Medidas urgentes para a juventude

A Juventude CDU entende ser necessária a aplicação de um vasto conjunto de medidas de apoio aos jovens para que estes possam alcançar a emancipação e a qualidade de vida a que têm direito:
- Gratuitidade dos manuais escolares durante a escolaridade obrigatória;
- Aplicação da Educação Sexual em todas as escolas de forma transversal;
- Pela valorização da avaliação contínua, fim dos exames nacionais do Ensino Secundário e Básico; - Nova Lei de Financiamento do Ensino Superior – Fim das propinas;
- Revogação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior – Pela participação democrática dos estudantes, não à “empresarialização” da Escola Pública;
- Fim do Processo de Bolonha – Não à Privatização da Educação;
- Passagem a efectivos de todos os trabalhadores que desempenham funções de carácter permanente – Fim do trabalho precário;
- Alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego e prolongamento do período de atribuição;
- Implementação das 35 horas de trabalho semanal e um período máximo de 7 horas de trabalho diário;
- Criação de um Plano Público de Habitação que assegure o direito à habitação a todos os jovens, e o estabelecimento pela Caixa Geral de Depósitos de 0,5% como valor máximo de spread nos empréstimos à habitação;
- Consagração da exploração e gestão da água como um bem público, a preços justos e com serviços de qualidade;
- Gestão pública dos transportes públicos colectivos de passageiros com preços socialmente justos e com a generalização do passe social;
- Nova Lei do Associativismo Juvenil – Mais apoios para todas as associações juvenis;
- Nova Lei do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude – Garantindo a participação das associações juvenis de cada concelho;
- Regresso das tropas portuguesas no Afeganistão e de todas as missões imperialistas de ocupação.

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