Novo nº da Contacto Verde já disponível


Alternativas para a mudança

O Orçamento de Estado para 2011 e as propostas de Os Verdes para políticas alternativas para o país são o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma reportagem sobre o acto público de apoio ecologista ao candidato à Presidência da República Francisco Lopes.
No In Loco, Ana Fernandes escreve sobre o seminário “Produzir Local – Consumir Local”.
No Em Debate dá-se a conhecer a posição do Grupo Parlamentar “Os Verdes” sobre as declarações e informações prestadas pela ministra Dulce Pássaro sobre a barragem do Tua, aquando da sua presença, requerida pelo PEV, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Consultar Contacto Verde aqui

"Os Verdes" sobre Educação - 1

"Os Verdes" sobre Educação - 2

Ecologistas apoiam Francisco Lopes


Acto Público de Apoio Ecologista a Francisco Lopes

Um documento contendo o nome de várias centenas de ecologistas, apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República, será entregue ao Candidato, num acto público que terá lugar, amanhã, 15 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, em Lisboa.

O Partido Ecologista “Os Verdes” tem vindo a promover a recolha de apoios à candidatura de Francisco Lopes no quadro do que foi assumido no último Conselho Nacional. À iniciativa aderiram centenas de apoiantes Ecologistas, não apenas membros do PEV, mas também cidadãos cujas preocupações, actividades ou formas de estar na vida abraçam a causa ecologista.
Ao realizar este acto público na Sociedade Guilherme Cossoul, uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de instrução de Lisboa, pretende-se chamar a atenção para a importância da cultura portuguesa e da produção artística e literária nacional e a necessidade absoluta de a promover e apoiar.

Outra das questões que têm marcado a agenda ecologista tem sido a do “Produzir local, Consumir local”, como questão fundamental para dinamizar a economia do país e combater a crise. Nesta perspectiva será servido aos participantes uma ginjinha de honra.

Farão intervenções Heloísa Apolónia e o Candidato Francisco Lopes.

Amanhã - 4ª Feira – 15/12/2010 – 18.30h
Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul
(Av. D. Carlos I, nº 61 – 1º, Lisboa)

FYEG newsletter

Novo número da Newsletter da FYEG, aqui.

17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes


É já no dia 12 que a delegação portuguesa, com cerca de 30 jovens, parte para o 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, na África do Sul.

DERROTEMOS O IMPERIALISMO, POR UM MUNDO DE PAZ, SOLIDARIEDADE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL!

Novo outdoor de "Os Verdes"

CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS: “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino.
“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre quantos psicólogos se encontram a trabalhar na rede de ensino público e quais os critérios que estão na base dos cortes na sua contratação. Dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade, o PEV pretende ainda saber se será criado um quadro de psicólogos escolares.
PERGUNTA:
É líquido, e absolutamente consensual, que o impacto dos psicólogos no contexto escolar é positivo. A importância dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), em contexto escolar, passa por trabalhar áreas como a estabilidade integral e global da comunidade educativa, a melhoria das aprendizagens, a prevenção do abandono escolar, a gestão de conflitos entre pares, promoção de competências transversais, a integração de alunos com necessidades educativas especiais, a integração de minorias étnicas, bem como a orientação no processo de tomada de decisão vocacional, entre outras áreas.
Os ganhos sociais deste trabalho traduzem-se indubitavelmente num menor abandono e absentismo escolar, num menor número de retenções, num aumento qualitativo de resultados. Traduz-se igualmente num menor número de processos disciplinares, numa menor indecisão vocacional (logo, menores transferências/abandono nos cursos de secundário/ profissionais), numa prevenção de consumo de substâncias psicotrópicas, numa maior participação dos diversos agentes educativos (logo, maior celeridade na resolução dos problemas), numa melhor preparação e adequação aos modelos de aprendizagem.
No nosso país foram sinalizadas 9707 crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no ano lectivo de 2009/2010. Esse número representa 3,2% de todo o universo de alunos a frequentar os diferentes níveis de ensino não superior. Desses alunos só 8798 tiveram apoio, sendo de referir igualmente que, das crianças/alunos com NEE de carácter permanente, a grande maioria (66,6%) apresenta limitações mentais. É igualmente sintomático o facto dos casos de crianças/alunos sinalizados ir aumentando à medida que se vai avançando nos percursos escolares, mostrando inequivocamente que é após a entrada no ensino que se identificam as Necessidades Educativas Especiais de muitas das nossas crianças.
Em Portugal, os psicólogos a trabalhar em contexto escolar têm, nos últimos anos, constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso, a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou limitando desde logo a prossecução dos ganhos referidos. O rácio nacional é de aproximadamente 2800 alunos por psicólogo, quando a média recomendada pela OCDE é de 400 alunos por técnico.
No ano passado, nos concelhos da Direcção Regional de Educação do Norte, havia 182 psicólogos contratados. As indicações que temos são que este ano serão 91. O corte ronda os 50% a nível nacional e as direcções regionais é que escolheram as escolas que poderão ou não abrir concurso. As direcções regionais estão a tentar estabelecer um rácio de um psicólogo por dois agrupamentos. Tudo indica que haverá psicólogos com três mil alunos ou até 30 escolas, algumas separadas por 50 quilómetros. O próprio Ministério da Educação confirmou publicamente que as direcções regionais de Educação deram luz verde às escolas para contratarem 192 psicólogos. No ano lectivo anterior eram cerca de 340.
Ora, sendo assim, alguns concelhos irão ficar sem um único psicólogo escolar.
Segundo a comunicação social o próprio presidente da Associação Nacional de Directores assegurou receber cada vez mais queixas por causa da falta de psicólogos escolares.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quantos psicólogos escolares se encontram de momento a trabalhar para o ME na rede de ensino público?
2. Em que resultados positivos se fundamenta o ME para promover cortes tão drásticos na contratação de psicólogos?
3. Que critérios de ponderação foram usados para que alguns concelhos tenham ficado sem psicólogos na sua rede escolar?
4. Tem o ME presente as interacções negativas que esses cortes podem ter nos resultados da escola pública que a todos recebe e tenta tratar por igual nas suas diferenças?
5. Por que razão nunca foi/não é criado um quadro de psicólogos escolares, dada a relevância da sua actuação e a necessidade permanente da sua actividade?
6. Que encargos económicos acrescidos representaria a promoção da contratação efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar?

Tempo de Antena de "Os Verdes"



O Tempo de Antena de “Os Verdes” passa HOJE, segunda-feira, 29 de Novembro , pelas 19:30, na RTP 1.

Não percas!

Tertúlia no Barreiro

Tertúlia da Ecolojovem - "Os Verdes" no Barreiro
"O papel da juventude ecologista na vida dos jovens"
27 de Novembro de 2010
Bar Água e Sal

Tertúlia da Ecolojovem-«Os Verdes» no Barreiro

P A R T I C I P A

“OS VERDES” SAÚDAM SUCESSO DA GREVE GERAL


O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda o sucesso da greve geral que decorreu ontem no nosso país, uma saudação também expressa ontem pela Deputada Heloísa Apolónia em plenário na Assembleia da República.

De acordo com informação que tem origem tanto nos sindicatos como na própria constatação feita pela comunicação social no terreno, esta foi a maior greve geral realizada em Portugal, e que levou a uma paralisação visível dos sectores estratégicos do país e da grande maioria dos centros urbanos e centros de concentração de serviços e actividades económicas.

Uma adesão tanto mais importante quanto se vive actualmente um período de crise económica sendo, por isso, mais penosa a perda de salário, e também num momento em que se verificam elevadas pressões sobre os trabalhadores, com ameaças de retaliações devido à utilização do direito à greve.

“Os Verdes” esperam que este Governo saiba interpretar o sinal de descontentamento e de contestação às medidas por si tomadas, nomeadamente no quadro do Orçamento de Estado para 2011, com um mais que provável agravamento das condições e da qualidade de vida da população portuguesa.

Novo nº da newsletter


Orientações desastrosas


O Orçamento de Estado para 2011 e as opções do Governo para as orientações da economia que afectam os destinos do país e dos portugueses são o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma entrevista a Cláudia Madeira, da Comissão Executiva do PEV, sobre a campanha “Paz Sim! Nato Não!”.
No In Loco Jacinta Ferreira escreve sobre as dinâmicas do movimento pela Salvaguarda das Sete Fontes.
No Em Debate dão-se a conhecer as conclusões da última reunião do Conselho Nacional do PEV em que ficou decidido apoio à candidatura de Francisco Lopes no quadro das próximas eleições presidenciais.
Consultar newsletter aqui

AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS - “OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o sistema de avaliação e do ensino não superior.

PERGUNTA:
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, aplicando-se, essa avaliação, aos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico e secundário das redes pública, privada, cooperativa e solidária.
Ocorre que, até à data, a Avaliação Externa das Escolas (AEE) cingiu-se à rede pública e apenas no território continental.
Ficam de fora, portanto, as escolas privadas, cooperativas e solidárias e as situadas nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
No momento em que está prestes a ser finalizado o primeiro ciclo avaliativo, iniciado em 2006, no quadro da Lei referida, e no âmbito do qual foram avaliadas 984 escolas da rede pública do continente, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, por forma a que me seja prestado o seguinte esclarecimento:
- Por que motivo não está a ser cumprida a Lei nº 31/2002, mantendo-se as escolas da rede privada, cooperativa e solidária fora da Avaliação Externa de Escolas, bem como todos os estabelecimentos de ensino das regiões Autónomas?
- Que critério utilizou o Ministério da Educação para a Avaliação Externa das Escolas?

Manifestação "Paz Sim! NATO Não!"


"Os Verdes" e a Ecolojovem - "Os Verdes" apelam à participação na Manifestação da Campanha em Defesa da Paz e contra a cimeira da NATO em Portugal, que se irá realizar em Lisboa, Sábado, dia 20 de Novembro pelas 15h.

A manifestação sairá do Marquês de Pombal em direcção aos Restauradores, pelo que, como ponto de encontro de “Os Verdes” marcamos às 14.45h, junto à estátua na esquina da Av. Alexandre Herculano com a Av. Da Liberdade.

Diz não à GUERRA e SIM À PAZ!


Contamos contigo!
Até Sábado.

Café Concerto Pela PAZ

No âmbito da Campanha "Paz Sim! Nato Não!", a Ecolojovem-«Os Verdes» associa-se a mais uma iniciativa em defesa pela PAZ. Desta vez em Santarém, no próximo sábado, dia 13 às 21h, no Forum Mário Viegas.
Aparece e traz um amigo...

"Os Verdes" sobre a NATO

Contacto Verde nº 95 - já disponível


Constituição ecologista

A Constituição Ambiental proposta por Os Verdes, no âmbito do processo aberto de revisão constitucional, é o destaque desta edição da Contacto Verde.
Neste número contamos com uma entrevista ao deputado ecologista José Luís Ferreira que foca a reimplantação e inovação dos valores de Abril, e da República, no quadro deste processo e das eleições presidenciais que se avizinham.
No In Loco Isabel Souto, do colectivo regional de Viseu e que foi já candidata à Câmara Municipal de Castro Daire, escreve sobre as questões de saneamento básico sentidas pela população de Castro Daire.

Consultar newsletter aqui

AMANHÃ “OS VERDES” ENTREGAM E APRESENTAM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza amanhã, dia 13 de Outubro, na Assembleia da República, às 14.15h, uma conferência de imprensa com o objectivo de proceder à apresentação pública do seu Projecto de Revisão Constitucional, que dará entrada na mesa da Assembleia da República após essa apresentação.


AMANHÃ – 13 de Outubro
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL DE “OS VERDES”
14.15h – Assembleia da República (Sala de Conferência de Imprensa)

Contacto Verde Nº 94


Mudanças necessárias

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a mobilidade que se quer sustentável e as iniciativas em que “Os Verdes” marcaram presença, na região de Setúbal, exigindo e promovendo mudanças necessárias.
Neste número contamos com um a opinião do Afonso Luz, economista e membro da Comissão Executiva do PEV, com empenho reconhecido no movimento cooperativo, sobre a actual crise internacional, as respostas dos países europeus e as receitas do Governo português.
No In Loco Célia Quintas, da Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, escreve sobre a participação na Vigília em Defesa da Linha do Tua, em cuja organização “Os Verdes” também estiveram envolvidos, juntamente com um conjunto de associações, entidades, movimentos, sindicatos, partidos políticos e outras personalidades.

Entrevista à "Contacto Verde"



“Uma maior coesão do projecto ecologista juvenil”

Entre 25 e 29 de Agosto, em Constância, teve lugar o acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes” sob o lema “Pela defesa da Água!”.
Em entrevista à Contacto Verde os jovens ecologistas deram a conhecer um pouco do ambiente vivido, das actividades desenvolvidas, dos debates e reflexões e das apostas já definidas para iniciativas futuras.

O que gostariam de destacar da participação neste último acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes”?
Gonçalo Barreiros: Destaco o convívio e as actividades que foram realizadas no decorrer do acampamento, como por exemplo a canoagem e a visita ao centro de Ciência Viva, que possibilitaram que os jovens que participaram no evento pudessem experimentar algo de novo e adquirir conhecimentos. A descida do rio Tejo de canoa foi uma experiência única, por todo aquele contacto com o rio e com toda a paisagem que o envolve. A tertúlia sobre a água foi, também, um bom momento de reflexão e discussão. Destaco, ainda, o bom clima vivido no local bem como e o espírito "verde" que foi transmitido pelo grupo.

Qual o motivo para a temática escolhida para este acampamento da Ecolojovem-”Os Verdes”: “Pela defesa da Água!”?
Cláudia Madeira: Os acampamentos da Ecolojovem incidem sobre temas actuais e importantes para a sociedade. Este ano realizámos o Acampamento pela Defesa da Água com o objectivo de defendermos este bem essencial à vida e de, através de um conjunto de acções, como a tertúlia ou a distribuição de documentos, reforçar a nossa posição contra a privatização da água que é um direito e deve estar acessível a todos.
A Ecolojovem sempre defendeu uma gestão pública da água, com preços justos e com um serviço de qualidade, contrariando as políticas dos sucessivos governos que têm tratado este recurso como uma mercadoria, subjugando-o ao poder económico que se apropria de bens tão essenciais à vida como a própria água, não para servir a humanidade, mas tão-somente para enriquecer cada vez mais.
Na nossa perspectiva e tendo em conta a actuação do governo relativamente à água, era importante, pertinente e urgente discutir sobre esta matéria, no sentido de alertar e sensibilizar a população em geral e, concretamente, os jovens.
Além desta temática central, ao longo dos vários dias do acampamento foi-nos possível discutir outras questões, que estão também no centro das preocupações dos jovens ecologistas como os incêndios florestais, o ensino, o emprego, a habitação, entre outras.

Que temas estiveram em debate na iniciativa Tertúlia sobre a Água realizada no acampamento?
Inês Cruz: Apesar da grande multiplicidade de considerações que surgem sempre em torno do tema central “Água”, a discussão que se desenrolou sob a orientação do convidado deste ano - Francisco Madeira Lopes - seguiu em direcção às preocupações mais urgentes e decisivas. Destacou-se desde logo o problema da escassez deste recurso (aliada ao aumento da população mundial), que ainda hoje é causa de morte para milhões de seres humanos e motivo de conflitos territoriais, e cujo reconhecimento levou à formulação do Direito Sobre a Água. A juntar a isto, a própria determinação sobre o uso da água, nomeadamente a prevista na Lei Quadro da Água, veio promover uma mudança cada vez mais vincada duma gestão pública e responsável da água, para uma gestão privada que, para manter os lucros, trata este recurso como uma mercadoria, explorando ainda outras vertentes proporcionadas pelos recursos hídricos (nem sempre sustentáveis para o próprio ciclo da água), o que prova a ineficácia desta lei na sua execução, apesar da ONU ter recentemente efectivado a Consagração da Água como um Direito Humano.
Acrescente-se ainda a estes problemas a inoperância das ETAR´s, cuja percentagem de tratamento efectivo de águas residuais é assustadoramente baixa (apesar da existência de verbas financeiras específicas para melhorar estas estruturas). Sobressaiu ainda desta discussão o mau uso da água, sendo que o nosso país continua a ser um dos países com maior índice per capita no uso deste recurso, o que aponta para uma educação ambiental insuficiente, e também falta de vontade política, pelo que o PEV não entende o porquê do Programa Nacional Para o Uso Eficiente da Água continuar por aplicar.

Que questões da presente situação da juventude estiveram em foco na reunião com a associação realizada?
Ricardo Fernandes: No âmbito do acampamento realizado, a Ecolojovem-«Os Verdes» reuniu com a direcção da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS) com o intuito de ter um conhecimento da realidade associativa juvenil no distrito de Santarém, bem como conhecer as necessidades e aspirações dos jovens. Esta federação fundada em 1993, conta actualmente com 34 associados, com sede nos diversos concelhos do distrito de Santarém. De entre os associados existem 2 associações juvenis que abordam exclusivamente problemáticas ambientais, com sede nos concelhos de Coruche e Rio Maior, sendo que as restantes possuem uma abordagem transversal das questões ambientais numa perspectiva de sensibilização e educação ambiental da população. As associações juvenis surgem na sequência da necessidade de colmatar necessidades sentidas pelos jovens em diversos domínios sociais, culturais, recreativos e ambientais, as quais contribuem inequivocamente para o desenvolvimento local e regional. A FAJUDIS dinamiza diversas acções de formação, principalmente na área da formação de dirigentes juvenis, bem como disponibiliza diversa informação e recursos técnicos no apoio à constituição de associações juvenis.
Tendo em conta a importância que representa a mobilização dos jovens, a FAJUDIS vai continuar a apostar numa crescente mobilização das associações de jovens no distrito.
Tanto a Ecolojovem como a FAJUDIS mostraram-se disponíveis para futuras acções no distrito, por forma a dinamizar esta região.
Neste Verão, mais uma vez, o país tem-se debatido com o flagelo dos incêndios. Qual a perspectiva da Ecolojovem-”Os Verdes” quanto às acções que se afirmam necessárias para fazer face à actual situação?
Cláudia Pedroso: Temos assistido nos últimos dias Portugal a ser novamente fustigado pelas chamas que nos consomem o nosso património florestal, incêndios esses verificados devido às condições de temperaturas elevadas, e por muitas vezes ao próprio descuido da população.
Podemos tomar diversas medidas de prevenção aos incêndios tais como: não fazer queimadas em terrenos situados nos interiores das matas, não lançar fogo-de-artifício nas zonas periféricas, não queimar lixo no interior das florestas, não fazer lume de qualquer espécie nem no interior das matas nem nas estradas que as atravessam… A longo prazo podemos considerar três medidas fundamentais e que não podem continuamente ser deixadas para segundo plano: o incentivo ao repovoamento humano do interior do país, um ordenamento florestal que impeça grandes manchas contínuas de monocultura de pinheiro e eucalipto alternando-as com manchas de florestas autóctone, e um efectivo combate às alterações climáticas. É necessário proceder à vigilância de todos os nossos “pulmões florestais”, não só nesta época mais crítica como também ao longo de todo o ano como medida de prevenção.

No quadro das iniciativas da Ecolojovem-”Os Verdes” que apostas se vão manter e que novas podem desde já avançar?
Sónia Colaço e Susana Silva: A Ecolojovem-«Os Verdes» continuará a empenhar-se na realização do acampamento de Verão, uma vez que permite, ao longo de vários dias, sob um tema específico, a realização de diversas actividades, que possibilitam conhecer a região onde o mesmo se realiza, aliando as vertentes ambientais, culturais e sociais. Continuaremos a privilegiar o contacto com a população local, alertando-a para a temática em questão.
No decorrer do acampamento são importantes os momentos de debate, onde a partilha de conhecimentos e ideias permite aos jovens tomarem consciência das várias realidades do nosso país, por isso as tertúlias serão uma iniciativa a manter e a promover. Iremos continuar a realizar reuniões com as associações juvenis locais, de modo a podermos não só conhecer as situações e dificuldades que os jovens e a sociedade local vivem, como também desenvolver uma maior cooperação no sentido de encontrar respostas para os problemas que afectam os nossos jovens.
A Ecolojovem-«Os Verdes» pretende continuar a realizar momentos de convívio entre os seus jovens activistas, pois considera que através dos mesmos se fortalecem os laços de amizade permitindo uma maior coesão do projecto ecologista juvenil, e ainda porque acreditamos e defendemos que é nos jovens que reside a mudança da actual sociedade para uma outra mais sustentável e justa.
in Contacto Verde nº 92, 1 de Setembro de 2010

DEFENSORES DA LINHA DO TUA ENTREGAM CARTA ABERTA A SECRETÁRIO DE ESTADO


Na próxima segunda-feira, dia 27 de Setembro, data em que se assinala o Dia Mundial do Turismo, este ano dedicado à biodiversidade, e também data em que se comemora o aniversário da Linha do Tua, um conjunto de entidades defensoras da Linha do Tua entregará ao Sr. Secretário de Estado do Turismo, uma carta aberta em defesa do enorme potencial turístico que representa esta linha ferroviária. A carta será entregue no momento da partida de comboio do Sr. Secretário de Estado para Castelo Branco, em Santa Apolónia.

Para além da entrega desta carta aberta, estão previstas outras actividades como a distribuição de documentação aos utentes e a realização de um “comboio humano” com a apresentação de uma exposição fotográfica sobre a Linha do Tua, que demonstra o potencial turístico defendido na carta aberta.

As entidades promotoras:
Partido Ecologista “Os Verdes”
COAGRET
Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua
Movimento Cívico pela Linha do Tua
GAIA
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua


CARTA ABERTA EM DEFESA DA LINHA DO TUA
27 DE SETEMBRO
Estação de Santa Apolónia, Lisboa – 7.30h
Declarações à comunicação social a partir das 7.45h


Lisboa, 24 de Setembro de 2010

MANUAIS ESCOLARES - REGIME DE ADOPÇÃO E APOIOS À AQUISIÇÃO E EMPRÉSTIMO - PROJECTO DE LEI DE “OS VERDES” ENTREGUE HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

“Os Verdes” entregam hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei sobre Manuais Escolares – Altera a Lei nº47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio à aquisição e empréstimo destes manuais.

O PEV entendeu dar o seu contributo para a melhoria do actual regime jurídico dos manuais escolares e avança com esta iniciativa legislativa que pretende tornar obrigatória a modalidade do empréstimo de manuais escolares. “Os Verdes” propõem ainda que estes manuais não detenham espaços de resolução de exercícios escritos ou que impliquem recortes e também que se estipule claramente na lei que os manuais escolares e respectivos suportes e suplementos não podem ser vendidos de forma agregada. Por fim, o PEV propõe que o peso dos livros seja mais um dos critérios a ter conta na decisão para a certificação dos manuais escolares, de modo a evitar excesso de carga para os alunos.

Novo nº da Contacto Verde


Interesses e decisões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as questões que se colocam neste início de ano lectivo, para a Escola Pública e para quem se dedica a uma educação e formação para a sustentabilidade.
Na entrevista, a deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia aborda as recentes decisões do ECOFIN relativas aos orçamentos nacionais, a Lei dos Solos em preparação, a actuação do Ministério do Ambiente e as prioridades de actuação do PEV no Parlamento, no início desta nova sessão legislativa.
No Em Debate, apela-se à participação na vigília em defesa da Linha do Tua.

VIGÍLIA EM DEFESA DA LINHA DO TUA

No próximo dia 18 de Setembro irá decorrer em Lisboa, no Largo Camões, entre as 18 e as 24 Horas uma Vigília em defesa da Linha do Tua.
Esta iniciativa visa reafirmar perante o poder central, na “Semana Europeia da Mobilidade”, o direito das populações transmontanas à mobilidade e o importante contributo que esta linha tem dado, desde a sua inauguração há 123 anos atrás, para essa mesma mobilidade e para o desenvolvimento do Vale do Tua.
Num momento em que, após uma longa luta, foi oficialmente reconhecido o valor patrimonial de excepção desta Linha, com a abertura do processo de classificação pelo IGESPAR, é mais que nunca importante que as populações do Vale do Tua, que todos os defensores da Linha do Tua, façam ouvir a sua voz em Lisboa, para fazer face à ameaça de submersão que continua a pesar, sobre esta via-férrea.
Nesta semana da mobilidade em que os Governantes deste país vão se desdobrar em iniciativas demagógicas sobre este tema, é muito importante que os activistas Verdes marquem presença nesta Vigília, para dar continuidade à luta que temos travado em defesa desta linha.
A nossa presença servirá ainda para reafirmar o direito à mobilidade como uma componente essencial do desenvolvimento e da modernidade, para defender o caminho-de-ferro, transporte amigo do ambiente, e ainda para defender os valores patrimoniais deste país, dos quais a Linha e o Vale do Tua são um exemplar único que deve ser preservado e contribuir para o desenvolvimento da região e do país.
Durante a Vigília haverá diversas animações de carácter cultural.
Esta é uma iniciativa unitária, que partiu de quatro organizações (Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua, Movimento de Defesa da Linha do Tua, Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, Partido Ecologista "Os Verdes") e à qual muitas outras estão a dar o seu apoio.A tua presença é muito importante, contamos contigo e contamos com a tua presença, mas também com o teu contributo para mobilizar mais amigos e companheiros.
Estão a organizar-se vindas colectivas a partir de Mirandela, Carrazêda de Ansiães e Porto.
Para mais informações ou para te inscreveres,contacta Manuela Cunha - manuelacunha.osverdes@gmail.com, TM: 962 815 445
Até Sábado no Camões!
EM DEFESA DA LINHA DO TUA
Ergue a tua Voz
À luz da Lua!
Junta-te a Nós,
A linha é TUA!
O comboio vai passar
Traz nele uma criança
Está feliz, vem a cantar
Muito perto de Bragança!
ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO:
Tema: Comboios, Ambiente e Sustentabilidade
Projecção de Imagens/vídeos sobre a Linha do Tua
Opiniões sobre o Vale do Tua e a Linha
Leitura de Poemas de Poetas Transmontanos
Pauliteiros de Miranda (Casa de Trás-os-Montes)
Gastronomia: Partilha de Farnel
Vem e traz os Amigos!
Juntos pela mesma Causa, porque…A LINHA É TUA!

ACAMPAMENTO DA ECOLOJOVEM-«OS VERDES» - “Pela Defesa da Água!”

Como tem vindo a ser habitual, a Ecolojovem-«Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai organizar o seu acampamento que, este ano, contempla a bonita vila de Constância. Este evento irá realizar-se de 25 a 29 de Agosto e os jovens ecologistas irão eleger o parque de campismo local como a base para lançar as várias acções previstas.

A temática escolhida para este ano é a Água, e a sua defesa como um bem essencial à vida. A Ecolojovem-«Os Verdes» tem defendido sempre uma gestão pública da Água, a preços justos e com serviço de qualidade. Mas a política que tem vindo a ser desenvolvida pelos sucessivos governos caminha no sentido de privatizar o sector da Água, algo a que a Ecolojovem é claramente contra, pois este é um sector estratégico e não um bem qualquer, que possa ser tratado como uma mercadoria, sujeito às regras nem sempre claras de mercado.

Ao longo dos dias irão cumprir-se diversas actividades que pretendem alertar os jovens e a população em geral para os problemas que afectam o recurso Água, como seja os problemas de poluição, de gestão ou ainda as sucessivas tentativas de privatização.

Na manhã de sábado e já em Vila Nova da Barquinha, os jovens ecologistas irão realizar uma acção de contacto com a população, que engloba a distribuição de documentos, e à noite prevê-se um regresso ao parque de campismo para uma tertúlia sobre o tema eleito: a Água. Esta tertúlia, que estará aberta a todos os que queiram participar activamente ou apenas ouvir, contará com a presença do dirigente nacional de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes.

Devemos ainda acrescentar que, apesar do objecto deste evento ser a Água, a Ecolojovem-«Os Verdes» não esquece o completo flagelo que desde o início do Verão tem assolado o nosso país: os incêndios. A perda de património natural e edificado, destruição de áreas protegidas, que ficam desta forma completamente despidas e desprotegidas de flora e faunas, em muitos casos, raras; populações que perdem bens e sustento; bombeiros que perdem a vida no combate a um inimigo sem rosto… estas têm sido imagens que têm marcado o nosso país e que infelizmente têm vindo, constantemente, a acumular-se ano após ano.

A Ecolojovem-«Os Verdes» reafirma, por isso, que é necessária uma biodiversidade florestal, revitalização do espaço rural e combate às alterações climáticas, entre outras, para uma efectiva prevenção de incêndios.

Junto se enviam algumas das actividades programadas

25 de Agosto – Quarta-feira

Reunião com associação juvenil para debater questões sobre a juventude

27 de Agosto – Sexta-feira

Descida do rio e outras actividades desportivas

28 de Agosto – Sábado

Acção de rua em Vila Nova da Barquinha

Tertúlia sobre a Água com a presença de dirigentes do PEV

Ecolojovem-«Os Verdes» assinala o Dia Internacional da Juventude

A Ecolojovem-«Os Verdes», juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, congratula-se pela comemoração do Dia Internacional da Juventude que se assinala amanhã, dia 12 de Agosto de 2010, e que terá como tema, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o “Diálogo e Compreensão Mútuos”.

A Assembleia Geral da ONU proclama ainda o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude e estabelece como objectivo encorajar o diálogo e compreensão entre gerações e promover os ideais de paz, respeito pelos direitos humanos, liberdade e solidariedade.

Com metas definidas que incluem a redução de uma série de males sociais até 2015, como a extrema pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, a falta de acesso à educação e cuidados de saúde, a ONU pediu o apoio local e internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades do mundo.

A Ecolojovem-«Os Verdes» defende uma juventude cada vez mais participativa, solidária, conhecedora dos seus direitos, e livre. Acreditamos que é nos jovens que reside a força e a capacidade de mudança, através da promoção da sua participação activa na sociedade, para que esta seja cada vez mais sustentável, justa e solidária.

A Ecolojovem-«Os Verdes» irá manter-se activa na Campanha “Paz Sim, NATO Não”, pela promoção da Paz a nível mundial, para se alcançar um mundo de paz, solidariedade e transformação social.

Programa do Acampamento pela Defesa da Água


"Acampamento pela Defesa da Água"
25 a 29 de Agosto, Constância


Programa:


25 de Agosto (Quarta-Feira)
17h - Reunião com FAJUDIS (Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém)
22h - Jogo temático sobre Juventude, Água, Ambiente e Constância

26 de Agosto (Quinta-Feira)
10h – Peddy-paper
15h – Visita ao Jardim-Horto de Camões
Noite – Visita ao Centro de Ciência Viva

27 de Agosto (Sexta-Feira)
Descida do rio e outras actividades desportivas

28 de Agosto (Sábado)
10h - acção de rua em Vila Nova da Barquinha
21h - Tertúlia “Pela Defesa da Água!” com Francisco Madeira Lopes, dirigente do PEV

29 de Agosto (Domingo)
Álbum artesanal com materiais recolhidos durante a iniciativa

Contacto Verde Nº 91 já disponível



Estado da Nação
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate do estado da Nação ocorrido no Parlamento no final desta sessão legislativa.
Na entrevista, Domingos Xavier Viegas coordenador do CEIF - Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais aborda a problemática dos incêndios florestais no nosso país, as iniciativas de investigação que se têm desenvolvido e as medidas em que considera necessário apostar.
No Em Debate, escreve-se sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Acampamento pela Defesa da Água


CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS - POBRES FICARÃO AINDA MAIS POBRES A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo cálculo de prestações sociais, aumentarão ainda mais as dificuldades dos portugueses com menores rendimentos e dos 18% que já vivem no limiar da pobreza.

Num país com um dos maiores riscos de pobreza em toda a Europa, onde se agrava cada vez mais o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e com uma taxa de desemprego elevadíssima, o Governo opta, de forma cega e injusta, por dificultar o acesso dos cidadãos às prestações sociais, sobretudo às prestações de combate à pobreza, diminuindo, ainda, com as novas fórmulas de cálculo, o valor das mesmas. Tudo isto com o argumento hipócrita de mais rigor nos critérios de atribuição das prestações.

Para “Os Verdes”, este constitui mais um ataque inaceitável às camadas mais fragilizadas da sociedade. As novas regras que entrarão em vigor a partir de hoje não têm outro objectivo senão o de cortar nos gastos e despesas, arredando do acesso aos apoios sociais um conjunto significativo de pessoas que actualmente beneficiam destes subsídios.

Depois dos ataques ao sector da saúde e dos planos de restrição nos hospitais, em que a palavra de ordem é cortar, depois do congelamento de salários e do aumento de impostos, como o IVA e o IRS, depois do agravamento das penalizações dos reformados e do congelamento dos aumentos dos apoios sociais, com o valor do indexante de apoios sociais a vigorar em 2010 igual ao que vigorou em 2009, as camadas mais desfavorecidas da população vão ter que encaixar mais um duro golpe.

No país da Europa com a maior taxa de abandono escolar precoce e com uma das maiores taxas de pobreza infantil, os cortes previstos nas bolsas de estudo do ensino superior e na acção social escolar, vão agravar ainda mais esta situação e, assim, hipotecar várias gerações e o desenvolvimento futuro do país, no qual a formação escolar é algo de fundamental.

“Os Verdes” consideram que estas medidas são inaceitáveis e vão empenhar-se na luta contra estas decisões do Governo do Partido Socialista. O PEV solidariza-se ainda com todas as entidades empenhadas no combate à pobreza e em acções de solidariedade com os mais desfavorecidos que, nos últimos tempos, têm alertado com maior insistência para as consequências que estas medidas vão ter nas populações sobre as quais intervêm, nomeadamente crianças, idosos e desempregados.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Lisboa, 2 de Agosto de 2010

PORTUGAL ASSINALA AMANHÃ DIA INTERNACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DE “TANGA PRETA”


Uma “tanga preta” é o traje que “Os Verdes” aconselham aos responsáveis da área do ambiente do Governo PS para usarem nas comemorações do Dia Internacional da Conservação da Natureza nas quais por certo se preparam para participar.

Esta sugestão de “Os Verdes” não decorre do calor que afecta o país mas sim da adequação do traje à ligeireza das responsabilidades e das políticas que o Governo tem vindo a assumir na área da Conservação da Natureza.

“Os Verdes” sugerem ainda o uso da “tanga” como símbolo das parcas verbas atribuídas à Conservação da Natureza no quadro do Orçamento de Estado e do estrangulamento financeiro a que o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) tem vindo a ser submetido, o que o impede de cumprir com a missão que lhe foi atribuída de estudo, preservação e valorização da natureza nas áreas protegidas deste país, áreas de conservação da natureza, por excelência.

“Os Verdes” sugerem ainda a opção da cor preta para a tanga como símbolo do luto decorrente das agressões e ataques fatais proferidos à Conservação da Natureza e à Biodiversidade, pelas políticas levadas a cabo por este Governo, nomeadamente o Plano Nacional de Barragens (PNB), os Projectos de Interesse Nacional (PIN), o abandono da agricultura familiar que tem levado à desertificação do interior, a introdução de culturas de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a betozinação de zonas húmidas, a não implementação de uma estratégia florestal que contribua para travar o flagelo dos incêndios sempre que o calor aperta … Políticas que o PEV tem vindo, dia a dia, a denunciar e sobre as quais tem interpelado incessantemente o Governo na Assembleia da República.

Nesta efeméride, o PEV não pode deixar ainda de relembrar que a Estratégia para a Conservação da Natureza não passou de uma miragem, cujas acções ficaram muito aquém do desejado e cuja revisão fica agora adiada para 2011.

“Os Verdes” não se deixarão enganar pelo anúncio de 3 ou 4 medidas soltas e desgarradas que por certo o Governo fará. Os anúncios que se esperariam para promover a Conservação da Natureza com eficácia e sem demagogia neste país passariam pela revogação, de imediato, do PNB, das taxas nas áreas protegidas, pelo fim dos PIN e por um conjunto de medidas de promoção à produção agrícola local.

As fotos do Acampamento pela PAZ!

A Ecolojovem-«Os Verdes» esteve presente no acampamento pela Paz, em Avis, onde durante três dias partilhou momentos de convívio musical e desportivo. Junto à albufeira do Maranhão, os jovens debateram "A luta da Juventude contra o imperialismo", no âmbito da Campanha "Paz Sim! Nato Não!"

Durante o fim-de-semana ainda houve tempo para uma visita guiada ao centro histórico de Avis, num momento de descoberta da história da vila e do seu património cultural.

No final, as organizações que integram o Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, agradecendo a presença de jovens de todo os país, deixaram o convite para que todos possam ir até África do Sul, em Dezembro de 2010, na luta por um mundo de Paz, Solidariedade e Transformação Social.

Contacto Verde Nº 90 já disponível


Acção ecologista


Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o regime de assistência a banhistas que esteve em debate no Parlamento e a proposta apresentada por “Os Verdes”.
Na entrevista, a dirigente ecologista Manuela Cunha aborda a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional e o recente debate sobre a linha, com o ministro que tutela os transportes, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.
No In Loco, Júlio Sá escreve sobre os destinos possíveis para o Monte do Picoto de Braga.

País não precisa de revisão constitucional nem de mais ataques à Saúde e à Educação

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que qualquer intenção de revisão da constituição não é, actualmente, uma prioridade para o país e só serve para distrair e desviar as atenções dos portugueses da crise económica e financeira que Portugal atravessa e dos efeitos sociais devastadores que dela decorrem.
As intenções anunciadas pelo PSD sobre esta matéria são, na opinião de “Os Verdes”, não só inoportunas pelo que acima referimos, como também inaceitáveis para todos quantos defendem um país mais justo e mais democrático, alicerçado nos valores e nas conquistas que nos trouxe o 25 de Abril.
O Partido Ecologista vê com apreensão o empenho do PSD e o teor das propostas avançadas para a revisão da constituição, pelo retrocesso que representam e também pelo facto de contribuírem para que os ataques actuais do Governo PS a direitos fundamentais, nomeadamente à educação para todos através dos cortes nas bolsas de estudo e no apoio social escolar, e à saúde através do encerramento de um sem número de serviços, etc.…, pareçam um mal menor e levem ao enfraquecimento da resistência necessária e tão fundamental, não só no quadro parlamentar, como também no país.
Por outro lado, estas propostas deixam indiciar que a negociação que se antevê entre PS e PSD nada de bom traz para o país e para os trabalhadores e terá como base de acordo o ataque a direitos tão dificilmente conquistados com e pós-25 de Abril e a um bem-estar social que ainda está longe da maioria dos países europeus.
Isto, num momento em que os portugueses se confrontam com uma situação economicamente muito debilitada que resulta numa taxa de desemprego elevadíssima.
As propostas avançadas pelo PSD, nomeadamente no que diz respeito à eliminação da garantia do direito à educação e à saúde para todos, são o exemplo de um extremar do neoliberalismo e a defesa de uma sociedade elitista e segregadora que os portugueses viram cair no 25 de Abril de 1974 e da qual não têm, por certo, saudades. O modelo de sociedade americanista subjacente às propostas do PSD não é exemplo de bem-estar social nem de desenvolvimento.
O Partido Ecologista “Os Verdes”

"Acampamento pela Defesa da Água"

O Acampamento Nacional da Ecolojovem – “Os Verdes” já está marcado e será de 25 a 29 de Agosto, em Constância, e contamos contigo!
Este ano o tema é “Acampamento pela Defesa da Água”.
A água é um elemento natural essencial à vida. Deve, por isso, ser preservado e todos devem ter direito à água. A sua exploração e gestão não podem estar sujeitas à lógica económica dos mercados.
A Ecolojovem considera que a devastação deste recurso e o processo de privatização em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos à água.
Vamos acampar pela defesa da Água!

Junta-te a nós nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências.
Estão previstas várias actividades: descida do Rio, caminhadas, acções de rua, tertúlia, jogos e visitas.

Contacta-nos para te inscreveres ou para mais informações:
Ecolojovem - "Os Verdes"
Rua da Boavista, Nº 83 - 3º Dto
1200-066 Lisboa
Tel: 213 960 308 / 213 960 291
E-mail: ecolojovem@osverdes.pt
Site: http://www.osverdes.pt/

Contamos contigo e podes trazer amigos!

Contacto Verde nº 89 já disponível


Jornadas, biodiversidade e conservação da natureza

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as jornadas parlamentares de “Os Verdes” este ano subordinadas ao tema “Biodiversidade e Conservação da Natureza”.
Na entrevista Francisco Correia, presidente do Conselho Directivo da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, dá a conhecer um pouco do trabalho destes profissionais e do que consideram que falta fazer para melhorar a vigilância, fiscalização e monitorização do nosso património natural.
No Em Debate escreve-se sobre o agendamento potestativo em que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” confrontou o ministro da Justiça com a decisão de localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) na freguesia de Fazendas de Almeirim, num montado de sobro de grande valor ecológico.

Agir pelo Sexo Sustentável!

A Ecolojovem - "Os Verdes" defende a máxima urgência na implementação da Educação Sexual, transversal e multidisciplinar, e do Planeamento Familiar. Só assim os jovens conseguirão viver uma sexualidade responsável, consciente e segura.

Neste sentido, vamos realizar uma acção sobre o Sexo Sustentável, com distribuição de documentos e preservativos, à entrada do Optimus Alive, no passeio marítimo de Algés, na próxima 6ª feira, dia 9 de Julho.

Junta-te a nós!

Acampamento pela Paz - 23 a 25 de Julho

O Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, de que a Ecolojovem - "Os Verdes" faz parte, integra a Campanha "Paz Sim! Nato Não!" e é neste contexto de afirmação dos valores do Festival no nosso país e de luta contra a Nato que se vai realizar um Acampamento de Verão, de 23 a 25 de Julho, na Albufeira do Maranhão, Concelho de Avis.
Para te inscreveres ou para mais informações:


Pelo Direito a Consumir Local!

“OS VERDES” QUEREM SABER QUANTO VAI POUPAR O GOVERNO COM O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

A Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças sobre o impacto do encerramento de escolas na despesa pública.
PERGUNTA:
No debate quinzenal, realizado em 11 de Junho na Assembleia da República, o Sr. 1º Ministro deixou claro que o “pacote” de encerramento de escolas tem implicações na redução da despesa pública.
Não se está aqui a colocar a questão de saber se esse encerramento de estabelecimentos de ensino tem ou não como objectivo a redução da despesa… essa é outra discussão.
O certo é que tendo ou não esse objectivo, este rol de encerramentos vai contribuir para a redução da despesa, segundo afirmou o Sr. 1º Ministro.
O que se torna incompreensível é que, apesar das múltiplas tentativas que o PEV já fez junto da Sra. Ministra da Educação, não se consiga obter conhecimento da dimensão dessa redução da despesa, por via do factor indicado. Das três, uma: ou não se quer informar os deputados sobre esse montante; ou não há contas feitas; ou o Ministério da Educação não conhece as contas, porque quem é responsável pelas mesmas é o Ministério das Finanças.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério das Finanças a presente Pergunta, de modo a que me possa ser prestado o seguinte esclarecimento:
Que implicações na despesa (quantificação) terá o encerramento das 900 escolas anunciadas? E das 500 que estão programadas para encerrar já após o final deste ano lectivo?

Já disponível novo nº da Contacto Verde


Direitos
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a defesa do direito de consumir local e também de uma transparente informação ao consumidor que estiveram em debate, através de dois diplomas de “Os Verdes”, no Parlamento.Na entrevista Alexandre Tadeia, presidente da FEPONS, dá a conhecer as inquietações, propostas e apostas dos nadadores salvadores no nosso país. No Em Debate escreve-se sobre o debate de actualidade, agendado pelo PEV, sobre a decisão tomada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos.

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o regulamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010.

Este regulamento, que visaria clarificar as condições de atribuição dos diferentes tipos de bolsas, merece a contestação do sector, tendo sido até elaborado um Manifesto onde se contesta a restrição da concessão de bolsas aos cidadãos estrangeiros.

PERGUNTA:

A FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia homologou, a 26 de Abril de 2010, o Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010. Este regulamento visaria clarificar as condições de atribuição dos diferentes tipos de bolsas num quadro de investimento público na qualificação e na formação pós-graduada.

Desde logo, porém, está a merecer a contestação do sector, tendo sido inclusive já elaborado um Manifesto. Neste Manifesto põe-se em causa o regulamento deste ano, nos seus artigos 17º, 19º e 20º, considerando que afirmam uma lógica de restrição à concessão de bolsas aos cidadãos estrangeiros que solicitem a sua candidatura. Exige-se agora, para bolsas de mestrado e doutoramento, a residência permanente (ou estatuto de residente de longa duração) àqueles que queiram integrar o processo de selecção (pressupondo-se assim a necessidade de residir há pelo menos cinco anos em Portugal).

Se um candidato estrangeiro a bolsa de doutoramento não cumprir este estatuto exigido no concurso de 2010, só poderá conseguir uma bolsa da FCT se estiver integrado num programa oficial de parcerias internacionais (acordos com Canergie Mellon University, Harvard, MIT, Austin Texas, p.e.).

Nas razões de contestação apontadas, salienta-se que este acto pode ter consequências negativas tanto para o desenvolvimento das pesquisas em curso e em perspectiva e avalia-se que o impacto desta medida é negativo para os vários Centros de Pesquisa, que têm estrangeiros como investigadores e estudantes de seus programas de ensino.

A ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica, questiona nomeadamente a fundamentação legal para impor estas condições especificamente no caso dos cidadãos da UE. Destacando que uma grande parte das verbas da FCT vem de fundos europeus.

Considerando que, actualmente, a presença de estudantes estrangeiros é positiva para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia em Portugal, de modo a contribuir significativamente para a riqueza de debates e saberes, além da afirmação desta produção a nível europeu e mundial, resultando na construção de um campo científico de renome, além da divulgação mais extensa da pesquisa portuguesa em seus países de origem com benefícios mútuos. E, também, que a mudança feita pela FCT segrega o ensino e limita a abrangência da investigação.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Como justifica o Ministério da Ciência, estas exigências presentes no referido regulamento da FCT?
2. Está o Ministério disponível para alterar o referido regulamento da FCT, nomeadamente nos seus artigos 17º, 19º e 20º?
3. Se sim, dentro de que prazos?

Degradação de placas de amianto em escola de Monforte motiva pergunta de "Os Verdes"

No seguimento de uma deslocação realizada na semana passada a Monforte, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação, sobre a degradação de coberturas de amianto na escola básica de Monforte (Agrupamento de Escolas de Monforte), no distrito de Portalegre .
As placas de cobertura de todos os pavilhões e telheiros do espaço exterior deste estabelecimento de ensino estão amplamente danificadas. Na sequência do mau tempo de Fevereiro, algumas das placas partiram-se e a sala de professores foi deslocada para o ginásio. Esta situação leva a crer que o Ministério da Educação não tem acompanhado de perto este grave problema de saúde pública, conforme garantiu em resposta a uma pergunta de Janeiro deste ano da Deputada Heloísa, sobre o mesmo assunto.
PERGUNTA:
Na semana passada desloquei-me ao agrupamento de escolas de Monforte, onde tive oportunidade de visitar a escola básica de Monforte. É do conhecimento público que esta escola tem coberturas com placas de fibrocimento, contendo amianto, que como se sabe é uma substância altamente perigosa em termos de saúde pública, daí o facto de ter sido proibida em novas construções. Pese embora essa proibição mais recente, o certo é que o amianto foi usualmente aplicado em construções nas décadas de 60,70 e 80, o que significa que há muitos edifícios que ainda o contêm.
Ora, aquilo que tive oportunidade de verificar na referida escola de Monforte é que estas placas de cobertura de todos os pavilhões e telheiros do espaço exterior (vulgo recreio) estão amplamente danificadas: numas partes literalmente partidas e noutras totalmente esburacadas. Na sequência do mau tempo de Fevereiro deste ano, uma grande parte da placa de revestimento de uma parte de um pavilhão (correspondendo à localização da sala de professores) partiu completamente, podendo, neste momento, ser observada uma cobertura improvisada de plástico com sacos de areia a servir de peso para assegurar a fixação dos plásticos, o que levou os professores a ter que mudar o seu espaço/sala para o ginásio da escola (que não cumpre as funções de ginásio, portanto), no qual funcionam actualmente sala de professores e oficina em simultâneo, sem condições absolutamente nenhumas.
Nas salas de aula, quando o mau tempo acontece, chove lá dentro, o que comprova a danificação real das placas de cobertura com amianto.
É esta a situação que se vive na escola de Monforte. Todos os dias aquela comunidade escolar está num espaço interior e exterior com placas contendo amianto em total estado de degradação. Em Janeiro do presente ano eu dirigi ao Ministério da Educação uma Pergunta onde colocava um conjunto de questões sobre "amianto em edifícios escolares".
Em resposta a essa pergunta o Ministério da Educação garantiu-me que do universo de escolas avaliadas 50% continham amianto e que todas as situações estavam sobre controlo, não constituindo nenhuma real situação de perigo para a saúde dos utentes. Ocorre que não foi isso que se me ofereceu ver in loco em Monforte. Não há ninguém que chegue àquela escola e que possa garantir que aquela situação não constitui perigo no que toca à presença de amianto, tal não é o estado de degradação das coberturas, como referido. Significa isto que a situação não está controlada da forma como o Ministério garantiu.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual foi o universo de escolas avaliadas, quanto à presença de amianto em edifícios escolares, que levou o Ministério da Educação a concluir que 50% contêm amianto? Ou seja, a quantas escolas correspondem esses 50%?
2. Tem o Ministério da Educação conhecimento do estado em que se encontram as coberturas da escola de Monforte?
3. Esta escola de Monforte corresponde ou não a uma urgência de intervenção?
4. Para quando se perspectiva uma intervenção nesta escola de Monforte?
5. Quantas vezes e quando foram, nos últimos 5 anos, feitas medições à libertação de partículas de amianto neste estabelecimento de ensino? Quando foi a última monitorização? A que resultados se chegou?

“OS VERDES” AGENDAM HOJE DEBATE DE ACTUALIDADE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE ENCERRAMENTO DE ESCOLAS COM MENOS DE 21 ALUNOS


O Partido Ecologista “Os Verdes” agendou para hoje, no plenário da Assembleia da República, um debate de actualidade sobre a decisão tomada ontem, em Conselho de Ministros, de encerramento de escolas que tenham menos de 21 alunos.
“Os Verdes” consideram que esta é uma medida tomada com um critério exclusivo e cego – o número de alunos – e que não atende às necessidades das próprias crianças. Má notícia dada no próprio dia internacional da criança!
A Ministra da Educação, através das declarações que ontem deu publicamente, deixou claro que a decisão está tomada sem que tenha havido qualquer criação prévia de condições e com a certeza de que o parque escolar não está preparado para esta reorganização.
Perguntam “Os Verdes” se vamos ter novos cenários de anos lectivos passados em contentores, com crianças a perder horas das suas semanas em longas viagens.
O PEV considera, ainda, que esta decisão vai intensificar as graves situações de despovoamento do interior, com graves implicações na potencialidade de desenvolvimento de diversas localidades.