público que outras escolas pelo país preveem também, nos respetivos regulamentos, a suspensão de refeições escolares a crianças como penalização por situações de não pagamento de dívidas por parte dos respetivos encarregados de educação!
 Todos estes factos, incompreensíveis, tornam-se tanto mais dramáticos, quanto sabemos que há crianças que encontram na refeição escolar a sua única refeição completa do dia! Há também que ter em conta que o agravamento da situação económica e social do país tem levado a que cada vez mais pais tenham dificuldade em assegurar toda a espécie de pagamentos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta:

1.     Solicito que o Ministério da Educação dê conhecimento a este Grupo Parlamentar do resultado do inquérito (assim que estiver concluído)  anunciado ao caso da menina da escola EB1/Jardim de Infância da Abelheira, a quem não foi fornecido um almoço na cantina escolar.
2.     Confirma o Ministério que a suspensão do almoço à menina resulta de alguma determinação contida no próprio regulamento da escola? Se sim, considera isso sequer aceitável?
3.     Há alguma outra escola pública no país que detenha um regulamento com disposições que permitam suspensão de refeições escolares a alunos por qualquer razão que seja?
4.     Já que tratamos da importância das refeições escolares, pode o Ministério informar-me da forma como está a ser implementado o programa de pequeno-almoço escolar e qual o seu grau de generalização pelas escolas do país?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 19 de Outubro de 2012

Conclusões da reunião da Ecolojovem - «Os Verdes» em Lisboa

No passado Sábado, dia 13 de Outubro, a Ecolojovem - «Os Verdes» reuniu em Lisboa com o objetivo de analisar a situação atual, com destaque para as mais recentes medidas de austeridade, e os seus impactos na vida dos jovens.

A juventude e o povo português vivem hoje uma situação que se traduz num verdadeiro retrocesso das condições de vida e dos seus direitos e as novas medidas avançadas pelo Governo são mais uma ofensiva contra os jovens. Os jovens são particularmente afetados pelo desemprego e precariedade, pelos cortes na educação, nos passes escolares, nos apoios à habitação, e estão cada vez mais longe das vidas a que têm direito.  
O ataque aos direitos dos jovens trabalhadores tem sido escandaloso e traz mais precariedade, mais exploração e mais desemprego, e isto quando o desemprego entre jovens até aos 25 anos já se situa nos 36% e muitos destes jovens não têm qualquer proteção social. Esta situação traduz-se numa emancipação tardia e numa vida sem perspectivas.  
No Ensino deparam-se com novos cortes, com escolas e turmas sobrelotadas, com a falta de condições materiais e humanas, aumentam os custos de acesso e de frequência, a Ação Social Escolar é insuficiente e restrita, ao mesmo tempo que se corta nos salários e o custo de vida aumenta. Também a nível do ensino profissional o Governo tem seguido uma linha de desvalorização e de desinvestimento. A Ecolojovem - «Os Verdes» alerta para o facto de haver alunos que começam o ano letivo sem manuais escolares, sem dinheiro para os materiais escolares e para as refeições e para o facto de haver menos alunos a candidatarem-se ao Ensino Superior e mais alunos a desistirem devido à sua situação económica e das suas famílias. A agravar toda esta situação, os estudantes viram ser cortado o apoio no passe escolar, um verdadeiro ataque ao direito à mobilidade dos jovens, que fez com que muitos desistissem da escola.  
Também as alterações ao Estatuto do Aluno mereceram atenção por parte dos jovens ecologistas, que consideram que o seu carácter antidemocrático e repressivo é aprofundado, com as medidas de penalização para os estudantes, como a imposição de multas para quem que ultrapassa o limite de faltas, os castigos, a suspensão, a exclusão das atividades escolares, e a expulsão; o código de vestuário obrigatório, entre muitas outras. No seio do movimento associativo juvenil há cada vez mais cortes no financiamento e nos apoios. O sector da cultura tem sido atingido por um desinvestimento brutal, com consequências graves para os trabalhadores desta área e a nível do acesso à criação e fruição cultural.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera que os jovens vivem hoje uma situação muito difícil, marcada por graves ataques aos seus direitos e à sua qualidade de vida. O Governo tem investido brutalmente contra os jovens, querendo retirar-lhes qualquer perspectiva e esperança de um futuro melhor.
Perante este cenário, os jovens ecologistas não se resignam e reafirmam a sua luta em defesa de melhores condições de vida para a juventude, defendem um ensino público, gratuito e de qualidade para todos, defendem a produção nacional, a promoção do emprego com direitos, o investimento nos apoios à cultura e ao desporto, entre outras medidas que garantam aos jovens viver a juventude em toda a sua plenitude, sem se verem privados dos seus direitos.
A Ecolojovem - «Os Verdes» saúda a marcha contra o desemprego, que decorreu de 5 a 13 de Outubro, convocada pela CGTP-IN, à qual os jovens ecologistas se associaram exigindo melhores condições de vida. Saudamos também as diversas manifestações em defesa da cultura que decorreram em vários locais do país.

A Ecolojovem - «Os Verdes»
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 15 de Outubro de 2012



Amanhã - 13 de Outubro - Ecolojovem - “Os Verdes” reúne em Lisboa


A Ecolojovem – “Os Verdes”, organização de juventude do partido ecologista «Os Verdes»  promove um encontro de jovens ecologistas, que terá lugar amanhã, dia 13 de Outubro, em Lisboa.

Neste encontro far-se-á uma análise da situação atual do país, com destaque para as mais recentes medidas de austeridade e os seus impactos na juventude, nomeadamente a nível do desemprego, da precariedade, dos cortes no passe escolar, no abandono do ensino, entre outras questões.  
Depois do encontro, a Ecolojovem - «Os Verdes» integrará a Marcha contra o Desemprego, promovida pela CGTP, denunciando o maior flagelo social da atualidade - o desemprego - e reivindicando melhores condições de vida para os jovens.  

Ecolojovem - «Os Verdes»
Lisboa, 12 de Outubro de 2012

Encontro da Ecolojovem – “Os Verdes” em Lisboa


A Ecolojovem – “Os Verdes” promove um encontro de jovens ecologistas, a decorrer no próximo dia 13 de Outubro, Sábado, pelas 10h30m, na sede do PEV em Lisboa, na Rua Borges Carneiro, Nº 38, R/C Esq.
Neste encontro vamos fazer uma análise da situação actual do país e os seus impactos na juventude.
Faremos também um balanço do Acampamento deste ano e vamos preparar futuras iniciativas.
Depois do Encontro a Ecolojovem - «Os Verdes» integrará a Marcha contra o Desemprego, promovida pela CGTP.

Contamos contigo para trazer novas ideias e contributos.