DIA 1 DE ABRIL - 2010 ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE VERDES PREMEIAM EDP PELA MENTIRA DO ANO


No Ano Internacional da Biodiversidade, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai premiar a EDP com a atribuição do “Planeta de Pechisbeque” pela maior mentira do ano.

Esta escolha de “Os Verdes” é atribuída à EDP pela sua campanha “Viva a Energia”, anteriormente apelidada de “Sinta a Energia”, campanha que defende que as barragens são promotoras de melhor ambiente e contribuem para a biodiversidade.

Contamos contigo!


“Cerimónia” de entrega do troféu
Quinta-feira, dia 1 de Abril, pelas 11 horas
frente à Sede da EDP, na Praça Marquês de Pombal, Lisboa

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE AS ACÇÕES QUE FORAM PREVISTAS NO ÂMBITO DO ANO DE COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança social, sobre as acções previstas no âmbito do Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
"Através da Decisão Nº 1098/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 22 de Outubro de 2008, o ano de 2010 é consagrado ao Combate à Pobreza e à Exclusão Social no espaço Europeu, sendo o combate a estes problemas um dos compromissos assumidos pela União Europeia e respectivos Estados-Membros.
O Relatório Conjunto do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre Protecção Social e Inclusão Social de 2008 aponta para 78 milhões de pessoas na União Europeia que vivem em risco de pobreza, em que 19 milhões são crianças, não tendo os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
A Comissão Europeia vai disponibilizar cerca de 17 milhões de euros, e cada Estado-Membro deverá, a nível interno, reforçar esse orçamento de forma a concretizar um conjunto de acções e estratégias, cujo objectivo é combater estes problemas sociais.
Portugal afirmou que disponibilizaria 700 mil euros “para colocar o tema na agenda”, segundo o responsável pelo grupo de trabalho nesta área.
Em Portugal, estima-se que a pobreza atinja cerca de 20% da população, afectando dois milhões de pessoas.
Assim, uma parte significativa da população continua a ser excluída da sociedade, a sofrer privações, restrições e desigualdades no acesso a serviços e a direitos básicos e fundamentais.
A pobreza e a exclusão social atingiram números alarmantes e inaceitáveis e são um grave problema, transversal a toda a sociedade, não se circunscrevendo a um determinado grupo ou segmento da população, pois afecta não só os cidadãos desprovidos de meios de subsistência e as suas famílias, como também novos segmentos da população activa e reformados e idosos.
O problema da pobreza e da exclusão social assume formas complexas e multidimensionais relacionadas com diversos factores: oportunidades educacionais e de trabalho, rendimentos, sistemas de protecção social, acesso aos serviços de saúde, entre outros.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Que acções já foram concretizadas no âmbito do Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social?
2 - Que medidas e acções estão previstas realizar durante o presente ano como forma de combater estes problemas sociais?
3 – Até ao momento que verbas foram já disponibilizadas em acções e programas com vista ao cumprimento dos objectivos estabelecidos para combate à pobreza e à exclusão social?
4 – Qual a articulação que está ser feita, ou prevista, com outros Ministérios no âmbito desta matéria?
5 – Quais os resultados que este Ministério prevê obter com as acções e estratégias cumpridas e a cumprir?"

Paz Sim! Nato Não! - Acto Público dia 27 de Março

Junta-te à Ecolojovem - "Os Verdes"
neste Acto Público sobre a Agressão da Nato à Jugoslávia.
Aparece dia 27 de Março, 15h, na Rua do Carmo

Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores


No próximo dia 26 de Março, sexta-feira, a Ecolojovem - "Os Verdes" vai marcar presença na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, numa acção de luta que assinala também o Dia Nacional da Juventude (28 de Março), que este ano comemora 63 anos.
Esta acção é motivada pela luta contra a precariedade laboral (falsos recibos verdes, contratos a prazo, trabalho temporário), o desemprego e as consequentes condições de vida dos jovens, que em muito limitam e dificultam a sua emancipação.
Sexta-feira, dia 26 de Março, às 15h, junta-te a nós nesta manifestação pelos direitos dos jovens trabalhadores!

JUVENEWS 30

Já disponível Nº 82 da Contacto Verde


Opções e interesses

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o Orçamento do Estado para 2010 e as propostas apresentadas por "Os Verdes" para minimizar os seus efeitos negativos e contribuir para uma política alternativa.
Na entrevista Maria João Pacheco Gonçalves, membro do Conselho Nacional de “Os Verdes”, aborda a problemática da recente autorização da Comissão Europeia para a produção da batata geneticamente modificada e a utilização de novas variedades de milho transgénico.
No In Loco, Egberto Melo Moreira Júnior escreve sobre os recentes acontecimentos na Madeira.

"Os Verdes" no youtube

"Os Verdes" em Barcelona na reunião dos Verdes Europeus

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Victor Cavaco e Francisco Madeira Lopes, estará presente na reunião dos Verdes Europeus que se realizará em Barcelona, Espanha, de 19 a 21 de Março.São de salientar, nesta reunião, três assuntos: balanço Pós-Copenhaga, sobre alterações climáticas, iniciativas relativas aos Verdes do Mediterrâneo e os OGM e a recente decisão de autorizar o cultivo de uma batata transgénica na União Europeia.

"Os Verdes" entregam no Parlamento proposta sobre os Transgénicos

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa exortar o Governo português a tomar, quer ao nível europeu, quer ao nível nacional, um conjunto de medidas tendentes a aplicar o princípio da precaução, no que se refere à comercialização e ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).
O certo é que as incertezas são cada vez maiores em relação aos efeitos dos transgénicos, vários países europeus estão a ser mais cautelosos e até a revogar autorizações de cultivo de produtos alimentares transgénicos, o que torna mais flagrante a inacção e a despreocupação do Governo português em relação a esta matéria.

No dia 16 de Março, 3ª feira, “Os Verdes” questionaram o Ministro da Agricultura, em sede de reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura sobre a nova autorização que a União Europeia deu ao cultivo de batata transgénica (Amflora), da multinacional alemã BASF.

Foi confrangedora a resposta que o Sr. Ministro deu ao PEV, demonstrando uma total despreocupação e uma relegação absoluta da decisão para as instâncias europeias, quando outros países estão já a declarar que não autorizarão este cultivo nos seus territórios nacionais.

No dia 17 de Março, ontem, a deputada ecologista Heloísa Apolónia fez um alerta a todos os deputados, através de uma declaração política no plenário da Assembleia da República, sobre o que se está a passar com a autorização de transgénicos ao nível europeu, apelando aos deputados que exortem o governo português a ser pró-activo nestas questões.

Hoje, dia 18 de Março, o PEV apresentou na Assembleia da República, um projecto de resolução que visa incitar o Governo a tomar um conjunto de medidas relativas aos transgénicos.
Para conhecimento total e absoluto das propostas dos Verdes, junto enviamos o texto do projecto de resolução.“Os Verdes” esperam que este projecto seja agendado com brevidade na agenda da Assembleia da República, para que possa ser discutido e votado.

PRÁTICA DO NATURISMO EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA POR PROPOSTA DE “OS VERDES”

Foi hoje agendado na Assembleia da República o Projecto de Lei do Grupo Parlamentar “Os Verdes” que estabelece o novo regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo.
Com esta iniciativa legislativa – discutida em plenário no próximo dia 7 de Abril - “Os Verdes” pretendem que seja autorizada a livre prática do naturismo nos espaços públicos em que o hábito se haja implantado.

Pretendem ainda reduzir de 1500 para 500 metros a distância ao aglomerado urbano mais próximo, distância esta que limita a criação de zonas naturistas.

O PEV quer, ainda, acabar com a limitação de uma praia naturista por concelho quando é sabido que, em alguns deles, esta prática ocorre de forma habitual em várias das suas praias.

“Os Verdes” relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV).

No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo.

Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país. Em anexo: Projecto de Lei que estabelece novo regime da prática do naturismo.

"Pedalar pela gestão pública da água"

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água – que se assinala a 22 de Março - o Partido Ecologista “Os Verdes” organiza um passeio de bicicleta na Moita, no dia 20 de Março, sob o lema “Pedalar pela gestão pública da água”.
O grupo de ciclistas, composto por amigos e militantes de “Os Verdes” partirá da Baixa da Banheira pelas 10.00h.

Depois de um passeio e do almoço convívio, está prevista a realização de uma conferência de imprensa que contará com a participação de:
Carlos Jesus (médico)
João Lobo (presidente da AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, ainda a confirmar)
Heloísa Apolónia, deputada à Assembleia da República



PROGRAMA
20 de Março, Sábado

10h00 – Concentração dos participantes no Parque José Afonso, junto da Torre e do Polidesportivo – Baixa da Banheira
10h30 – Partida (para a Moita)
13h00 – Almoço convívio no Café “A Fonte” – Quinta Fonte da Prata (em frente à Escola Primária)
15h30 – Conferência de Imprensa – Café “A Fonte”

Junta-te a nós!

Dia 13 de Março: Manifestação em Amarante Contra a Barragem do Tâmega e do Tua


"Os Verdes" irão participar, juntamente com movimentos, associações, entidades e cidadãos, na manifestação contra o Programa Nacional de Barragens.
A Barragem do Fridão irá submergir, na cota mais baixa, mais de 50 habitações e mais de 100 à cota mais alta e deixará Amarante num risco constante, para além dos outros impactes ambientais inaceitáveis para a qualidade da água, para a biodiversidade, etc.
Existem outras soluções para a política energética.

Por isso, contamos contigo, Sábado. Participa nesta iniciativa, dia 13 de Março, às 12h, em Amarante.

Os rios portugueses estão perante uma grave ameaça – a construção de 11 novas grandes barragens. 5 das quais, na bacia do Tâmega!
Tal tem sido vendido como um factor de desenvolvimento económico, social e até ambiental mas os factos evidenciam uma enorme destruição ambiental, a perda de muitas centenas de hectares de terrenos produtivos e/ou protegidos, a deterioração da qualidade da água e a perda irreversível de património cultural.

Estes e muitos outros prejuízos por um acréscimo de apenas 3% de produção de electricidade. Prejuízos que têm sido anunciados como indispensáveis muito embora sejam conhecidas alternativas que permitiriam atingir os mesmos objectivos: reforço de barragens já existentes, eficiência energética, outras energias renováveis, etc…

Assim, dia 13 de Março de 2010, na ponte de Amarante sobre o rio Tâmega, vamos reunir cidadãos, associações, comunicação social e movimentos vários numa grande manifestação de oposição a esta política errada.

Sabia que…?

…já existem mais de 165 grandes barragens em Portugal?

…a transformação de um rio de água corrente num lago artificial põe em risco a qualidade da água e muitas espécies de animais e plantas?

…só a barragem de Fridão vai destruir centenas de hectares de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional, pontes antigas, praias fluviais, uma ETAR e muitas habitações?

…as barragens não criam empregos e que aliás a EDP tem várias barragens sem ninguém a trabalhar no local?

…é obrigatório fazer um estudo conjunto de todas as barragens no Tâmega e tal não foi feito?

…existem alternativas mais baratas e com menos prejuízo para o ambiente e para as populações? Como o aumento de potência das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar…

Contamos contigo.

Traz um farnel e um amigo também!

Contacto Verde Nº 81 já disponível


Madeira: diagnósticos para um futuro

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a situação actualmente vivida na Madeira e as perspectivas e propostas de “Os Verdes”.
No In Loco, Raimundo Quintal, aborda a problemática dos aluviões na região madeirense, numa perspectiva científica e avançando a necessidade de medidas concretas.
No Em Debate, escreve-se sobre as propostas Verdes no âmbito do PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central 2010.

Apelo Paz Sim! Nato Não!


APELO
- Afirmamos que a NATO é uma aliança militar agressiva, e expressamos a nossa oposição à realização da cimeira da NATO em Portugal e aos seus objectivos belicistas.
- Reclamamos das autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
- Reclamamos o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional, e a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO. Exigimos o desarmamento, o fim das armas nucleares e de destruição maciça, e a dissolução da NATO.
- Apelamos a todos os cidadãos defensores da paz, a aderirem a esta campanha subscrevendo este Apelo.

Paz Sim! Nato Não!


Participa e divulga!

Campanha em Defesa da Paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira, no final deste ano, em Portugal, onde prevê, entre outros aspectos, adoptar um «novo» conceito estratégico.
Preocupadas com os objectivos e significado desta cimeira, um conjunto de organizações mobilizou-se para demonstrar o seu repúdio pela realização deste evento no nosso país.
ENTIDADES PROMOTORAS INICIAIS: Associação de Amizade Portugal-Cuba – Colectivo Solidariedade com Múmia Abu Jamal – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – Conselho Português para a Paz e Cooperação – Frente Anti-Racista – Movimento Democrático de Mulheres – Tribunal Iraque
Para subscrever este apelo da Campanha «Paz Sim! NATO Não!» podes responder utilizando o seguinte endereço electrónico campanha@pazsimnatonao.org