Já disponível novo nº da newsletter Contacto Verde


Copenhaga: uma cimeira e uma campanha
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a Cimeira de Copenhaga e a “Global Climate Campaign”, a que “Os Verdes” aderiram com iniciativas próprias.
Em entrevista, Francisco Madeira Lopes, membro da Comissão Executiva do PEV, conhecidas as decisões finais de Copenhaga, analisa as razões de um processo que se arrasta e as medidas que seriam necessárias.
No In Loco, David M. Santos aborda a realidade dos carros particulares e da gestão do espaço urbano.

"Os Verdes" e a Ecolojovem-«Os Verdes» em Acção Global

STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

REAJA E AJA!

As alterações climáticas estão aí e são um dos problemas ambientais mais graves que se colocam à vida no planeta. Os riscos decorrentes da subida média da temperatura e as alterações avassaladoras que esta provoca no meio ambiente já se fazem sentir em vários pontos do mundo, com situações climáticas extremas (secas, inundações, temporais, cheias) e com a subida do nível dos mares, ameaçando populações, património e biodiversidade. Uma situação que já ninguém pode ignorar, tanto mais que esta tem por principal causa a actividade humana e os modelos de crescimento económico que geram graves problemas ambientais, entre os quais as emissões de gases com efeito de estufa. Da redução de emissão destes gases, em cerca de 20 a 40% até 2020, e entre 80 a 95% até 2050, tendo por base as emissões mundiais de 1990, depende, segundo a comunidade científica internacional, a contenção do aumento da temperatura global e a nossa sobrevivência comum.



Por isso, é fundamental que durante a Conferência do Clima, que está a decorrer em Copenhaga, em todos os cantos do mundo se façam ouvir vozes no sentido de obrigar os governantes a adoptar compromissos vinculativos, a delinear estratégias eficazes e a tomar medidas concretas para a redução dos gases com efeito de estufa. Ninguém pode continuar à margem das mudanças urgentes e fundamentais, nem países como os EUA - que são os maiores poluidores do mundo e que se recusaram a subscrever os compromissos do Protocolo de Quioto - nem os países subdesenvolvidos, ou em vias de desenvolvimento, que, tendo também direito ao seu desenvolvimento, não podem repetir e seguir pelos caminhos do crescimento desgarrado com impactos sociais e ambientais dramáticos, que foram prosseguidos pelos ditos países desenvolvidos e que nos colocam hoje perante esta ameaça; nem a União Europeia, que ainda não deu provas de conseguir cumprir até 2012 com os modestos compromissos assumidos em Quioto; nem Portugal que, na cauda da Europa nesta matéria, apresenta 11% de emissões de carbono a mais do que se comprometeu a atingir até 2012; nem nenhum de nós, cujas acções e modo de vida contribuem também para este facto. Grave ainda é o facto dos resultados apresentados por Portugal estarem não só longe de atingir o compromisso assumido, como serem na realidade obtidos através dum mecanismo artificial de compra e venda de emissões, usando 90 % do Fundo Português de Carbono (115 dos 127 milhões de euros), mecanismo este que não passa duma espécie de “multa por poluição” e que esconde a dimensão real das emissões de gases com efeito de estufa, que se situam num patamar bem superior aos 11%. Portugal só investiu 10% do Fundo Português de Carbono na tomada de medidas efectivas de redução das emissões de gases com efeito de estufa.



A ausência de uma política de transportes públicos eficientes, o encerramento de muitos quilómetros de via férrea em Portugal, o desmantelamento do transporte ferroviário de mercadorias e uma “cultura” obsessiva de promoção de uma política de transportes alicerçada no sector rodoviário mergulhou o País num elevado consumo de combustível fóssil (nomeadamente, o petróleo) com elevadas repercussões no aumento das emissões de CO2 originadas por este sector. A ausência de combate ao desperdício energético, que atinge perto de 30% em Portugal, e a promoção de uma política energética baseada no incentivo ao aumento de consumo é outro dado que contribui para agravar as emissões de CO2 e põe em causa as medidas de adaptação que seriam necessárias tomar para acautelar e minimizar as consequências ambientais geradas pelas alterações climáticas que afectam o nosso país. O Programa Nacional de Barragens é um dos exemplos mais flagrantes duma resposta errada para o problema energético. Estas barragens, contrariamente à propaganda da EDP e do Governo, vão agravar os problemas já decorrentes das alterações climáticas, como a perda de biodiversidade e a degradação da qualidade da água, vão aumentar os riscos para as populações, nomeadamente com a erosão da orla costeira resultante da conjugação do aumento da retenção de inertes com a subida do nível dos mares. O desmantelamento da agricultura portuguesa, decorrente da aceitação cega pelos sucessivos governos portugueses das regras da Política Agrícola Comum e da Organização Mundial do Comércio, mergulhou o País numa total dependência alimentar. Importamos cerca de 75% dos alimentos que consumimos. Todos estes produtos percorrem milhares de quilómetros, em camiões TIR, por barco ou avião, antes de chegarem às prateleiras dos hipermercados, contribuindo para o aumento das emissões de CO2 em Portugal. Segundo um estudo do IPCC, Portugal é um dos países da União Europeia mais afectados pelas alterações climáticas. É o nosso futuro que está em causa! É preciso, é urgente reagir e agir.


“Os Verdes” apelam a:


- Lutar por mais e melhores transportes públicos e sempre que possível optar por se deslocar em transportes colectivos ou recorrer a transportes menos poluentes, como, por exemplo, o comboio ou a bicicleta.

- Recusar o Programa Nacional de Barragens e tomar o máximo de medidas em sua casa para combater o desperdício e poupar energia.

- Defender a agricultura portuguesa e optar por consumir produtos locais, exigindo a sua presença nas prateleiras dos hipermercados.

As alterações climáticas não se compadecem com declarações demagógicas e de “faz de conta”; exigem a tomada de medidas concretas e uma mudança de atitudes. Comece já hoje!

AMANHÃ “OS VERDES” ASSOCIAM-SE A CAMPANHA MUNDIAL SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DISTRIBUEM LARANJAS SEM KMS PELA POPULAÇÃO

Enquanto decorre a Cimeira de Copenhaga relativa às alterações climáticas, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai promover amanhã, em Lisboa, entre as 11.00h e as 12.30h, uma iniciativa pública sobre esta matéria. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito de uma campanha internacional, a “Global Climate Campagne”, que tem por promotores organizações não governamentais, partidos verdes, sindicatos, plataformas ambientalistas, etc… e da qual o Partido Ecologista “Os Verdes” é o porta-voz em Portugal. Para além de pretenderem sensibilizar a população para as urgentes medidas políticas a tomar pelos diversos governo, o PEV sensibilizará ainda para as acções individuais a tomar por cada indivíduo, apelando, nomeadamente, a uma alimentação que não contribua para o aumento de emissões de CO2, ou seja, consumindo alimentos produzidos localmente.
Nesse sentido, “Os Verdes” oferecerão à população laranjas e outros citrinos, fruta da época, produzidos em locais próximos de Lisboa, reduzindo desta forma a distância percorrida por estes alimentos até chegarem às mãos dos consumidores e o dióxido de carbono decorrente do transporte rodoviário de grande parte dos alimentos consumidos em Portugal.
ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - “GLOBAL CLIMATE CAMPAGNE” Sábado – 12 de Dezembro – 11.00/12.30h Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória – Lisboa

Durante a tarde, o Conselho Nacional de “Os verdes” reunirá na sua sede nacional, em Lisboa (Rua da Boavista, nº83, 3º Dtº) tendo como temas principais a situação eco-política nacional e internacional, na qual terá destaque a Cimeira de Copenhaga, e a intervenção de “Os Verdes” no próximo semestre.

AMANHÃ – “OS VERDES” VÃO ASSISTIR À ÚLTIMA LIGAÇÃO REGIONAL BARREIRO/FARO


EM PLENO CURSO DA CONFERÊNCIA DE COPENHAGA – CP EM PORTUGAL ELIMINA COMBOIOS
Em pleno decurso da Conferência de Copenhaga, que reúne com o objectivo de estabelecer novas metas para o combate às alterações climáticas, a CP, em Portugal, dá mais um passo para dificultar aos passageiros as viagens de comboio regionais, desta feita entre o Barreiro e o Algarve, eliminando a ligação directa regional entre estes dois pontos do país.
Esta decisão da CP implica dois transbordos para os passageiros que pretendam fazer esta ligação, prolonga o tempo de viagem e encarece o preço do título de transporte.
É, pois, um contributo para o desincentivo à utilização do transporte ferroviário para quem pretende deslocar-se a localidades onde só o comboio regional dá resposta.


"Os Verdes", com a participação da deputada Heloísa Apolónia, estarão amanhã, dia 11 de Dezembro, na estação ferroviária do Barreiro (sita no terminal do Barreiro), às 17,45h, com vista a assistir à partida (às 18,07h) do último comboio regional que parte em dia útil para Faro.

“OS VERDES” E A ECOLOJOVEM ASSOCIAM-SE A CAMPANHA GLOBAL A NÍVEL MUNDIAL E SENSIBILIZAM POPULAÇÃO PARA PROBLEMA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS


Enquanto decorre a Cimeira de Copenhaga relativa às alterações climáticas, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai promover em Lisboa, no próximo sábado, dia 12 de Dezembro, entre as 11.00h e as 12.30h, uma iniciativa pública sobre esta matéria. Esta iniciativa enquadra-se no âmbito de uma campanha internacional, a “Global Climate Campaign”, que tem por promotores organizações não governamentais, partidos verdes, sindicatos, plataformas ambientalistas, etc… e da qual o Partido Ecologista “Os Verdes” é o porta-voz em Portugal.
Todas estas organizações se comprometeram a promover iniciativas nos seus respectivos países para alertar e sensibilizar as populações quanto ao grave problema ambiental das alterações climáticas e também para pressionar os Governos nacionais e os líderes mundiais a tomarem as medidas políticas adequadas à urgência e à gravidade do problema.
O PEV escolheu a baixa lisboeta - Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória - para contactar com a população e incentivá-la a tomar uma atitude face ao problema.
ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - “GLOBAL CLIMATE CAMPAIGN”
Sábado – 12 de Dezembro – 11.00/12.30h
Rua Augusta, no cruzamento com a Rua da Vitória – Lisboa
Durante a tarde, o Conselho Nacional de “Os verdes” reunirá na sua sede nacional, em Lisboa (Rua da Boavista, nº83, 3º Dtº) tendo como temas principais a situação eco-política nacional e internacional, na qual terá destaque a Cimeira de Copenhaga, e a intervenção de “Os Verdes” para o próximo semestre.

Novo nº da Contacto Verde já disponível


Já está disponível o novo nº da newsletter de "Os Verdes" - Contacto Verde
Decisões à margem dos cidadãos
Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o Tratado de Lisboa que agora entra em vigor e a União Europeia que assim está a ser construída.
Em entrevista, Helena Carmo, presidente da direcção do Movimento Nacional contra Alta Tensão em Zonas Habitadas, revela à Contacto Verde como surgiu o Movimento, os problemas sentidos por pessoas de várias regiões do país para os quais procura alertar e os seus principais objectivos actualmente.
No Em debate, aborda-se a iniciativa no Parlamento em torno da alta tensão e dos limites à exposição humana a campos electromagnéticos.

CIMEIRA DE COPENHAGA - “OS VERDES” DEFENDEM QUE O CLIMA DEVE ASSUMIR PREOCUPAÇÃO CENTRAL

Inicia-se hoje, em Copenhaga, a cimeira das Nações Unidas sobre o Clima.
Apesar das muitas expectativas criadas em torno da mesma, mormente devido ao falhanço que representou o cumprimento do Protocolo de Quioto pela parte de muitos Estados, como é, infelizmente, o caso de Portugal, que foram arrastando a sua inacção, negligentemente adiando o cumprimento dos compromissos assumidos ou mesmo a tomada de medidas para fazer regredir a mudança climática cada vez mais evidente.Já todos percebemos que Copenhaga não será o marco que o mundo necessita, não será o firmar de um novo acordo à escala global sobre o clima para o período de Pós-Quioto, mas sim mais uma etapa para queimar e voltar a adiar.
Esta tem sido uma grande preocupação sempre presente na agenda d' “Os Verdes” que tem sido uma voz permanente denunciando que, se Portugal está hoje mais longe de conseguir reduzir os níveis de poluição para valores semelhantes aos de 1990+27%, isso deve-se a uma grande falta de vontade política e a uma concepção do desenvolvimento insustentável e irracional do país que não tem perspectivado o futuro e muito menos o bem estar das populações.
Hoje pressente-se que a Cimeira de Copenhaga será uma frustração.
Os grandes países desenvolvidos não conseguiram dar o salto e encarar o problema do Dióxido de Carbono, do petróleo e do clima como uma questão de sobrevivência e de futuro. Será mais um assumir de tímidos passos e de quase inócuos compromissos.
Convém lembrar que um novo compromisso político (e não juridicamente vinculativo) foi o que saiu da Conferência de Bali, há dois anos! Sair de Copenhaga com novo compromisso político e nenhum Tratado Internacional é assumir que estes últimos dois anos foram tempo perdido, tempo precioso que não nos podemos dar ao luxo de perder…
“Os Verdes”, com base nas preocupações, alertas e dados da comunidade científica sobre o que é fundamental e inadiável fazer, assumiram que um compromisso lógico, realista e eficaz exigiria a redução, até 2020, em 40% dos gases com efeito de estufa na Atmosfera, com base nos valores de referência de 1990 e em 80% até 2050. Só assim, e segundo os peritos do clima, se conseguirá evitar que a temperatura média do Planeta suba mais de 2º C!
Ora pelo que já vimos que está em cima da mesa, teremos mais do mesmo, muitas boas intenções, pequenos passos e grandes discursos.Portugal nestes anos e com diferentes Governos conseguiu não dar prioridade a esta questão e mesmo inverter a sua lógica.
Se as subidas do preço do petróleo e o desmantelar do sector produtivo e industrial do país fizeram mais pela redução da nossa contribuição climática do que qualquer outra medida que algum Governo tenha implementado, elas não só não conseguiram definitivamente levar Portugal assumir só o aumento de 27% de GEE, com referência a 1990, como contribuíram antes para uma maior dependência do nosso país do exterior.
O desmantelamento dos transportes públicos, o aumento abissal dos seus preços e a sua degradação, o aumento do recurso ao automóvel, muitas vezes por falta de alternativas, a desactivação de linhas ferroviárias, o aumento da importação de mercadorias e bens de consumo devido à destruição do aparelho produtivo nacional, foram opções políticas assumidas por sucessivos governos de Portugal que contribuíram para que neste momento estejamos muito longe de poder cumprir o Protocolo de Quioto sem ser pela via das multas (comprando licenças de emissões ou com investimento em países terceiros).

O Partido Ecologista “Os Verdes” irá associar-se, no próximo dia 12 de Dezembro, ao movimento internacional e a milhares de organizações, movimentos e partidos verdes, para protestar contra a falta de medidas e a urgência de se encarar as alterações climáticas como provavelmente o maior problema do Século e para que se chegue a um acordo duradoiro e realista em Copenhaga.
by Biratan Porto

Pegada Ecológica


(by Jeff Parker, 2008)

REACÇÃO DE “OS VERDES” À ENTREVISTA DA MINISTRA DO AMBIENTE

Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas. Destas declarações, não se vislumbra, por parte da Sr.ª Ministra, a vontade de “impor” o ambiente como um pilar fundamental que deve sustentar as decisões e orientações das políticas governamentais, seja em matéria de obras públicas, de agricultura ou de ordenamento do território. Face às observações da Ministra do Ambiente, “Os Verdes” gostariam ainda de realçar o seguinte:
· Quanto à Água - fica claro que o Ministério vai continuar no caminho da privatização deste recurso fundamental à vida e continuar a impor às autarquias decisões no sentido de forçar à privatização da água e de impor tarifários. O aumento dos preços será uma realidade com a qual os cidadãos se vão confrontar, sacudindo o Governo os custos e o ónus do descontentamento decorrente dos mesmos para as autarquias.
· Quanto ao Programa Nacional de Barragens – a Ministra mostra desconhecer o PNB e os seus impactos e continua a fazer resistências a uma avaliação global e cumulativa dos mesmos, mesmo depois da chamada de atenção do estudo comunitário, há dias tornado público, estudo este que vinha ao encontro das denúncias de “Os Verdes” e das associações de ambiente portuguesas.
· Quanto às Alterações Climáticas – a Sr.ª Ministra anuncia que vamos cumprir com os objectivos de Quioto mas não anuncia uma única medida concreta no sentido de reduzir os gases com efeito de estufa. Fica claro que a maneira de atingir esse compromisso será apenas através do mercado de emissões de carbono (Fundo de Carbono) e não da alteração em políticas fundamentais nesta área, tal como a política de transportes, a política energética, com a promoção da eficiência energética, entre outras.
· Quanto aos Resíduos – ainda que o PEV aprove a anunciada mega fiscalização às empresas de resíduos, “Os Verdes” ficam pasmados com as declarações feitas pela Ministra, como se tivesse sido agora confrontada com uma realidade que desconhecia, quando a situação descrita - e com a qual “Os Verdes” concordam e, por diversas vezes, denunciaram ao longo dos últimos anos - não é nenhuma novidade. Relembramos que a Sr. ª Ministra desempenha há longos anos cargos nesta área e poderia, no passado, ter tido uma voz e uma intervenção mais activa e mais forte nesta matéria, até por ser do seu conhecimento. Relembramos ainda que, entre outros cargos, a Sr.ª Ministra foi presidente do Instituto de Resíduos e, mais recentemente, integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007-2016. Mas, como diz o povo, mais vale tarde que nunca. No entanto, ficamos a aguardar para ver os resultados destas boas intenções.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
23 de Novembro de 2009

Já disponível novo nº da Contacto Verde


Nº 75 da newsletter de "Os Verdes" já disponível.
Podes consultar aqui a Contacto Verde.

Os "valores" do séc. XXI ??!!


(by Quino, 2009)

Ecolojovem – «Os Verdes» solidária com estudantes do Ensino Superior

Os estudantes do Ensino Superior manifestam-se hoje nas ruas de Lisboa em sinal de protesto contra as políticas governamentais que atingem este nível de ensino.
A Ecolojovem – «Os Verdes» manifesta o seu total apoio e solidariedade para com todos os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no Ensino Superior, e um sistema mais justo e democrático.
O Ensino Superior, devido ao desinvestimento dos sucessivos Governos, tem vindo a degradar-se, verifica-se o subfinanciamento das instituições, há serviços que não satisfazem as necessidades dos jovens, como o alojamento, as bibliotecas e as cantinas, o sistema de Acção Social Escolar está longe de abranger todos os que necessitam e baseia-se num modelo de atribuição de bolsas injusto.
Por outro lado, agrava-se a situação com o Processo de Bolonha, o sistema de propinas, aprova-se o novo RJIES - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - reduzindo o número de estudantes dos órgãos de gestão, permitindo a empresas privadas a gestão das escolas públicas, seguindo interesses económicos.
Os jovens ecologistas têm estado e continuarão a estar atentos a estas políticas que representam um verdadeiro retrocesso nos direitos dos alunos e do próprio sistema de ensino, contrariando o Direito ao Ensino consagrado na Constituição da República Portuguesa.
A Ecolojovem - «Os Verdes» considera necessário e urgente que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior promova, através do diálogo, reuniões com as Associações Académicas para que se possa chegar à resolução destes graves problemas, passando esta resolução, obviamente, por um maior investimento no Ensino Superior.
A Ecolojovem – «Os Verdes»
17 de Novembro de 2009

Nota de imprensa de "Os Verdes" sobre desemprego em Portugal


NÚMEROS DO DESEMPREGO EM PORTUGAL SÃO PREOCUPANTES

O PEV considera muito preocupantes os números oficiais do desemprego, hoje divulgados pelo INE, que revelam que a taxa de desemprego atingiu os 9,8% no terceiro trimestre deste ano. Trata-se, ainda por cima, de um trimestre em que o número dos desempregados costuma apresentar uma quebra, devido ao emprego sazonal, mas, ainda assim, o que se verificou foi exactamente o inverso. Estes números traduzem a situação de milhares de pessoas, de muitas famílias que passam a enfrentar o drama do desemprego e para as quais o Governo não apresenta soluções credíveis.
“Os Verdes” consideram que é determinante alargar os critérios de acesso ao subsídio de desemprego, de modo a não deixar quase metade dos desempregados sem apoio, como hoje acontece, mas falamos de alargamentos adequados à situação do país e dos nossos desempregados, e não de um alargamento provisório, restrito ao ano de 2010, que o Primeiro Ministro anunciou.
Para além disso, “Os Verdes” consideram que neste momento constituirá um escândalo o facto de o Governo prescindir, anular ou liquidar qualquer posto de trabalho em funções públicas. Ao governo compete dar o exemplo e promover o emprego, também no sector público, e não destruí-lo. Por fim, o PEV reafirma que o desinteresse e a marginalização, designadamente ao nível do investimento, em sectores tão fundamentais ao país como o ambiente, nomeadamente as áreas protegidas, ou a agricultura, têm levado a não potenciar a criação de emprego, como a empresarialização de um conjunto de serviços públicos (da água, aos resíduos, aos transportes, ás estradas, entre outros) tem constituído também um factor de redução de postos de trabalho.
São estas políticas erradas que não ajudam a resolver o problema do país, antes pelo contrário, agravam-na.

Resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.

"A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.
Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.
Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.
Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”
Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal;
Sendo que, a situação supra denunciada, representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa;
Sendo que é competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Que medidas foram já tomadas, ou ainda virão a ser tomadas, designadamente a nível da CCDR e da IGAOT, para agir em conformidade na identificação da tipologia de resíduos, sua proveniência, sujeitos responsáveis, riscos, eventual punição e resolução do passivo ambiental com a remoção dos resíduos e descontaminação dos solos?

2- Que riscos existem a nível da contaminação dos lençóis freáticos e que impactos pode esta situação potenciar na área protegida e área de REN em causa?"

Heloísa Apolónia hoje no Prós e Contras

A deputada Heloísa Apolónia estará presente hoje no Programa Prós e Contras, a partir das 22.30h, na RTP1.
O tema do programa será o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Lutar pela Paz - Construir um mundo melhor

Mais informações aqui

LOBO IBÉRICO EM PERIGO - “OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ESPÉCIE PROTEGIDA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico Douro Sul nas serras de Leomil e da Nave (Concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe) e o seu impacto na preservação do Lobo Ibérico. A construção do Parque Eólico em causa poderá ter impactos negativos na preservação do Lobo Ibérico, uma espécie protegida e em perigo de extinção, por afectar o território de distribuição, nomeadamente zonas de reprodução e refúgio, de uma alcateia específica, a Alcateia de Leomil.

Links para vídeos da SIC sobre o Programa Nacional de Barragens - inclui um com a deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia

http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/Director+geral+de+Energia+recusa+se+a+comentar+relatorio+da+UE+sobre+Plano+Nacional+de+Barragens.htm

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/os-verdes-querem-suspensao-do-plano-nacional-de-barragens11-11-2009-212618.htm

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2009/11/inag-prepara-resposta-a-ue11-11-2009-212216.htm

http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=nos%20por%20ca&videoId={0E88791B-4AAA-4F2F-A1EE-C3E2F112E9D0}

“OS VERDES” APELAM À SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS


A Deputada Heloísa Apolónia proferiu ontem na Assembleia da República uma declaração política sobre o Programa Nacional de Barragens (PNB) em que defende a sua suspensão imediata e, nesse sentido, anunciou que “Os Verdes” entregarão no Parlamento uma iniciativa legislativa que proporá a reparação imediata do erro que constituiu a aprovação desde Programa. Heloísa Apolónia falou ainda sobre o relatório da Comissão Europeia que arrasa completamente o Estudo de Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Barragens por omitir a avaliação de questões determinantes como a qualidade da água, o transporte de inertes e a perda de biodiversidade. Na sua intervenção, a deputada ecologista abordou também a questão da Barragem do Tua e dos graves impactos ambientais, sociais e económicos que a sua possível construção trará a toda a região e desmontou o argumento do combate às alterações climáticas utilizado pelo Governo para justificar a construção das barragens previstas no Programa.


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Alterações Climáticas: Madrid...em 2020?

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Ecolojovem e Verdes subscrevem Carta Aberta pela libertação de activistas dos direitos humanos saharauis

Carta Aberta pela libertação dos sete activistas dos direitos humanos saharauis

Ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-geral das Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO.

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.
Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.
Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos.
Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.
Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.
Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis.

Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);
Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);
Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,
Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;
Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;
Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;
Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.
Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.

Reacção de "Os Verdes" às estimativas apresentadas pela Comissão Europeia


As estimativas apresentadas pela Comissão Europeia, em relação à situação económica em Portugal, merecem uma ponderação muito forte em relação à actual ausência de medidas eficazes para combater o agravamento da situação, bem como à absoluta necessidade de que essas medidas venham a existir.
Um crescimento económico negativo em 2009 e quase nulo em 2010, a par de uma taxa de desemprego na ordem dos 9%, é uma previsão que nos remete para a inadequação das políticas tomadas, que se traduzem na permanência das graves condições de vida de muitos e muitos portugueses.
“Os Verdes” reafirmam que a dinamização interna da economia é uma peça chave para estimular o nosso crescimento económico, e essa dinamização dá-se com apoios bem direccionados, atempados e reais do Estado às micro, pequenas e médias empresas, bem como com políticas salariais e de pensões que permitam que a generalidade dos portugueses se “transforme” em agente dinamizador dessa economia e não numa permanente vítima da mesma que é, na verdade, a “personagem” que o Governo destinou à generalidade dos trabalhadores e famílias.
Face às previsões de desemprego, que não se perspectiva que venha a diminuir substancialmente, se não houver uma intenção dedicada do Governo a inverter a situação, e que, face às previsões de crescimento económico, não se estima que tenha um rápido recuo, o PEV considera que se torna uma urgência nacional a alteração das regras de subsídio de desemprego, por forma a garantir que os desempregados tenham direito a esse apoio social.

Novo Blogue: Os Verdes em Setúbal


Foi criado o blogue do Colectivo Regional de Setúbal do Partido Ecologista "Os Verdes", um espaço de divulgação, reflexão e discussão de ideias e projectos ecologistas:


Produzir Nacional! Consumir Local! Comer melhor!

“OS VERDES” ORGANIZAM PASSEIO DE BICICLETA EM BRAGA


O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes” organiza, no próximo Domingo, dia 1 de Novembro, um passeio de bicicleta pelo circuito urbano da cidade de Braga, aberto à participação de todos.

“Os Verdes” pretendem que esta iniciativa constitua um encontro entre pessoas “amigas da bicicleta”, enquanto forma de lazer mas, também, como forma alternativa de locomoção, especialmente numa cidade em que a geografia é propícia a deslocações utilizando este meio de transporte amigo do ambiente.

A acção do PEV tem também como objectivo divulgar a existência desta ciclovia, cuja construção tem sido, desde há anos, uma exigência do Partido Ecologista “Os Verdes” na Assembleia Municipal de Braga. Embora esta infra-estrutura tenha vindo a ser construída, existem ainda alguns obstáculos a ultrapassar, como a falta de implementação de alguns troços e o seu incorrecto planeamento.

“Os Verdes” pretendem ainda que estes encontros aconteçam de forma regular, uma vez por mês (no primeiro Domingo de cada mês), sendo que o primeiro está marcado para o próximo dia 1 de Novembro.


INICIATIVA DE “OS VERDES” - PASSEIO DE BICICLETA
1 DE NOVEMBRO – 10.00h - BRAGA
Ponto de encontro – na fonte, junto ao MediaMarkt

Poderão ainda encontrar informação adicional em

Verdes comprometem-se a dar prioridade à Educação

O Partido Ecologista "Os Verdes" comprometeu-se a dar prioridade às questões da Educação, procurando que o Governo “volte atrás” e “corrija muitos dos erros” cometidos, nomeadamente no processo de avaliação dos professores.
“Há um conjunto de situações que têm de ser mudadas, têm de ser revistas e o que ficou foi esse compromisso por parte dos Verdes que haverá essa vontade e essa prioridade”, afirmou o dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes", no final de um encontro com a Fenprof.
Apontando a avaliação dos professores e a revisão do estatuto da carreira docente como “questões prementes”, Francisco Madeira Lopes sublinhou a necessidade de voltar a colocar esses assuntos “em cima da mesa”. Por isso, acrescentou, e tendo em conta “a nova configuração da Assembleia da República em que o PS perdeu a maioria absoluta”, estes assuntos têm de voltar a ser discutidos.
Assim, continuou o dirigente de Os Verdes, será necessário procurar “os consensos possíveis da Assembleia da República” para que “o Governo volte atrás num conjunto de situações e corrija os muitos dos erros que foram feitos na legislatura passada”.
O Partido Ecologista "Os Verdes" apresentou na semana passada no Parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão do modelo de avaliação dos professores.
in Lusa, 27/10/2009

Temperaturas do solo sempre congelado na Antárctida estão a subir durante o Verão


Até aqui não havia muitos dados a nível mundial sobre o que se está a passar na Antárctida com o solo sempre congelado, o permafrost. Mas, graças às investigações na região da Península Antárctica, nos últimos nove anos, de uma equipa coordenada pelo Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, começa a ter-se uma ideia: a parte superior dopermafrost tem vindo a aquecer.

Estes resultados foram apresentados numa sessão de divulgação no Centro de Estudos Geográficos (CEG), na segunda-feira. "Já sabíamos que havia um aumento das temperaturas do ar, que foi de 2,5 graus [Celsius] nos últimos 50 anos. Não se sabia era nada do que se passava no solo, não havia dados", explica ao PÚBLICO Gonçalo Vieira, coordenador do Grupo de Investigação em Ambientes Antárcticos e Alterações Climáticas do CEG.

Nove anos de investigação

"Os nossos dados - uma série de observações de nove anos das temperaturas da parte superior dopermafrost - mostram uma tendência para o aquecimento. Não arriscamos dizer qual o valor dessa tendência: nove anos não é suficiente para indicar um número", acrescenta Gonçalo Vieira, que explicou ainda que a última campanha portuguesa na Antárctida, em Janeiro e Fevereiro deste ano, foi a maior de sempre (cinco investigadores estiveram nas ilhas de Livingston e Deception, integrados numa equipa internacional).

O que os cientistas portugueses têm feito são perfurações no solo gelado, onde deixam instrumentação diversa, incluindo termómetros.

Durante o Verão, os primeiros metros do solo congelado - a chamada camada activa - funde-se, o que é normal. No Inverno, volta a ficar congelada. Ora, em relação ao Verão há outra novidade: "O aquecimento tem sido essencialmente ao nível dos Verões. Parece que são significativamente mais quentes na camada activa", refere o investigador.

Graças a esta série de observações, Gonçalo Vieira sublinha: "Neste momento, estamos em condições de fornecer dados para uma rede mundial de monitorização do permafrost."

Com esses dados, os modelos climáticos, utilizados pelos cientistas para fazer projecções sobre a evolução do clima da Terra, poderão ser calibrados. Para projectar o clima do futuro é preciso conhecer em pormenor o que se passa actualmente.

Além disto tudo, os resultados apresentados pela equipa portuguesa são mais uma indicação de que, naquela zona da Terra, está a dar-se um aquecimento. Juntam-se assim a um coro de dados, para muitas outras regiões, de que o planeta tem estado a aquecer.

Contacto Verde Nº 73

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de “Os Verdes” no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de "Os Verdes" detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de “Os Verdes”, na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

HOJE: “OS VERDES” APRESENTAM INICIATIVAS LEGISLATIVAS NO PARLAMENTO


O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta hoje o seu primeiro pacote de iniciativas legislativas da XI Legislatura.
Deste pacote constam os Projectos de Lei apresentados, na passada legislatura, pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" que foram chumbados apenas com o voto contra do PS e que, portanto, nesta legislatura, estão em condições de ser aprovados, dado que o PS não conta com maioria absoluta. O PEV anunciará, ainda, dois novos Projectos de Lei que se prendem com questões ambientais relevantes.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Apresentação de iniciativas legislativas
20 DE OUTUBRO – 14.30H
SALA DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA